| 01/11/2022 | 295 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 101, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
| |
| 27/10/2022 | 294 | 2 | RESULTADO SEGUNDA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022.
| |
| 25/10/2022 | 293 | 2 | DECRETO nº 20 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.690.329,34 (Dois milhões e seiscentos e noventa mil e trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
| |
| 24/10/2022 | 292 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENPENHO, LEI 172/2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 21/10/2022 | 291 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, POR ERRO MATERIAL NO ARTIGO 1º, §2º, INCISO II, III E IV.
| |
| 19/10/2022 | 290 | 2 | LEI MUNICIPAL N° 531, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “EMENTA: ALTERA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014, PARA REGULAMENTAR O NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REABERTURA - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.
| |
| 17/10/2022 | 289 | 2 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PE Nº 023-2022.
| |
| 14/10/2022 | 288 | 2 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 13/10/2022 | 287 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 092 A 098, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 07/10/2022 | 286 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 091, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL CLÁUDIO VILARONGA RIOS OCUPATE DO CARGO DE ENCARREGADO DA JUNTA MILITAR, SIMBOLO F.C.III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/10/2022 | 285 | 2 | RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 30/09/2022 | 284 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
| |
| 29/09/2022 | 283 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
| |
| 28/09/2022 | 282 | 2 | PUBLICAÇOES CAPSEJ.
| |
| 27/09/2022 | 281 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
| |
| 26/09/2022 | 280 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032 e 033/2022
| |
| 23/09/2022 | 279 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022
.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031 e 034/2022.
AVISO DE RESULTADO DO PE 022/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 022/2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
| |
| 22/09/2022 | 278 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2022
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
| |
| 21/09/2022 | 277 | 2 | AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2022
RESUMO DISPENSA E CONTRATOS.
EXTRATO PUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL N° 529, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE E TRÓFEUS PARA EQUIPES NOS CAMPEONATOS MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
LEI MUNICIPAL N° 530, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - ”DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE VAQUEIROS E FAZENDEIROS DE ITATIAIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 20/09/2022 | 276 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 030/2022.
RATIFICAÇÃO DO DECRETO 230 DE 28 DE JULHO DE 2021.
AVISO DE RESULTADO DO PE 021/2022
| |