03/07/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 576, DE 03 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
03/07/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 556, DE 03 DE JULHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 557, DE 03 DE JULHO DE 2024. |
DECRETO |
03/07/2024 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
01/07/2024 |
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/06/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº. 575, DE 28 DE JUNHO 2024 - DENOMINA O CRAS DE ITATIAIA – COMO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MARINALVA MOREIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA AGÍLIO BISPO DE MATOS, BAIRRO VILA FORMOSA, DISTRITO DE ITATIAIA, NESTE MUNICÍPIO. |
LEI |
28/06/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 551, DE 28 JUNHO DE 2024 - “DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, NECESSÁRIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE ALAMBRADOS E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
28/06/2024 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
28/06/2024 |
ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
28/06/2024 |
RESULTADO DISPENSA 008-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/06/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 012-2024 |
ATA |
28/06/2024 |
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 239-2023. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 548, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 549, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
27/06/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 548 A 550, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
27/06/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 507 A 547, DE 27 DE JUNHO DE 2024. |
DECRETO |
27/06/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 010-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/06/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 013-2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
27/06/2024 |
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2024. |
TERMO ADITIVO |
27/06/2024 |
ATOS - PREGAO ELETRONICO 027/2023. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/06/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRONICO 006/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
26/06/2024 |
RESULTADO DISPENSA 010-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |