| 26/08/2025 |
PORTARIA Nº 012/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA N°011/2025. |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 166-2025. |
CONTRATO |
| 26/08/2025 |
ATOS DISPENSA 045-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 020-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 024-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 025-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 027-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 21/08/2025 |
ADITIVO AO CONTRATO 110/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 20/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 708, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO INTERNO – PSI, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 707, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “RATIFICAÇÃO DO DECRETO 090 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022”. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 023-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 706 DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº595, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS”. |
LEI |
| 15/08/2025 |
DECRETO Nº 15 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 16 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 17 DE 08 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 15 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 19 DE 27 DE JULHO DE 2025. |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 705, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 15/08/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº594, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
LEI |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 704 DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 702, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL Nº 703, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |