Contas Públicas


11/06/2025 EXTRATO DO CONTRATO 105-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 045-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 041-2025. EXTRATO DO CONTRATO 101-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 046-2025. EXTRATO DO CONTRATO 106-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 039-2025. EXTRATO DE CONTRATO 087-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 672, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 670, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA FERIADO NO DIA 16/06/2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

10/06/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 092/2025.

CONTRATO

10/06/2025 ATOS DISPENSA 024/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/06/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 040-2025. EXTRATO DO CONTRATO 100/2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 042/2025. EXTRATO DE CONTRATO 102/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

09/06/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2025 RESUMO RENOVAÇÃO E REAJUSTE DA ATA 007/2024.

TERMO ADITIVO

06/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/06/2025 ATOS DISPENSA 020-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 084-2025. ATOS DISPENSA 021/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 086/2025. ATOS DISPENSA 023-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 091-2025. ATOS DISPENSA 025-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 095-2025. ATOS DISPENSA 027-2025. CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 097-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

05/06/2025 RESUMO RENOVAÇÃO DAS ATAS 007/2024 E 008/2024.

OUTROS

05/06/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 664, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 665, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 666, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 667, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 668, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 669, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

05/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032-2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033-2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 DECRETO Nº 663 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “REVOGA O DECRETO Nº 660/2025 E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “ARRAIÁ DO CABRAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 13, 14 E 15 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO