| 07/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 039-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 07/11/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 022-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/11/2025 |
PARECER JURÍDICO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
TERMO DE DISTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/11/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 725 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 724 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 206/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 31/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 723 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 31/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 (REPUBLICAÇÃO) - Nota: Republica a presente Lei nº 592/2025, de 30 de Junho de 2025, para inclusão de seus anexos, que por erro material não acompanharam a publicação original. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”. |
LEI |
| 31/10/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04
- PORTARIA N°016. |
PORTARIA |
| 30/10/2025 |
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 073-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 29/10/2025 |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/10/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 194-2025. |
CONTRATO |
| 24/10/2025 |
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/10/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 721 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |