| 29/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RREO 2º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
LEI Nº 585, DE 27 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 586, DE 27 DE MAIO DE 2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2025. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 658 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 659 DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 660, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO ARRAIÁ DO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 23/05/2025 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025.. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA – INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 081-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 018-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/05/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 080-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
ATOS DISPENSA 017-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |