| 18/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 040-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 675, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 676, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 677, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR EDMILSON VILARONGA DE OLIVEIRA JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
PORTARIA Nº 010 DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
| 18/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 674, DE 19 DE JUNHO DE 2025 - CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 17/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/06/2025 |
AVISO DE ALTERAÇÃO NA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 016-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 047-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 107-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 121-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 051-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 8 DE 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 10 DE 19 DE MAIO DE 2025.
DECRETO Nº 11 DE 23 DE MAIO DE 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 673, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, REVOGA O DECRETO Nº 670/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2025 -
CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA. |
EDITAL |
| 12/06/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº003 -
PORTARIA – Nº09/2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 12/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 037-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 083-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 103-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 043-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 050-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 048-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 110-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 049-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2025.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 044-2025.
EXTRATO DO CONTRATO 104-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |