25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 502 A 515, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 501, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
25/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 499, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 500, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
25/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 010-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
25/02/2025 |
RGF CONSOLIDADO 3º QUADRIMESTRE DE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
24/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 008-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 009-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 005-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
24/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 052-2025. |
OUTROS |
24/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2025. |
OUTROS |
24/02/2025 |
ATOS DISPENSA 006-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 496, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
21/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/02/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
20/02/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |