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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 21/09/2011 | 46 | 1 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de veículo (Empresa: Cambuí Veiculos Ltda)
Extrato de Contrato n°: 431/2011 - Objeto: Aquisição de veículo (Contratado: Cambuí Veiculos Ltda)
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| 15/09/2011 | 45 | 1 | Decreto n° 201/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Dalva Vaz Ferreira, para o Cargo em Comissão de Chefe Do Programa se Costura, lotada na Secretaria de Assistência e Prev. Social.
Decreto n° 202/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Nomeia a Sra. Jamilly Meira Costa, para o Cargo em Comissão de Encarregada Setor de Transporte e Almoxarifado, lotada na Secretaria de Saúde.
Decreto nº 203/2010 de 01 de Dezembro de 2010 - Exonera a pedido o Senhor Cristyan Meira de Araujo Vasconcelos, da função de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde desta cidade.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 019/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de Consumo diversos (gêneros alimenticíos, materiais de limpeza e higiene e outros gêneros de consumo), para atender as necessidades desta Administração.
Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço nº 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Empresas: Meira Terraplanagem Ltda. e Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 404/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: Meira Terraplanagem Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 412/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: Arruda Terraplanagem e Pavimentação Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 410/2011 - Processo n° Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa, para execução de obras de recuperação das estradas vicinais do município de Manoel Vitorino, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessária, conforme projeto básico, planilha de quantidades, preços e cronograma físico-financeiro (Contratado: MFC - Prestação de Serviços e Locações - Marcelo Fernandes Costa).
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| 05/09/2011 | 44 | 1 | Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município (Empresa: Rio Engenharia Ltda.).
Extrato de Contrato - Contrato n° 451/2011 - Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando à pavimentação da Rua Maria Laudelina de Jesus, neste Município (Contratado: Rio Engenharia Ltda.).
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| 01/09/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Povoado do Salgado, neste Município.
Secretaria Municipal de Saúde - Relatório Anual de Gestão - 2010.
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| 29/08/2011 | 42 | 1 | Extrato de Contrato n°: 428/2011 - Dispensa n° 641/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos, som e iluminação, para os festejos de comemoração dos 49 anos de emancipação política, do município de Manoel Vitorino, que será realizada no dia 30 de julho de 2011. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação nº 036/2011 - Objeto: Contratação de um show musical, para se apresentarem na festa de 49 anos de emancipação política da cidade de Manoel Vitorino, resolve Ratificar, Adjudicar e Homologar (Empresa: Me Leva Produções Artísticas Ltda)
Termo de Adjudicação e Homologação - Convite nº 024/2011 - Objeto: Contratação de empresa de transporte de cargas, visando o transporte de 310 toneladas de ração animal, para atender as necessidades das comunidades rurais deste município (Empresa: TRANSCOOB - Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo o Brasil)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra poliesportiva, nas dependências da Escola Jorge Vaz, no Povoado do Recreio, localizado na Zona Rural deste Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra poliesportiva, nas dependências da Escola Municipal Robert Kennedy, localizada na Sede deste Município.
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| 24/08/2011 | 41 | 1 | Termo Homologação - Pregão Presencial nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município (Empresas: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização, C. Ferreira Silva da Silva, Anivaldina Silva Meira - Meira Construção)
Extrato de Contrato n°: 391/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: Anivaldina Silva Meira - Meira Construção)
Extrato de Contrato n°: 395/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais de construção, Visando à Manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: Cooperativa DE Transportes, Serviços e Comercialização)
Extrato de Contrato n°: 400/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção, visando à manutenção, e conservação dos prédios públicos, vias, praças, sistemas de águas, passagens, estradas, unidades de ensino, unidades de saúde, quadras, campos de futebol, e demais áreas de direito público, conforme solicitação das diversas Secretarias Municipais deste Município. (Contratado: C. Ferreira da Silva - Materiais De Construção)
Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa, visando a construção de uma quadra de esportes, nas dependências da Escola Municipal 30 de Julho, localizado na sede deste Município.
Portaria nº 13/2011 de 24 de Agosto de 2011 - Nomeia nomes que comporão a Subcomissão Técnica do Município de Manoel Vitorino.
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| 22/08/2011 | 40 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar aula de judô e gerenciamento dos campeonatos amadores das associações desportivas do município de Manoel Vitorino.
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| 12/08/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço n° 003/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando a pavimentação da Rua Laudelina Maria de Jesus, neste Município.
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| 09/08/2011 | 38 | 1 | Termo Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Aquisição de reservatório de água (em fibra) para atender as necessidades de água das comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino (Empresa: Barretinho Material de Construção Ltda - Me)
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| 08/08/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato n° 402/2011. Pregão Presencial 013/2011. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de sistema simplificado de água nas comunidades rurais, do município de Manoel Vitorino. (Contratado: Comercial de Material de Const. Primavera Ltda.).
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| 05/08/2011 | 36 | 1 | Portaria nº 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Portaria nº 002/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
Portaria nº 003/2011 de 03 de Fevereiro de 2011 - Constitui a comissão para criação do Plano de Cargos e Salário do Servidor Público Municipal do Município de Manoel Vitorino-Bahia.
Portaria nº 004/2011 de 29 de Março de 2011 - Designa o Funcionário Marcelo Fernandes de Alencar Vilar, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Portaria nº 007/2011 de 02 de Maio de 2011 - Designa o Funcionário Nilton Alves de Oliveira, para servir na Secretaria de Saúde desta cidade.
Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Nomeia Comissão Municipal de TFD (Tratamento Fora de Domicilio).
Portaria nº 009/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui comissão para Licitação desta Prefeitura.
Portaria nº 010/2011 de 11 de Julho de 2011 - Constitui a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
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| 04/08/2011 | 35 | 1 | Extrato de Contrato n° 396/2011. Pregão Presencial 011/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda escolar, do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 396/2011. Pregão Presencial 011/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda escolar, do Programa Brasil Alfabetizado. (Contratado: Naiara Marques Santos - Mercadinho Oliveira.).
Extrato de Contrato n° 401/2011. Pregão Presencial 012/2011. Objeto: Aquisição de alimentos para a cesta básica, a fim de atender as necessidades do programa de distribuição de alimentos as pessoas carentes deste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Luciano Almeida Meira - Supermercado Economia do Lar.).
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| 29/07/2011 | 34 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
Republicação dos Anexos I, II e VII. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 26/07/2011 | 33 | 1 | Republicação. Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 32 | 1 | Decreto nº 269/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área do Campo de Futebol, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 270/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel: Clube Social, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 271/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno do Estádio Municipal, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 272/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel Maternidade denominada Casa de Nossa Senhora da Conceição, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
Decreto nº 273/11, de 25 de Julho de 2011 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel: Praça Luiz Viana Filho, com fundamento no Dec. Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941 e dá outras providências.
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| 21/07/2011 | 31 | 1 | Decreto nº 262/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. José Carlos Oliveira Moreira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 264/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Bruna de Souza Pinto, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 265/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra Creudilene Silva Santos, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 266/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia o Sr. Emilio Henrique Meira Santos, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Futebol de Campos CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 267/11, de 01 de Julho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 017/2011 - Objeto: Aquisição de veículo, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seu Anexos.
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| 20/07/2011 | 30 | 1 | Extrato de Contrato n° 335/2011. Carta Convite 021/2011. Objeto: Aquisição de Artigos Esportivos, para manutenção do setor de esportes, bem como a realização de campeonatos amadores na sede e zona rural deste Município. (Contratado: Raquel Souza Santos Materiais Esportivos.).
- Extrato de Contrato n° 332/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 393/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal, neste município. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - LUT Produções e Eventos.).
Extrato de Contrato n° 333/2011. Inexigibilidade 023/2011. Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem nos festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - Lut Produções e Eventos.).
Extrato de Contrato n° 334/2011. Inexigibilidade 024/2011. Objeto: Contratação de bandas e grupos musicais, para se apresentarem nos festejos de São Pedro no Distrito de Catingal em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
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| 19/07/2011 | 29 | 1 | Decreto nº 245/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef para Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 246/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Jolene da Silva Costa Iossef, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 247/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Edgar Meira Bento, para o Cargo de Comissão de Instrutor de Capoeira CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 248/11, de 01 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr.Gilson Pinheiro Nautran Filho, para o Cargo em Comissão de Administrador de Entreposto de Carnes CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 249/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 250/11, de 01 de Junho de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 251/11, de 09 de Junho de 2011 - Decreta Ponto Facultativo no Município de Manoel Vitorino no dia 10 de junho do corrente ano, ressalvando os serviços de limpeza pública, saúde e segurança que permanecem com suas atividades em pleno funcionamento por serem consideradas essenciais.
Decreto nº 252/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. lka Meira Melo, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Micro-Crédito CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Decreto nº 253/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Nilton Alves de Oliveira Filho, para o Cargo de Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 254/11, de 09 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Ivani Rosa de Brito do Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 255/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia a Sra. Jaqueline Morais Brito, para o Cargo de Comissão de Auxiliar do Programa de Saúde Mental- CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
Decreto nº 256/11, de 09 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Valdemir Caetano da Rocha, para o Cargo de Comissão de Administrador de Quadras Esportivas CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 257/11, de 21 de Junho de 2011 - É considerado Feriado Municipal no Município de Manoel Vitorino nos dias 23 e 24 de junho, em virtude dos Festejos Juninos.
Decreto nº 258/11, de 21 de Junho de 2011 - Exonera o Sr. Raimundo Moreira do Carmo, do Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 259/11, de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
Decreto nº 260/11 de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Elio Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 261/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Elma Souza Meira, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
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| 15/07/2011 | 28 | 1 | -Extrato de Contrato n° 332/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São João em Manoel Vitorino. (Contratado: Me Leva Produções Artísticas Ltda.).
-Extrato de Contrato n° 393/2011. Carta Convite 023/2011. Objeto: Contratação de empresa, visando à prestação de serviços na locação de estruturas (Palco, Iluminação, Ornamentação, Som, Banheiros Químicos e etc.) para os festejos de São Pedro no Distrito de Catingal, neste município. (Contratado: Sergio Henrique Souza dos Santos - Lut Produções e Eventos.).
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| 06/07/2011 | 27 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 016/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na reprodução e impressão de materiais para o Programa Brasil Alfabetizado, deste município.
- Extrato de Contrato n° 269/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Comercial Azevedo Torres Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 285/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Mirasul Ferro e Aço Ltda.).
- Extrato de Contrato n° 316/2011. Carta Convite 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais, para construção da quadra de esportes, no povoado do Salgado Grande, neste Município. (Contratado: Cooperativa de Transportes, Serviços e Comercialização.).
Decreto nº 236/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. José Magalhães de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Agropecuários CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 237/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário: Senhor José Magalhães de Souza, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 238/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Eliene Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 239/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI a funcionária: Senhora Eliene Santos Souza, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 240/11 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Juraci Lima Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
Decreto nº 241/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Geane Novaes Lago, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
Decreto nº 242/11, de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário: Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto nº 243/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Solange Souza Pereira, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Assistência Funerária CC-5, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Decreto nº 244/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Galvão Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
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