| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 076-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 008 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA ENVOLVENDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA E DA OUTRAZ PROVIDÊNCIAS” |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 656, DE 22 DE MAIO DE 2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 657, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - NOMEIA A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE SÃO JOSÉ DO JACUIPE, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
RESOLUÇÃO |
| 19/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/05/2025 |
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 655, DE 09 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 654, DE 09 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 09/05/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS SÃO JOSÉ DO JACUIPE - BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 08/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 652 DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, COMISSÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº. 653 DE 08 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
OUTROS |
| 07/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 07/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 650, DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 651 DE 07 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025. |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 647, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 648, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 649, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |