PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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28/03/2024CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS OU CEB/CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
26/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 105 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 26 DE MARÇO DE 2024 – “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 205 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
25/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
25/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - "TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 137 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
25/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2024LEI MUNICIPAL Nº. 565, DE 25 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
25/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
22/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
22/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 22 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
21/03/2024LEI MUNICIPAL Nº. 564, DE 21 DE MARÇO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NICANOR VILAS BOAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
21/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 097 A 181, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
21/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 182, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 187, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 188, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 189, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 193, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 194, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 196, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 198, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 199, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
21/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 096, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/03/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 008, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2023”. Não
20/03/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 006, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, EM 31/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
15/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.Não
15/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 093, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - ERRATA AO DECRETO Nº 092/2024, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO EM SUA REDAÇÃO, PORTANTO, PASSA A VIGORA COM A SEGUINTE CORREÇÃO.Não
15/03/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não