| 03/11/2020 | 692 | 4 | VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 068/2020.
EXTRATO IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 137/2017.
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| 26/10/2020 | 691 | 4 | PORTARIAS Nº 538, 539, 540, 541/2020.
PORTARIA Nº 542/2020.
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| 23/10/2020 | 690 | 4 | PORTARIAS Nº 434, 435, 436, 437/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.
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| 22/10/2020 | 689 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 SRP.
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| 21/10/2020 | 688 | 4 | PORTARIAS Nº 431, 432, 433/2020.
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| 20/10/2020 | 687 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 050/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 045/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 046/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2020.
EXTRATO - TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 003/2020.
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| 16/10/2020 | 686 | 4 | PORTARIAS Nº 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541/2020.
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| 13/10/2020 | 685 | 4 | PORTARIAS Nº 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529/2020.
PORTARIA Nº 530/2020.
DECRETO Nº 4825/2020.
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| 08/10/2020 | 684 | 4 | EDITAL 02 - CMDCA.
DECRETO N° 4.823 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 522, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
Decreto financeiro nº 4.824.
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| 07/10/2020 | 683 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2020 SRP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 519, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020.
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| 02/10/2020 | 682 | 4 | PORTARIAS Nº 496, 498, 499, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2020.
PORTARIAS Nº 525, 526/2020.
Decreto Nº 4.822, 01/10/2020.
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| 01/10/2020 | 681 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.169 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
Decreto financeiro nº 4.821.
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| 30/09/2020 | 680 | 4 | PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 29/09/2020 | 679 | 4 | EDITAL Nº 004/2020 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
PORTARIA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 511, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 512, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 28/09/2020 | 678 | 4 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
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| 25/09/2020 | 677 | 4 | PORTARIA Nº 509 - Prestação de contas e anexos.
RESOLUÇÃO Nº 13 CMASI.
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| 22/09/2020 | 676 | 4 | DECRETO Nº 4.820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 21/09/2020 | 675 | 4 | PORTARIAS Nº 428, 429, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508/2020
DECRETOS Nº 4.796, 4.797, 4.798, 4.799, 4.800, 4.801, 4.802, 4.803, 4.804, 4.805, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814, 4.815, 4.816, 4.817, 4.818, 4.819/2020.
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| 18/09/2020 | 674 | 4 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.
PORTARIA Nº 489, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 490, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 491, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 493, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.806, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 19.964/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 15/09/2020 | 673 | 4 | PORTARIAS Nº 483, 484, 485, 486, 487, 488/2020.
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| 14/09/2020 | 672 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2020 SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.
V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 069/2020.
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| 11/09/2020 | 671 | 4 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 477, 478, 479/2020.
PORTARIA Nº 481/2020.
PORTARIA Nº 482/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
EDITAL Nº 003/2020 - LOA-2021.
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| 10/09/2020 | 670 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2020 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2020 SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 09/09/2020 | 669 | 4 | DECRETO Nº 4.795 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 470, 471/2020.
PORTARIA Nº 478, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 479, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 480, DE 9 SETEMBRO DE 2020 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR CLASSIFICATÓRIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2020 DESTINADO AO CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO Nº. 001/2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CHAMAMENTO PUBLICO Nº. 002/2020.
PORTARIA Nº 463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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| 08/09/2020 | 668 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2020.
DECRETO Nº. 4.783, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.794, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2020
PORTARIAS Nº 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477/2020
DECRETO Nº 4.791, 01/09/2020
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| 04/09/2020 | 667 | 4 | PORTARIA Nº 461, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 462, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.792, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DECRETO FINANCEIRO N 4.790-2020 - Abre o credito extraordinario.
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| 31/08/2020 | 666 | 4 | DECRETO Nº 4.788 E 4.789/2020.
PORTARIA Nº 459/2020.
PORTARIA Nº 460, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2020 - AVISO DE ANÁLISE, APURAÇÃO E PONTUAÇÃO CURRICULAR
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| 28/08/2020 | 665 | 4 | PORTARIAS Nº 412, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458/2020.
DECRETO Nº 4.778/2020 - Financeiro.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO PÓS RECURSOS.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2020.
DECRETO Nº 4.779, 03/08/2020.
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| 27/08/2020 | 664 | 4 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 411, 413,421/2020.
PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 447, 448/2020.
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| 26/08/2020 | 663 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2020 SRP.
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| 25/08/2020 | 662 | 4 | EDITAL CMDCA Nº 001/2020 E RESOLUÇÃO Nº12/2020 CMAS.
PORTARIAS Nº 413, 444,445,446/2020.
DECRETO Nº 4.787/2020.
| |
| 24/08/2020 | 661 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 065/2020.
| |
| 21/08/2020 | 660 | 4 | DECRETO Nº. 4.785, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
ATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2020 - AVISO DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO.
PREGÃO 016-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NA ÍNTEGRA.
RELAÇÃO DE RECEITAS ARRECADAS - ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MÊS DE JULHO.
DECRETO Nº. 4.786, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 20/08/2020 | 659 | 4 | PORTARIAS Nº 414, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443/2020.
| |
| 17/08/2020 | 658 | 4 | PORTARIA Nº 440 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 441 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 14/08/2020 | 657 | 4 | PORTARIA Nº 434, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.783, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 066/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
PORTARIAS Nº 425, 435, 436, 437, 438/2020.
PORTARIA Nº 429/2020.
PORTARIA Nº 439 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 13/08/2020 | 656 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
EDITAL DO COVID-19
AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020.
| |
| 12/08/2020 | 655 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.771/2020.
DECRETO Nº. 4.782 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 424, 432, 433/2020.
| |
| 11/08/2020 | 654 | 4 | ATA 040-2020 E 041-2020 / PE 014-2020 - COVID 19.
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| 10/08/2020 | 653 | 4 | PORTARIA Nº 422, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ELÍCIO SERAFIM DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO 014-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 431/2020.
| |
| 07/08/2020 | 652 | 4 | DECRETO Nº. 4.781, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROCEDER POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 430, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONDUZIR E PROCEDER O PROCESSO DE INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DE RESULTADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO OBJETIVANDO O ENFRETAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 06/08/2020 | 651 | 4 | PORTARIA Nº 419, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 421, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 05/08/2020 | 650 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 037/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO º 013/2020.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 095/2018.
PORTARIA Nº 418, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
| |
| 04/08/2020 | 649 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.168, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.142, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIAS Nº 411, 415, 416, 417/2020.
| |
| 03/08/2020 | 648 | 4 | DECRETO Nº. 4.780, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 040/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 042/2020.
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| 30/07/2020 | 647 | 4 | REQUERIMENTO RETORNO ÀS ATIVIDADE - ROGÉRIO BARRETO
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| 29/07/2020 | 646 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020.
DECRETO Nº 4.774/2020.
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| 28/07/2020 | 645 | 4 | PORTARIA Nº 410, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 27/07/2020 | 644 | 4 | PORTARIA Nº 408, DE 24 DE JULHO DE 2020.
CONTRATOS 048-2020, 051-2020, 057-2020, 061-2020 E 064-2020 ENFRENTAMENTO AO COVID-19
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, RECURSOS PRÓPRIOS - P.P 736, 969 E 978
DESPESAS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - RECURSO DO COVID, PP. 909, 968, 974, 985 E 986.
RECEITA COVID-19 FMS- INVESTIMENTO SUS
DECRETO Nº. 4.777, DE 27 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÕES EM DECORRÊNCIA DO FIM DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PORTARIA Nº 409, DE 24 DE JULHO DE 2020.
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| 24/07/2020 | 643 | 4 | CONTRATO 057-2020 - TMAIS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE ESTRUTURA LTDA - COVID-19
DISPENSA 016-2020 E CONTRATO 059-2020 - LEIDIONEIDE COSTA SANTOS - ME - COVID-19.
DISPENSA 017-2020 E CONTRATO 061-2020 - SDANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 382, DE 1º DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 405, DE 4 DE JULHO DE 2020.
DISPENSA 019-2020 E CONTRATO 064-2020 - VINICIUS SANTOS SILVA EIRELI - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2020 - ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
PORTARIA Nº 407, DE 24 DE JULHO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 ACMI.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
| |
| 22/07/2020 | 642 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DE 21 DE JULHO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020.
| |
| 20/07/2020 | 641 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020.
DECRETO Nº. 4.776, DE 20 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 17 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 402, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 404, DE 4 DE JULHO DE 2020.
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| 17/07/2020 | 640 | 4 | PORTARIA Nº 406, DE 17 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO PORTARIA Nº 400 DE 4 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2020 | 639 | 4 | RESOLUÇÕES CMASI, 8 - 9 - 10 - SEDESC
PORTARIAS Nº 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395/2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.166 E 1.167/2020.
PORTARIAS Nº 396, 397, 398/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIAS Nº 399 E 400/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
PORTARIA Nº 401/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 047/2020
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| 15/07/2020 | 638 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.775 - COVID-19.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 001 DE 27/05/2020 QUE CRIOU A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 379, 380, 381, 382/2020.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 14/07/2020 | 637 | 4 | DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.775, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, PARA ADEQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO ESTADUAL N.º 19.829/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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| 13/07/2020 | 636 | 4 | PORTARIAS Nº 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378/2020.
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| 10/07/2020 | 635 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.164 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME EM BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.760, 01/06/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 532.000,00 (Quinhentos e Trinta e Dois Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.773, DE 1º DE JULHO DE 2020.
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| 08/07/2020 | 634 | 4 | ERRATA AOS DECRETOS Nº 4.754, 4.758 E 4.765/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2020 - LDO-2021.
PORTARIAS Nº 359, 360, 361, 362, 363, 364, 362/2020.
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| 07/07/2020 | 633 | 4 | DECRETO Nº 4.770/2020.
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