Contas Públicas


25/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

25/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

25/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

25/02/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 010-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/02/2025 RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

24/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/02/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 008-2025. ATOS INEXIGIBILIDADE 009-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 005-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/02/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025.

OUTROS

24/02/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025.

OUTROS

24/02/2025 ATOS DISPENSA 006-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

21/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

21/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

21/02/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025. ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/02/2025 DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

21/02/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO

20/02/2025 LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI