| 19/10/2023 | 475 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DO PE 019/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 019/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 019/2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONSTITUE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO".
DECRETO MUNICIPAL Nº. 213, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 214, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA -2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº. 215, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O GRUPO DE SUSTENTAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE DO PLANO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE, NA FORMA QUE INDICA.
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| 18/10/2023 | 474 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP.
Publicações de atos da CAPSEJ de São José do Jacuípe.
CONTRATO.
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| 17/10/2023 | 473 | 3 | ERRATA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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| 16/10/2023 | 472 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP.
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM PERMANENTE DE
EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA MUNICIPAL CAPSEJ Nº 001/2023.
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| 11/10/2023 | 471 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 210, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 211, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2023 | 470 | 3 | ERRATA – LISTA DE CANDIDATOS DA SELECÃO DE GESTORES ESCOLARES – DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) CONFORME EDITAL Nº 001/2023 .
2ª ATA CREDENCIAMENTO LEILOEIRO.
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| 09/10/2023 | 469 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 209, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 06/10/2023 | 468 | 3 | CONVITE, DISPENSAS, ADITIVOS E CONTRATO.
DECRETO Nº 66 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR porAnulação de Dotação no valor total de R$ 355.200,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais), parafins que se especifica e da outras providências.
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| 05/10/2023 | 467 | 3 | PUBLICAÇÃO DE CAIXA DE PREVIDENCIA DE SAO JOSE DO JACUIPE - CAPSEJ.
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| 04/10/2023 | 466 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 208, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR, AVALIAR E SUGERIR AÇÕES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA.
EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028.
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| 03/10/2023 | 465 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 205, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, ALIENEADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LELÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 08/2023 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS APURAÇÕES DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 2024/2028
DECRETO MUNICIPAL Nº. 206, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - EXONERA O SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 207, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 004, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ATO DE PUBLIAÇÃO DA SELEÇÁO DE GESTORES ESCOLARES -DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) CONFORME EDITAL N° 001/2023.
LEI MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - “ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 440 DE 05 DE JUNHO DE 2018, CORRIGINDO E ALTERANDO DISPOSITIVOS, PARA APLICAÇÃO E REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº. 558, DE 03 DE OUTUBRO 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2023 | 464 | 3 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 005/2023.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 006/2023
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AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 007/2023.
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| 29/09/2023 | 463 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 203, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 002/203 - PUBLICADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL Nº 000458 - QUE INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUÍPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 003, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023.
DECRETO Nº 64 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 292.000,00 (Duzentos e noventa e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 65 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais ).
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| 28/09/2023 | 462 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº. 555, DE 27 DE SETEMBRO 2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
APOSTILAMENTO DE CONTRATOS 208/2023 E 209/2023
AVISO DE RESULTADO DO PE 018/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1.
LICITANET - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020-2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 202, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO EDITAL 001/203 DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SME.
EDITAL Nº 001/2023 - DISPOE SOBRE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO - PSI, PARA PROVIMENTO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR (A) ESCOLAR (DIRETOR E VICE DIRETOR) COM LOTAÇÃO NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME.
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| 27/09/2023 | 461 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 197, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITIVO.
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| 26/09/2023 | 460 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
NOTA EXPLICATIVA - RREO 4º BIMESTRE E RGF 2º QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 459 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 201, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE FICOU EM 2º LUGAR
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| 22/09/2023 | 458 | 3 | AVISO DE RESULTA DO PE 018/2023
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 018/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 018/2023
LICITANET.
Ata de Registro de Preço - 019/2023.
DECRETO Nº 62 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.100,00 (Duzentos e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 63 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais ).
APOSTILAMENTO.
LEI MUNICIPAL Nº. 553, DE 22 DE SETEMBRO 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL Nº 001/2023 - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO INTERNO.
PORTARIA 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - “INSTITUI A COMISSÃO CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSE DO JACUIPE/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 21/09/2023 | 457 | 3 | HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
APOSTILAMENTO E RESUMO DE CONTRATO.
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| 20/09/2023 | 456 | 3 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RESULTA DO PE 017/2023.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE 017/2023.
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 018/2023.
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