| 16/09/2021 | 95 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 117/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 302/2021.
PORTARIA Nº 011 DE 16 DE SETEMBRO 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 244, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
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| 13/09/2021 | 94 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021-SRP.
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| 10/09/2021 | 93 | 1 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 08/09/2021 | 92 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 03/09/2021 | 91 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 31/08/2021 | 90 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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| 30/08/2021 | 89 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 242, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 243, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “Decreta PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas de São José do Jacuípe – Bahia e dá outras providências”.
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| 27/08/2021 | 88 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 241, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/08/2021 | 87 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021-SRP.
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| 25/08/2021 | 86 | 1 | DECRETO nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.544,19 (Trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 24/08/2021 | 85 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 237, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 238, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 239, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 240, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.
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| 12/08/2021 | 84 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2021A.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 11/08/2021 | 83 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JADIRM FORMOSA.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Institui, no MUNICÍPIO, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
ATO ADJUDICATÓRIO PE 005/2021.
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| 10/08/2021 | 82 | 1 | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Apreciação e aprovação da nova proposta de reorganização dos Calendários Escolares para o ano letivo de 2020/2021 Regime Especial Segmentado e o calendário de Seriação Anual 2021 da Rede Municipal de Ensino.
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| 09/08/2021 | 81 | 1 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - "Dispõe sobre a composição da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - "Dispõe sobre a convocação da 9" Conferência Municipal de Assistência Social"
DECRETO MUNICIPAL Nº. 233, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL MARCONE NOVAIS SANTOS OCUPANTE DO ASSESOR JURIDICO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 234, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 06/08/2021 | 80 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 232, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNAR OS INTEGRANTES DO CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, ELEITOS PARA A GESTÃO 2021/2024.
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| 03/08/2021 | 79 | 1 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 010 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
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| 30/07/2021 | 78 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 231, DE 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2021 | 77 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 230, DE 28 DE JULHO DE 2021 - RATIFICAÇÃO DO DECRETO 162 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 27/07/2021 | 76 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 229, DE 27 DE JULHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
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