PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/12/20223152RESUMO DISPENSAS E CONTRATOS.

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16/12/20223142RESUMO DISPENSAS, CONTRATOS E ADITIVOS.

EDITAL Nº 001 - 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 537, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 538, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 539, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL Nº. 540, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

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15/12/20223132PUBLICAÇOES CAPSEJ:

PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

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13/12/20223122RESOLUÇÃO CMAS nº 05/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMAS nº 06/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO CMAS nº 07/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº 144 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.

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09/12/20223112RESUMO CONTRATOS

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08/12/20223102LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de SAO JOSE DO JACUIPE, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

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07/12/20223092RESUMO CONTRATO 286/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 142, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/20223082DECRETO MUNICIPAL Nº. 114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 115, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 116, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 120, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 121, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 122, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 124, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 125, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 126, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 127, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 128, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 132, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 135, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 136, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 137, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 138, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 139, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 140, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 141, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

RESOLUÇÃO Nº 04/2022.

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02/12/20223072DECRETO MUNICIPAL Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL ANDRÉ NASCIMENTO VILARONGA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DA CULTURA E ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA 003/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias a conselheira tutelar e convocação de conselheira tutelar suplente para provimento de vaga provisória e da outras providencias.

LICENÇA AMBIENTAL Nº 08 /2022 PORTARIA Nº 011/2022.

LICENÇA AMBIENTAL Nº09 /2022 PORTARIA Nº 012/2022.

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30/11/20223062RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reclaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO CME N° 001/2022 - Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Politico- pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino.

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29/11/20223052RESUMO DISPENSA Nº 145/2022.

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25/11/20223042DECRETO nº 21 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO nº 22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 533, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL N° 534, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

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24/11/20223032ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022.

ATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2022

RESUMO DE DISPENSA, INEX E CONTRATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº.067, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.068, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.069, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.070, DE 27 DE JULHO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº.071, DE 27 DE JULHO DE 2022.

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23/11/20223022AVISO DE DISPENSA 145/2022.

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22/11/20223012ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 009/2022.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE DE Nº 010/2022.

ATO ADJUDICATÓRIO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

CONTRATO 283/2022.

CONTRATO 284/2022.

CONTRATO 285/2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 109, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 110, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 111, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

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18/11/20223002AVISO DE RESULTADO DO PE 023/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 023/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 023/2022

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09/11/20222992REABERTURA PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 008/2022.

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08/11/20222982DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “ Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São José do Jacuípe e dá outras providências ”.

LEI MUNICIPAL N° 532, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE”.

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TP 008/2022.

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07/11/20222972DECRETO MUNICIPAL Nº. 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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04/11/20222962DECRETO MUNICIPAL Nº. 102, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - EXONERA O A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL DIANA SANTOS PEIXOTO OCUPATE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 104, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO QUANTO A PROMOÇÃO VERTICAL SALARIAL DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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