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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 10/01/2012 | 17/2011 | Portaria nº 17/2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia membros do Comitê da Equipe local do Plano de Metas todos pela Educação.
| Não | |
| 10/01/2012 | 20/2011 | Portaria nº 20/2011 de 25 de Outubro de 2011 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação do Município Manoel Vitorino.
| Não | |
| 10/01/2012 | 21/2011 | Portaria nº 21/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a nova Comissão de Licitação desta Prefeitura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 22/2011 | Portaria nº 22/2011 de 25 de Novembro de 2011 - Fica constituída a comissão para as funções de Pregoeiro e Auxiliares desta Prefeitura.
| Não | |
| 10/01/2012 | 23/2011 | Portaria nº 23/2011 de 01 de Dezembro de 2011 - Reintegra a Servidora Francisnelia Keyla Lopes Meira, ao quadro de Pessoa a pedido e toma outras providências.
| Não | |
| 06/01/2012 | 01/2012 | Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
| Não | |
| 11/11/2011 | 11/2011 | Portaria nº 11/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Determina a concessão da isenção tributária a Associação dos Pequenos Produtores Rurais União Rio de Contas - UNIRIO, com sede no Povoado de Pombas, Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino-Ba, por tratar-se de uma organização civil sem fins lucrativos e de caráter assistencialista social. | Não | |
| 07/11/2011 | 275/11 | Decreto nº 275/11, de 01 de Agosto de 2011 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
| Não | |
| 07/11/2011 | 276/11 | Decreto nº 276/11, de 08 de Agosto de 2011 - Prorroga Decreto nº 235/2011 no qual declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Manoel Vitorino atingidas por Estiagem.
| Não | |
| 07/11/2011 | 277/11 | Decreto nº 277/11, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia o Sr. José Moreira Barreto, para o Cargo em Comissão de Instrutor de Judô, CC-5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 07/11/2011 | 278/11 | Decreto nº 278/11, de 01 de Agosto de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 279/11 | Decreto nº 279/11, de 01 de Agosto de 2011 - Exonera a Sra. Regina Neres de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotada na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 281/11 | Decreto nº 281/11 de 01 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Ulisses Costa dos Santos, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Controle de Qualidade, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 07/11/2011 | 282/11 | Decreto nº 282/11 de 28 Setembro de 2011 - Exonera o Sr. Arlindo Alves Pereira, do Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 283/11 | Decreto nº 283/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Irenildo de Jesus Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregado de Cemitério, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 284/11 | Decreto nº 284/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia a Sra. Francisnelia Keyla Lopes Meira, para Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos Especiais -CC5, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 07/11/2011 | 287/11 | Decreto nº 287/11 de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia o Sr. Danilo Silva Costa dos Santos, para Cargo em Comissão de Chefe de Parques e Jardins, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 07/11/2011 | 289/11 | Decreto nº 289/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 290/11 | Decreto nº 290/11, de 01 de Outubro de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 292/11 | Decreto nº 292/11 de 22 de Outubro de 2011 - Exonera o Sr. Misael Barros Correa, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |