Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/01/20171312RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

30/12/20161301DECRETO Nº 121/2016 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

TERMOS ADITIVOS

29/12/20161291TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFRENTE A DISPENSA n° 131/2016.

28/12/20161281DECRETO Nº 120 /2016 DE 27 DEZEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 113/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 114/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 115/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 116/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 117/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 118/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.



Decreto No. 19 de 01 de novembro de 2016

Decreto No. 20 de 01 de novembro de 2016

Decreto No. 21 de 22 de novembro de 2016

26/12/20161271IV ADITAMENTO Nº: 073/2016 CONTRATO: 464/2013

ADITIVO Nº: 074/2016 CONTRATO: 383/2014 III ADITAMENTO

23/12/20161261TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE 030/2016.

22/12/20161251TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 128/2016.

19/12/20161241DECRETO Nº 119/2016 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/12/20161231TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 127/2016.

15/12/20161221EXTRATO DE TERMO I ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2016



13/12/20161211TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 126/2016.

12/12/20161201III ADITAMENTO Nº 056/2016 - CONTRATO: 290/2013 - Carta Convite: 009/2013CC

05/12/20161191Homologação e Extrato Contrato da Dispensa 124/2016

Homologação e Extrato Contrato da Dispensa 125/2016

02/12/20161181DECRETO Nº 110/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 111/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

DECRETO Nº 112/2016 – DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

RESOLUÇÃO N° 004/2016

RESOLUÇÃO N° 005/2016

RESOLUÇÃO N° 006/2016

RESOLUÇÃO N° 007/2016

RESOLUÇÃO N° 008/2016

30/11/20161171I ADITIVO AO CONTRATO: 218/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA N° 123/2016.

25/11/20161161Decreto No. 1 de 04 de janeiro de 2016

Decreto No. 2 de 01 de fevereiro de 2016

Decreto No. 4 de 01 de março de 2016

LEI Nº 510/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

LEI Nº 509/2016 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

24/11/20161151Decreto No. 17 de 03 de outubro de 2016

Decreto No. 18 de 03 de outubro de 2016

23/11/20161141TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA n° 122/2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

18/11/20161131TERMO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 023/2016.

17/11/20161121I ADITIVO AO CONTRATO: 032/2016