PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/11/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO.Não
13/11/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 638, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 639, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 640, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.		Não
13/11/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009/2024 - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de São José do Jacuípe, no uso de suas atribuições regimentais, convoca a todos os Conselheiros Titulares e Suplentes a participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA.Não
11/11/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 636, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DOS JOVENS NATAN DE JESUS OLIVEIRA E UEVERTON SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 635, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETMA DO PME - LEI Nº 376 DE 28 DE JUNHO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.		Não
23/10/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.
EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 04/2024.		Não
21/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 633, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/10/2024RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.Não
10/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.		Não
10/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 OUTUBRO DE 2024 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal.Não
10/10/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2024.Não
02/10/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 628, DE JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, FICA OPCIONAL O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/10/2024LEI MUNICIPAL Nº. 579, DE 01 DE OUTUBRO 2024.
LEI MUNICIPAL Nº. 580, DE 01 DE OUTUBRO 2024.		Não
27/09/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024.Não
19/09/2024LEI MUNICIPAL Nº. 578, DE 18 DE SETEMBRO 2024 - DENOMINA A CRECHE AGÍLIO BISPO DE MATOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITATIAIA, SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024.Não
18/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/09/2024EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.Não
18/09/2024EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.Não
11/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024.Não
10/09/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.		Não
06/09/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/09/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.		Não
26/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
13/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.		Não
13/08/2024ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.Não
06/08/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 		Não
26/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.		Não
18/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 603 A 607, DE 18 DE JULHO DE 2024.Não
05/07/2024TERMO DE POSSE.Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 599, DE 04 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 600, DE 04 DE JULHO DE 2024.		Não
05/07/2024DECRETOS.
TERMO DE POSSE.		Não
05/07/2024LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. Não
05/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 598, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 588 A 597, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 581 A 587, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 580, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024LEI MUNICIPAL Nº. 577, DE 28 DE JULHO 2024 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NEMESIO VILARONGA RIOS, LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ MARCOS OLIVEIRA SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 575 A 579, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
04/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 558 A 574, DE 04 DE JULHO DE 2024.Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 553, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 554, DE 01 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 555, DE 01 DE JULHO DE 2024.		Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 552, DE 01 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
03/07/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.		Não
28/06/2024LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO. Não
28/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.		Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.Não
27/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.Não
19/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 506, DE 19 JUNHO DE 2024 - “ESTABELECE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL NO PERIODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2024DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 19 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2024.
DECRETO Nº 21 DE 20 DE MAIO DE 2024.		Não
13/06/2024PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.Não
10/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024.		Não
05/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/06/2024PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não
04/06/2024DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024.Não
29/05/2024PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.Não