| 23/02/2021 | 752 | 5 | PORTARIAS Nº 175, 176, 177, 178, 179, 182/2021.
PORTARIA Nº 122/2021.
DECRETO Nº. 4.858, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 183/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01, 02, 03/2021 - SEDESC.
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| 22/02/2021 | 751 | 5 | DECRETO Nº. 4.857, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.240 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 19/02/2021 | 750 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.
PORTARIAS Nº 174, 180, 181/2021.
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| 18/02/2021 | 749 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 163/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
EDITAL Nº 001/2021 - Audiência Pública 3º Quadriênio.
DECRETO Nº. 4.856, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A PROPAGAÇÃO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA PARA ADEQUAÇÕES AO DECRETO ESTADUAL Nº 20.233 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 17/02/2021 | 748 | 5 | PORTARIAS Nº 121, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172/2021.
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| 15/02/2021 | 747 | 5 | PORTARIAS Nº 120, 156 E 157/2021.
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| 11/02/2021 | 746 | 5 | PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 027/2019.
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| 10/02/2021 | 745 | 5 | PORTARIAS Nº 151, 152, 153/2021.
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| 09/02/2021 | 744 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 009/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 006/2021.
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| 08/02/2021 | 743 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 014/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 012/2021.
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| 04/02/2021 | 742 | 5 | PORTARIAS Nº 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150/2021.
DECRETO Nº 4.855/2021 - CARNAVAL.
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| 03/02/2021 | 741 | 5 | DECRETO Nº 4.854/2021 - Luto Oficial.
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| 02/02/2021 | 740 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 131/2021.
PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2021.
PORTARIA Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2021 - Altera dispositivo da Portaria nº. 001, de 27/05/2020 que constituiu a Comissão Técnica Municipal de Enfrentamento e Prevenção à COVID-19 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
EXTRATO DE CONTRATO N°: 010/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 011/2021.
DECRETO Nº 4.852, 01/02/2021.
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| 01/02/2021 | 739 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIAS Nº 113/2021.
PORTARIAS Nº 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2021.
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| 28/01/2021 | 738 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIA Nº 115/2021.
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| 27/01/2021 | 737 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 007/2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 083/2021.
PORTARIAS Nº 113, 114, 117, 118, 119/2021.
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| 26/01/2021 | 736 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 066/2021.
PORTARIA Nº 111/2021.
PORTARIA Nº 116/2021.
PORTARIA Nº 112/2021.
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| 25/01/2021 | 735 | 5 | I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 054/2020
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 111/2018.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 005/2019.
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| 22/01/2021 | 734 | 5 | PORTARIAS Nº 105, 106, 107, 108, 109, 110/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2021.
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| 21/01/2021 | 733 | 5 | III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
PORTARIAS Nºs 052 À 104/2021.
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| 19/01/2021 | 732 | 5 | II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 004/2019.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 093/2018.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 071/2020.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 096/2019.
VI TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 081/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020.
III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 050/2019.
TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATUAL N° 017/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 006/2019
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 076/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N°: 008/2021.
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| 18/01/2021 | 731 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 053/2020
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| 15/01/2021 | 730 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS – CLN E DE ASSUNTOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS – CATEP.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA SEMEC Nº 015 - 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 14/01/2021 | 729 | 5 | DECRETO Nº. 4.851 DE 14 DE JANEIRO 2021.
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| 13/01/2021 | 728 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.846, DE 01º DE JANEIRO DE 2021.
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| 12/01/2021 | 727 | 5 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 042, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 4.850/2021 - Práticas, procedimentos e encaminhamentos Setor de Compras.
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| 11/01/2021 | 726 | 5 | PORTARIAS Nº 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.848/2021.
DECRETO Nº 4.849/2021 - MANTÉM/PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, INICIALMENTE DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 002/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
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| 08/01/2021 | 725 | 5 | DECRETOS Nº 4.846, 4.847, 4848/2021.
PORTARIAS Nº 037, 038, 039, 040, 041/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 07/01/2021 | 724 | 5 | DIPLOMA E TERMO DE POSSE.
LEI MUNICIPAL N° 1.174, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2021 e determina outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.838, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO N.º 4.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034/2021.
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| 06/01/2021 | 723 | 5 | PORTARIAS Nº 729, 730/2020.
PORTARIAS Nº 015, 016/2021.
PORTARIA Nº 017/2021.
DECRETO Nº 4.844.
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| 05/01/2021 | 722 | 5 | PORTARIA Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2021.
DIPLOMA DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 726/2020.
PORTARIAS Nº 727, 728/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2020.
PORTARIAS Nº 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2021.
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| 04/01/2021 | 721 | 5 | PORTARIAS Nº 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725/2020.
PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005/2021.
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| 31/12/2020 | 720 | 4 | DECRETO Nº. 4.841 DE 31 DE DEZEMBRO 2020.
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| 30/12/2020 | 719 | 4 | PORTARIAS Nº 714, 715, 716/2020.
TERMO DE POSSE - CONSELHEIRO TUTELAR.
DECRETO Nº. 4.840, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 717/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL Nº. 001/2020.
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| 29/12/2020 | 718 | 4 | REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2020.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.
DECRETOS DE APROVAÇÃO DO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 2021.
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| 28/12/2020 | 717 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2020 SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.172, 1.173, 1.175, 1.176/2020.
PORTARIAS Nº 711, 712/2020.
PORTARIA SEMEC Nº 015/2020 E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021.
PORTARIA Nº. 713, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 22/12/2020 | 716 | 4 | PORTARIA Nº 707, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 710, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 060/2020.
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| 18/12/2020 | 715 | 4 | PORTARIAS Nº 704, 705, 706, 708, 709/2020.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 700/2020.
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| 16/12/2020 | 714 | 4 | IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
PORTARIAS Nº 702, 703/2020.
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| 15/12/2020 | 713 | 4 | DECRETO N°. 4.837, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 696,697, 698, 699, 700, 701/2020.
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| 14/12/2020 | 712 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 074/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
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| 11/12/2020 | 711 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 025/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 058/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 059/2020.
IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 023/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 054/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 024/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 057/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 026/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2020.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 066/2019.
II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 067/2019.
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| 10/12/2020 | 710 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº. 1.171 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695/2020.
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| 07/12/2020 | 709 | 4 | DECRETO Nº.4.832, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 708 | 4 | PORTARIAS Nº 682, 683, 684, 685/2020.
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| 03/12/2020 | 707 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681/2020.
DECRETO Nº 4.836, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 02/12/2020 | 706 | 4 | REPUBLICAÇÃO PORTARIAS Nº 613, 673/2020.
PORTARIA Nº 674/2020.
DECRETO 4.833 - Financeiro - Creditos Adicionais Suplementares.
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| 01/12/2020 | 705 | 4 | PORTARIA Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 4.831, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 30/11/2020 | 704 | 4 | PORTARIAS Nº 643, 645, 651, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2020
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| 27/11/2020 | 703 | 4 | Portarias nº 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639/2020.
Portarias nº 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649/2020.
Portarias nº 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659/2020.
Portarias nº 660, 661, 662, 663/2020.
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| 24/11/2020 | 702 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
PORTARIAS Nº 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2020.
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| 23/11/2020 | 701 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2020.
I TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 052/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 053/2020.
PORTARIAS Nº 610, 611, 612/2020.
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| 20/11/2020 | 700 | 4 | PORTARIAS Nº 590, 591, 592, 593, 594, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609/2020.
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| 19/11/2020 | 699 | 4 | EDITAL Nº 03, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 497, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559/2020.
PORTARIAS Nº 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569/2020, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579/2020
PORTARIAS Nº 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 595, 596, 597, 598, 599/2020.
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| 18/11/2020 | 698 | 4 | DECRETO Nº. 4.826 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 17/11/2020 | 697 | 4 | DECRETO Nº 4.830, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 13/11/2020 | 696 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIEMENTO N°: 072/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020.
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| 10/11/2020 | 695 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 05/11/2020 | 694 | 4 | PORTARIA Nº 550, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIAS Nº 551 E 552/2020 E PLANO DE TRABALHO FUNDAÇÕES.
RESOLUÇÕES CMASI nº 14 e 15/2020
Decreto Financeiro 4.826 - Credito Suplementar.
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| 04/11/2020 | 693 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2020.
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