| 13/06/2024 | 615 | 4 | APOSTILAMENTOS.
PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAÕ JOSE DO JACUIPE.
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| 12/06/2024 | 614 | 4 | RESUMO DE CONTRATO.
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| 11/06/2024 | 613 | 4 | ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
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| 10/06/2024 | 612 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498 A 502, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 503, DE 10 JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 504, DE 10 JUNHO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 015-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 07/06/2024 | 611 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 011-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 012-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EDITAL 013-2024.
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| 05/06/2024 | 610 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 04 JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006/2024.
PUBLICAÇÃO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 04/06/2024 | 609 | 4 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DECISÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 478 A 496, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
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| 03/06/2024 | 608 | 4 | RESUMOS DE CONTRATOS.
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2024.
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| 29/05/2024 | 607 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2024.
CONTRATO 053-2024 E RESUMO DO CONTRATO.
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
PUBLICAÇÕES DA CAIXA DE PREVIDENCIA DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
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| 28/05/2024 | 606 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
CONTRATO 054-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 477, DE 28 DE MAIO DE 2024 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE 2024.
PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO DA CAIXA DE PREVIDENCIA.
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| 27/05/2024 | 605 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024/SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476, DE 27 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 002, 25 DE MAIO DE 2024.
REGIMENTO INTERNO DA REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
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| 24/05/2024 | 604 | 4 | TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 001 AO CONTRATO 118/2023
DECRETO MUNICIPAL Nº. 472, DE 24 MAIO DE 2024 - CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA REFERENTE À ETAPA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, MUNICIPIO SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 473, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 474, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 475, DE 24 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/05/2024 | 603 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024/SRP.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 011-2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 471, DE 23 MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023.
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
NOTA EXPLICATIVA REPUBLICACAO RREO 6 BIMESTRE E 3 QUADRI RGF SJJ.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 005-2024.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 013-2024.
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| 22/05/2024 | 602 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 010-2024
DECRETO MUNICIPAL Nº. 422 A 470, DE 22 DE 22 MAIO DE 2024. .
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 007-2024
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 006-2024
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| 21/05/2024 | 601 | 4 | AUTUAÇÃO, RATIFICAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 009-2024
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024/SRP
ATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024/SRP
LEI MUNICIPAL Nº. 573, DE 21 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PARA ACRESCER E CRIAR CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 574, DE 21 DE MAIO 2024 - “Dispõe sobre a extinção do Cargo de Auxiliar Operacional Hospitalar e das outras providencias”
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06-2024
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| 20/05/2024 | 600 | 4 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2024.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DISPENSA 006-2024.
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| 17/05/2024 | 599 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO TP 005-2023
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| 16/05/2024 | 598 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2024.
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| 15/05/2024 | 597 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 420, DE 15 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 421, DE 15 DE MAIO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 13/05/2024 | 596 | 4 | RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2024.
RATIFICAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 016-2024.
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