| 03/02/2022 | 155 | 2 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021 - CONTRATO Nº 041/2021.
RESUMO DE INEGIBILIDADE E CONTRATO.
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| 02/02/2022 | 154 | 2 | PUBLICAÇÃO - INEXGIBILIDADE.
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| 01/02/2022 | 153 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 28/01/2022 | 152 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/01/2022 | 151 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/01/2022 | 150 | 2 | DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 001/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÃO AO PE 002/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
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| 20/01/2022 | 149 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 19/01/2022 | 148 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E CONTRATOS.
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| 18/01/2022 | 147 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 3ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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| 17/01/2022 | 146 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
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| 14/01/2022 | 145 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
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| 13/01/2022 | 144 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 013 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 014 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 015 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA Nº 016 DE 08 DE DEZEMBRO 2021.
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| 11/01/2022 | 143 | 2 | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 062/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 145/2021.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 338/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
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| 10/01/2022 | 142 | 2 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 001 A 006, DE 10 DE JANEIRO 2022.
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| 07/01/2022 | 141 | 2 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 13/2021.
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| 04/01/2022 | 140 | 2 | PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a renovação de matrículas de estudantes vinculados à rede e de novas matrículas de estudantes da mesma rede que avançarão por idade (submetidos à
data limite de aniversário até 31 de março) e de outras redes na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos no município de SÃO JOSÉ DO JACUÍPE-BAHIA e dá outras providências.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS QUE FICARAM EM 2ª LUGAR NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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| 29/12/2021 | 139 | 1 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 27/12/2021 | 138 | 1 | PORTARIA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 137 | 1 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 329/2021
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 137/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 22/12/2021 | 136 | 1 | RESUMO DISTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 007/2021
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