| 27/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
03/2023. | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 069 AO 072, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 21/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE RETORNO IMEDIATO AS ATIVIDADES LABORAIS DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - “Decreta ATERAÇÃO NO FERIADO MUNICIPAL nas Repartições Públicas e privadas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 174 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/03/2023 | | LEI COMPLEMENTAR Nº. 010, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10º. DA LEI Nº 139/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, REVISADAS PELA LEI Nº 515, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/03/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023. | Não | |
| 09/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” | Não | |
| 07/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 07 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/03/2023 | | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ. | Não | |
| 02/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMS N° 001/2023.
DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 053 A 061, DE 01 DE MARÇO DE 2023. | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 024 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Audiência pública com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 16/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 026 AO 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. | Não | |
| 14/02/2023 | | Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe. | Não | |
| 14/02/2023 | | Publicações de CAPSEJ de São José do Jacuipe. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO GRANJA FERREIRA E LOBO CRIAÇÃO DE AVES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/02/2023 | | PUBLICAÇÃO DE ATO DA CAPSEJ DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA N. 01/2023 da CAPSEJ. | Não | |
| 08/02/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 495 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Exonera o servidor municipal, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO nº 10 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 06/02/2023 | | PUBLICAÇÕES DE CAIXA DE PREVIDENCIA - CAPSEJ. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 27/01/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA 002/2023 - Dispõe sobre a nomeação de conselheira tutelar e da outras providencias. | Não | |
| 27/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia e empossa membros para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB para período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026. | Não | |
| 27/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Decreta luto oficial no Município de São José do Jacuípe em virtude do falecimento do senhor RAIMUNDO OLIVEIRA VILAS BOAS, Representante político deste Município. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO Nº 8 DE 23 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.247,10 (Vinte e oito mil e duzentos e quarenta e sete reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/01/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonera Conselheira Tutelar e convoca conselheira suplente no cargo de Conselheira Tutelar para tomar posse. | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 541, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO nº 3 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO nº 4 DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | Não | |
| 05/01/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
CALENDÁRIO LETIVO 2023. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 22/12/2022 | | DECRETO Nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 16/12/2022 | | LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 16/12/2022 | | EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | PUBLICAÇOES CAPSEJ:
PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 13/12/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 07/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 04/2022. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 02/12/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.
LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022. | Não | |