Contas Públicas


03/07/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

03/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

03/07/2024 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/07/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/06/2024 LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO.

LEI

28/06/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

28/06/2024 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

28/06/2024 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

28/06/2024 RESULTADO DISPENSA 008-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024

ATA

28/06/2024 RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023.

TERMO ADITIVO

27/06/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

27/06/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

27/06/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

27/06/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 013-2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

27/06/2024 RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024.

TERMO ADITIVO

27/06/2024 ATOS - PREGAO ELETRONICO 027/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/06/2024 ATOS - PREGÃO ELETRONICO 006/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

26/06/2024 RESULTADO DISPENSA 010-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO