| 19/03/2025 | 735 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/03/2025 | 734 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 560, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADITIVOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 561, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 562, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 053-2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 4 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 17/03/2025 | 733 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.
ATA CREDENCIAMENTO 002-2025.
ATOS DISPENSA 008-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025
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| 14/03/2025 | 732 | 5 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATO 045-2025.
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| 13/03/2025 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 032-2025.
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| 12/03/2025 | 730 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.
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| 11/03/2025 | 729 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.
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| 10/03/2025 | 728 | 5 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba.
PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023.
RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA.
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| 07/03/2025 | 727 | 5 | RATIFICAÇÃO.
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| 06/03/2025 | 726 | 5 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025.
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| 05/03/2025 | 725 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 013-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 017-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 019-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 020-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 021-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 022-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 023-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 024-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 025-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 026-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 027-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 029-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 030-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 031-2025.
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| 27/02/2025 | 724 | 5 | EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025.
TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025.
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| 26/02/2025 | 723 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 016-2025.
ADITIVO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 539, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 540, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 012-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 541, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 542, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 25/02/2025 | 722 | 5 | RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.
ATOS INEXIGIBILIDADE 010-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 24/02/2025 | 721 | 5 | ATOS DISPENSA 006-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 005-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 009-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025.
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| 21/02/2025 | 720 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/02/2025 | 719 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE.
ATOS INEXIGIBILIDADE 007-2025.
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 18/02/2025 | 718 | 5 | ATOS DISPENSA 003-2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 17/02/2025 | 717 | 5 | ATOS INEXIGIBILIDADE 014-2025.
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| 14/02/2025 | 716 | 5 | ATOS DISPENSA 004-2025.
ATOS DISPENSA 005-2025.
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