11/06/2021 | 812 | 5 | DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2021.
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10/06/2021 | 811 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.
PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2021.
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09/06/2021 | 810 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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08/06/2021 | 809 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
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02/06/2021 | 808 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 035/2021.
PORTARIAS Nº 341, 342/2021.
Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.
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01/06/2021 | 807 | 5 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
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31/05/2021 | 806 | 5 | DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 034/2021.
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28/05/2021 | 805 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.
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27/05/2021 | 804 | 5 | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.
DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIA Nº 323/2021.
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26/05/2021 | 803 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 003.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.
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25/05/2021 | 802 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.
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24/05/2021 | 801 | 5 | DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.
III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.
RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.
PORTARIA Nº 322/2021.
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19/05/2021 | 800 | 5 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.
PORTARIA Nº 318/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
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18/05/2021 | 799 | 5 | PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.
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17/05/2021 | 798 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.
RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.
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13/05/2021 | 797 | 5 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019 FUNDAÇÃO AURELINA VIRGILIA FAIR.
TERMO ADITIVO Nº 067/2019 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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12/05/2021 | 796 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA 292/2021.
PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.
RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.
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11/05/2021 | 795 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 02/2021 CME E PARECER CME.
PORTARIAS Nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292/2021.
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06/05/2021 | 794 | 5 | PORTARIAS Nº 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283/2021.
PORTARIA Nº 004/2021 - SEMEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.
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05/05/2021 | 793 | 5 | RESULTADO - PE 007/2021.
ADJUDICAÇÃO - PE 007/2021.
HOMOLOGAÇÃO - PE 007/2021.
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04/05/2021 | 792 | 5 | ERRATA - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PE 008/2021.
ÍNTEGRA - 6ª ATA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
DECRETO Nº 4. 875, DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o PLANO DE AÇÃO - Sis-tema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan-ceira e Controle – SIAFIC, do Municí-pio de IBIRATAIA – BA e constitui COMISSÃO ESPECIAL para fins de acompanhar e instrumentalizar os se-tores envolvidos no sistema contábil, financeiro e patrimonial objetivando atender o padrão mínimo de qualidade do nos termos do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providencias.
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03/05/2021 | 791 | 5 | ADJUDICAÇÃO PE 008/2021.
RESULTADO PE 008/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 008/2021.
ADJUDICAÇÃO PE 002/2021.
RESULTADO PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021.
RATIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - DL 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2021.
DECRETO FINANCEIRO N 4.874, 03-05-2021 - Credito Suplementar Adicional.
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29/04/2021 | 790 | 5 | RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO - TP 001/2021.
AVISO - ABERTURA PROPOSTAS - TP 001/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 006/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 003/2021.
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27/04/2021 | 789 | 5 | RESPOTA - RECURSO - PE 004/2021.
DESPACHO - RATIFICAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO - RESPOSTA RECURSO PE 004/2021.
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26/04/2021 | 788 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA - PE 009/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 012/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021.
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23/04/2021 | 787 | 5 | PORTARIA Nº 271/2021.
EXTRATO V TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 044/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2021.
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20/04/2021 | 786 | 5 | PORTARIAS Nº 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269/2021.
PORTARIA Nº 270/2021.
Edital - LDO/2022.
REPUBLICAÇÃO - Edital LDO-2022.
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16/04/2021 | 785 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 04/2021 SEDESC.
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15/04/2021 | 784 | 5 | PORTARIAS Nº 247, 248, 249, 250, 251/2021.
DECRETO Nº 4.873, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - Altera a disposição do art. 4º, do DECRETO Nº 4.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, que Mantém/Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Ibirataia/BA, decorrente da pandemia do Covid-19, inicialmente declarado através do Decreto Municipal n.º 4.741 DE 08 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.
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14/04/2021 | 783 | 5 | ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2021
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.
