PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroDescriçãoRepublicaçãoOpções
27/04/2022DECRETO Nº 5.032/2022 - Uso de máscara - COVID-19.Não
26/01/2022REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.975/2022 - Estabelece Medidas COVID-19.Sim
26/01/2022DECRETO Nº 4.975/2022 - Medidas Prevenção e Propagação Covid-19.Não
06/10/2021DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Não
13/08/2021DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.Não
15/04/2021DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.Não
14/04/2021DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2021DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2021DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
22/02/2021DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
18/02/2021DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
11/01/2021DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2020.		Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2020.		Não
20/10/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2020.		Não
18/09/2020DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
10/09/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020 SRP.		Não
09/09/2020AVISO Nº. 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº. 480, DE 9 SETEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020 DESTINADO AO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
08/09/2020DECRETO Nº. 4.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020		Não
04/09/2020DECRETO Nº. 4.792, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
31/08/2020ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 - AVISO DE ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR
Não
28/08/2020ATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO PÓS RECURSOS.Não
26/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020 SRP.Não
21/08/2020RELAÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS - ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MÊS DE JULHO.Não
21/08/2020PREGÃO 016-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NA ÍNTEGRA.Não
21/08/2020DECRETO Nº. 4.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
21/08/2020ATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO.Não
14/08/2020DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
13/08/2020AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.Não
13/08/2020EDITAL DO COVID-19Não
13/08/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.Sim
11/08/2020ATA 040-2020 E 041-2020 / PE 014-2020 - COVID 19.Não
10/08/2020PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Não
07/08/2020DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/08/2020PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/08/2020EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020.		Não
03/08/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.Não
03/08/2020DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Não
27/07/2020RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUSNão
27/07/2020DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986.Não
27/07/2020DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978Não
27/07/2020DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
27/07/2020CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19Não
24/07/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Não
24/07/2020DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Não
24/07/2020DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.Não
24/07/2020DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.Não
24/07/2020CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19Não
22/07/2020EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.		Não
20/07/2020DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
20/07/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.Não
15/07/2020PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/07/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.Sim
14/07/2020REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Sim
14/07/2020DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.Não
02/07/2020DECRETO Nº. 4.772, DE 02 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.Não
01/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2020 SRP.Não