13/09/2024 |
DECRETO Nº 38 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 39 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 40 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 42 DE 18 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 43 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 44 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 45 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 46 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. |
DECRETO |
11/09/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
10/09/2024 |
RESULTADO DISPENSA 022-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/09/2024 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
10/09/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 625, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 626, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 627, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
DECRETO |
09/09/2024 |
RESULTADO DISPENSA 025-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/09/2024 |
RESULTADO DISPENSA 023-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
06/09/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - “CONCEDE DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE AMBIENTAL ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
05/09/2024 |
RESULTADO DISPENSA 024-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2024 |
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO INEXIGIBILIDADE 032-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
05/09/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 523, DE 05 SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE DECRETO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
29/08/2024 |
ATOS - PREGÃO ELETRONICO 007/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
27/08/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 620, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 621, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 622, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. |
DECRETO |
27/08/2024 |
APOSTILAMENTO. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
26/08/2024 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FREQUÊNCIA ESTUDANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES E TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE. |
PORTARIA |
23/08/2024 |
RESUMO CONTRATO. |
RESUMO DE CONTRATO |
23/08/2024 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 32 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 181.000,00 (Cento e oitenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
DECRETO |
22/08/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
21/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
21/08/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |