| 26/07/2021 | 75 | 1 | EXTRATO PUBLICAÇÃO DE APOSTILAMENTO E ADITIVOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 004/2021, REFERENTE AO LOTE 4.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021.
DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.834,36 (Setecentos e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 11 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
| |
| 22/07/2021 | 74 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 224, DE 21 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 225, DE 22 DE JULHO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO DECRETO SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 227, DE 22 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 228, DE 22 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
| |
| 20/07/2021 | 73 | 1 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021-SRP.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
| |
| 16/07/2021 | 72 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 226, DE 16 DE JULHO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2022.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2021.
| |
| 14/07/2021 | 71 | 1 | TERMO DE COOPERÂÇÃO TÉCNICA, PARA REQULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON CONTRATADO PELAS CCONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE DAS CONCIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO.
| |
| 13/07/2021 | 70 | 1 | LEI MUNICIPAL N° 487, DE 12 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 221, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 222, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº. 223, DE 13 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
| |
| 09/07/2021 | 69 | 1 | ERRATA DO PE Nº 001/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 221 DE 09 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/07/2021 | 68 | 1 | RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
RESULTADO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
| |
| 06/07/2021 | 67 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 219, DE 06 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAKSONEI CARNEIRO DOS SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE PREGOERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 220, DE 06 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 05/07/2021 | 66 | 1 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 .
| |
| 01/07/2021 | 65 | 1 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
| |
| 30/06/2021 | 64 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 218, DE 30 DE JUNHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MAGNO LOMES ARAUJO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/06/2021 | 63 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 009, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 217, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 28/06/2021 | 62 | 1 | DECRETO Nº 9 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por
Anulação de Dotação no valor total de R$ 536.298,85
(Quinhentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos ), para fins que se
especifica e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 216, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 487, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 23/06/2021 | 61 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021-SRP.
DESCREDENCIAMENTO Nº 003/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
DESCREDENCIAMENTO Nº 004/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
5ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°
001/2021.
6ª ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO
CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
| |
| 22/06/2021 | 60 | 1 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - REGISTRO DE PREÇOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2021 - JOSUEL SOUSA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002-2021 - DAGMAR RIOS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2021 - VITORIA ATACADISTA.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2021 - ALCIR MENDES.
| |
| 18/06/2021 | 58 | 1 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
| |
| 17/06/2021 | 57 | 1 | DECRETO, PARECER DE AUTORIZAÇAO DE DIRETOR, VICE DIRETOR E SECRETÁRIO
| |
| 15/06/2021 | 56 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 10/2021
| |
| 11/06/2021 | 55 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2021
EXTRATO DO CONTRATO N. 07/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2021.
| |