Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/07/20206324PORTARIA Nº 357, DE 1º DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 340, 341 E 355 DE 30 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 358, DE 1º DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SRº DEUSDEDITH BISPO BONFIM, QUE CONCORRERÁ AO MANDATO ELETIVO NO PRÓXIMO PLEITO ELEITORAL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.

01/07/20206314AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.

PORTARIAS Nº 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356/2020.

CARTA RENÚNCIA JOSAFÁ - CONSELHO TUTELAR.

26/06/20206304RESOLUÇÕES Nº 4, 5, 6, 7/2020 - SEDESC.

PORTARIA Nº 331, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 332, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 333, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 334, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 4.768, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 4.769, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

24/06/20206294EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020.

PORTARIA Nº 328, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 329, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 4.767 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE BENS PERTENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BA PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO COVID-19.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2020.

23/06/20206284PORTARIA Nº 324, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 325, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 326, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 327, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 4.766/2020.

22/06/20206274PORTARIA Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 002/2020 SEMUS.

PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 323 DE 22 DE JUNHO DE 2020.

19/06/20206264AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020 SRP.

TERMO DE CONVÊNIO E PLANO DE TRABALHO DA FUNCAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.

PORTARIA N.º 320, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 321, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.º 322, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE JORNADA DE TRABALHO DE 20 PARA 40H SEMANAIS (ENQUADRAMENTO) A SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO AURELINA VIGÍLIA FAIR.

TERMO DE CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.

18/06/20206254BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO - 16/06/2020 ÁS 20:00HRS

17/06/20206244EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 059/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 063/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.

PROJETO DE LEI Nº 147/2019 - REDAÇÃO FINAL - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIAS Nº 311, 312, 313, 314, 315/2020.

EXTRATO CONTRATO PROGRAMA.

16/06/20206234AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 SRP.

RELATÓRIO DAS RECEITAS ARRECADADAS REFERENTE AO COVID-19

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 559 REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

RELATÓRIOS CENTRAL DE MONITORAMENTO DE 24/03 À 15/06

PORTARIAS Nº 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310/2020.

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO ATUALIZADO 16/06/2020, COVID-19

15/06/20206224DECRETO Nº 4.755, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 467.317,00 (Quatrocentos e Sessenta e Sete Mil e Trezentos e Dezessete Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

10/06/20206214I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2019.

09/06/20206204DISPENSAS 008-009-010-012 / ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E CONTRATOS 048, 051, 056 E 055-2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 289, DE 4 DE MAIO DE 2020 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, VIVALDO SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 4.762/2020.

DECRETO Nº. 4.761, DE 05 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS ENTIDADES FUNDAÇÃO HOSPITALAR AURELINA VIRGILIA FAIR – MATERNIDADE AURELINA VIRGILIA FAIR E FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA – HOSPITAL ANTÔNIO FIRMO LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 4.763, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDA EXCEPCIONAL DE ABERTURA DOS COMÉRCIOS CUJAS ATIVIDADES SÃO CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.764 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20206194RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020.

05/06/20206184PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 287, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 253 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 254 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 282 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 283 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 284 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 288, DE 4 DE MAIO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 061/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.

04/06/20206174REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 251/2020.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 245/2020.

PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 259, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N.º 260 DE 1º DE JUNHO DE 2020

PORTARIA N.º 269 DE 1º DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 261 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 270 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 262 DE 1º DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 271 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 263 DE 1º DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 272 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 264 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 273 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 265 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 274 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 266 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 275 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 267 DE4 1º DE JUNHO DE 2020

PORTARIA Nº 276 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 268 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 277 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 278 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 279 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 280 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 281 DE 1º DE JUNHO DE 2020.

DECRETO Nº 4.760/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 057/2020.

03/06/20206164PORTARIA Nº 251, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MAIO DE 2020.

02/06/20206154Lei 4741 De 28 de maio de 2020 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2020 e dá outras Providências.

01/06/20206144EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 055/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 056/2020.

PORTARIA Nº 255, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 258, DE 1º DE JUNHO DE 2020.

29/05/20206134TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 058/2020.

PLANO DE CONTINGÊNCIA - COMBATE AO COVID-19.

28/05/20206124REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.

EXTRATOS - TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL.

PORTARIA Nº 249, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 250, DE 4 DE MAIO DE 2020.

III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019

27/05/20206114PORTARIA Nº 001 DE 27 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 246, DE 4 DE MAIO DE 2020.

EDITAL Nº 003/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2020

PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2020.

CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL, SEGUE REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2020.

DECRETO Nº. 4.578, DE 27 DE MAIO DE 2020.

18/05/20206104PORTARIA Nº 238, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 239, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 240, DE 4 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 241, DE 4 DE MAIO DE 2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.

15/05/20206094RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

14/05/20206084REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.740/2020.

13/05/20206074TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.

11/05/20206064PORTARIA Nº 234, DE 05 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

08/05/20206054DECRETO Nº. 4.757, DE 08 DE MAIO DE 2020.

07/05/20206044EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA LIGA IBIRATAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO- LIFS, Nº 001/2020

06/05/20206034AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2020.

EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 048/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 053/2020.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.

05/05/20206024PORTARIA Nº 234, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.754/2020.

EDITAL Nº. 002/2020 - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃODA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021.

30/04/20206014DECRETO Nº. 4.754, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

29/04/20206004PORTARIA Nº 233, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

I EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 048/2019.

EXTRATO DO I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 056/2019.

27/04/20205994PORTARIA Nº 229, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 230, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 231, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 232, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

23/04/20205984DECRETO Nº 4.753, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

EDITAL Nº 001/2020.

22/04/20205974ERRATA AO DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.744, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.747, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.748, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.750, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.751, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°: 052/2020.

RETIFICAÇÃO DO OBJETO - I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

20/04/20205964PORTARIA Nº 227, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 228, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 006/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 009/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 007/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 005/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2020.

DECRETO Nº. 4.752, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2020.

17/04/20205954DECRETO Nº4.743, DE 13 DE ABRIL DE 2020.

16/04/20205944DECRETO Nº 4.726, 02/03/2020.

DECRETO Nº 4.742, DE 15 DE ABRIL DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 033/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 047/2020.

15/04/20205934RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 034/2020.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

13/04/20205924PORTARIAS Nº 192, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218,219, 220, 221, 222, 223/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 051/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 050/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.

PORTARIA Nº 224, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 225, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

08/04/20205914DECRETO N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

06/04/20205904EDITAL Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2020.

03/04/20205894PORTARIA Nº 205, DE 1º DE ABRIL DE 2020.

DECRETO Nº 4.739, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

01/04/20205884REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.738, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

30/03/20205874DECRETO Nº. 4.738, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

27/03/20205864PORTARIA Nº 204, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

26/03/20205854DECRETO Nº. 4.737, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

24/03/20205844RREO - RELATORIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1º BIMESTRE 2020.

23/03/20205834AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 001/2020.

DECRETO Nº. 4.736, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.735, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

20/03/20205824PORTARIA Nº 203, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.734/2020.

18/03/20205814PORTARIA Nº 202, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 046/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 046/2020.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

17/03/20205804DECRETO Nº 4.733, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

16/03/20205794RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Chamada Pública nº 001/2020.



PORTARIA Nº 186, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 187, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 188, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 190, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 200, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 201, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

13/03/20205784PORTARIA Nº 174, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 177, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 178, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 179, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 180, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 181, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 182, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 183, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 184, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 185, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.732 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.727, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

12/03/20205774III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.723/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.

PORTARIA Nº 175 DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 176, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

11/03/20205764AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2020.

10/03/20205754CONSELHO SAÚDE.

PORTARIA Nº 170, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 172, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 173, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 171, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 073/2016.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 032/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.

ANEXOS 1, 5 E 6 DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.

09/03/20205744I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 27/2019.

06/03/20205734DECRETO Nº 4.728, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.729, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.730, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº 4.731, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 148, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 151, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 152, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 153, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 154, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 155, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 157, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 158, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 161, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 162, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 163, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 164, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 165, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 167, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 169, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 049/2020.