ÍNTEGRA DA ATA 001/2021 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSAIS - TP 001/2021.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TP 001/2021 - TEKTON CONSTRUTORA LTDA.
DECRETO Nº. 4.872 DE 14 DE ABRIL 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/04/2021 | 782 | 5 | EDITAL Nº 002 - Disponibilidade Pública.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 228, 229, 246/2021.
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº 020/2021.
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12/04/2021 | 781 | 5 | PORTARIAS Nº 241, 242, 243/2021
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08/04/2021 | 780 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 SRP.
PORTARIAS Nº 237, 238, 239, 240/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2021.
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07/04/2021 | 779 | 5 | ERRATA.
I TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
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06/04/2021 | 778 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.
5ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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05/04/2021 | 777 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2021.
PORTARIAS Nº 235, 236/2021.
2ª ATA - TP 001/2021
3ª ATA - TP 001/2021.
4ª ATA - TP 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.
EXTRATO II TERMO ADITIVO CONTRATO N°: 053/2020.
DECRETO Nº 4.870, 01/04/2021.
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01/04/2021 | 776 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 025/2021.
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31/03/2021 | 775 | 5 | PORTARIA Nº 227/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/2021.
DECRETO Nº. 4.869, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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30/03/2021 | 774 | 5 | DECRETO Nº 4.868 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº. 049/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE - Pregão Eletrônico SRP: Nº 019/2020.
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29/03/2021 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021.
PORTARIAS Nº 225, 226/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 006/2021.
DECRETO Nº. 4.867 DE 29 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2021 | 772 | 5 | ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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25/03/2021 | 771 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
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24/03/2021 | 770 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRONICO SRP 002/2021.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.
DECRETO Nº 4.866/2021 - Luto Oficial.
ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 003/2021 - SEMEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
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23/03/2021 | 769 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIA Nº 224/2021.
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22/03/2021 | 768 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.
PORTARIA Nº 222, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
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18/03/2021 | 767 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.
PORTARIAS Nº 185, 186/2021.
PORTARIA Nº 218/2021.
DECRETO Nº 4.865/2021.
PORTARIAS Nº 219, 220, 221/2021.
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17/03/2021 | 766 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
PORTARIAS Nº 214, 215, 216, 217/2021.
ERRTA - AVISO DE ADIAMENTO PE 004/2021 SRP.
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16/03/2021 | 765 | 5 | PORTARIAS Nº 184, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2021.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL RP 004/2021.
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15/03/2021 | 764 | 5 | PORTARIA Nº 187, DE 1º DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº. 4.864 DE 15 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO REGIME DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/03/2021 | 763 | 5 | PORTARIAS Nº 188, 189, 204, 205, 206, 207/2021.
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11/03/2021 | 762 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 SRP.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 123/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
CONTRATO Nº 024/2021 - DL 009/2021.
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10/03/2021 | 761 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 021/2021.
PORTARIAS Nº 123 E 203/2021.
ANEXOS RGF 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 203/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 020/2021.
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08/03/2021 | 760 | 5 | DECRETO Nº. 4.863, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
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05/03/2021 | 759 | 5 | DECRETO Nº 4.862, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 190/2021.
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04/03/2021 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 015/2021.
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03/03/2021 | 757 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO PE 001/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ACMI/FAMUIBI.
PORTARIAS Nº 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202/2021
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02/03/2021 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021.
PORTARIAS Nº 190, 191, 192, 193, 194/2021.
DECRETO Nº. 4.861 DE 02 DE MARÇO 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E SETORES COM FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.859, 01/03/2021.
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26/02/2021 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021 SRP.
NOTIFICAÇÃO POR IRREGULARIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA.
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25/02/2021 | 754 | 5 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2021.
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24/02/2021 | 753 | 5 | Termo de Convênio de Cooperação Técnica 001 - Ibirataia e Ipiaú / 002 Ibirataia e Jequié.
PORTARIA Nº 124 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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