Contas Públicas


18/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 559, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

17/03/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 046-2025

CONTRATO

17/03/2025 ATOS DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/03/2025 ATA CREDENCIAMENTO 002-2025.

CREDENCIAMENTO

17/03/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

17/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 CONTRATO 045-2025.

CONTRATO

14/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 558, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

14/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 545 À Nº. 557 DE 14 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO

14/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

13/03/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 032-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

13/03/2025 RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

13/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

11/03/2025 PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.”

PORTARIA

11/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/03/2025 RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA.

OUTROS