Contas Públicas


21/08/2024 ATA CREDENCIAMENTO, RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO E RESUMO DE CONTRATO 099-2024.

CREDENCIAMENTO

16/08/2024 RESULTADO DISPENSA 018-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/08/2024 TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/08/2024 DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 31 DE 03 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 33 DE 16 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 34 DE 17 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 35 DE 23 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 36 DE 25 DE JULHO DE 2024. DECRETO Nº 37 DE 30 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

13/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 615, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 616, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.

DECRETO

13/08/2024 ASSUNTO: *ERRATA*: tornar sem efeito os nomes dos relatores do parecer 003/24: da Leitura e Aprovação dos PPP - Projetos Político-Pedagógicos apresentados pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José do Jacuípe - Bahia.

PARECER

12/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024/SRP.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/08/2024 RESULTADO DISPENSA 017-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/08/2024 RESULTADO DISPENSA 020-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/08/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 610, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 612, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 613, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 614, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

06/08/2024 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

01/08/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/07/2024 AAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/07/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº. 608, DE 26 DE JULHO DE 2024. DECRETO MUNICIPAL Nº. 609, DE 26 DE JULHO DE 2024.

DECRETO

25/07/2024 CONTRATO E RESUMO DO CONTRATO 072-2024.

CONTRATO

25/07/2024 RESUMO DE CONTRATO 090-2024.

RESUMO DE CONTRATO

25/07/2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001-2024.

CREDENCIAMENTO

25/07/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2024 RESUMO DE CONTRATO 091-2024.

RESUMO DE CONTRATO