Detalhes da Publicação

Categoria ATOS OFICIAIS
Subcategoria LEI
Data de Publicação 03/06/2025
Descrição LEI MUNICIPAL Nº587, DE 03 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NO POVOADO DE PAU DE COLHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº588, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES HONORINO FÉLIX DA SILVA, LOCLAIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA DANTAS, NESTE MUNICIPIO”. LEI MUNICIPAL Nº589, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “QUE DENOMINA OFICIALMENTE A RUA FIDELINA ROSA RIOS, NO BAIRRO NOVA MOEDA, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº590, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA BEIRA LAGO, LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO NOVA MOEDA, NO LIMITE COM O BAIRRO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI MUNICIPAL Nº591, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Orgão Publicação PREFEITURA MUNICIPAL