Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/09/20218725RESULTADO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 030/2021.

RESULTADO - PE 030/2021.

2ª ATA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

21/09/20218715REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.

PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.

20/09/20218705PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 024/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021.

17/09/20218695AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021

PORTARIA Nº 569/2021

16/09/20218685RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO.

1ª Ata Credenciamento - Chamada Pública nº 003/2021.

PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.

DECRETO Nº 4.900/2021.

14/09/20218675AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

13/09/20218665AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

10/09/20218655DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.

Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.

PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.

PORTARIA Nº 564/2021.

RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.

09/09/20218645RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ADITAMENTO CONTRATO Nº 067/2019.

08/09/20218635PORTARIAS Nº 557, 558/2021.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021.

03/09/20218625AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2021.

RESULTADO PE 026/2021.

Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.

RESULTADO PE 025/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 025/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO PE 031/2021.

02/09/20218615AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021.

DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.

01/09/20218605AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

EXTRATO DE HOMOLOHAÇÃO DL 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021.

DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.

Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.

31/08/20218595TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 023/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 027/2021.

RESULTADO - PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 024/2021.

RESULTADO - PE 024/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

30/08/20218585TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 018/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 019/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

27/08/20218575RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.

26/08/20218565ERRATA - CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 044/2019.

25/08/20218555HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 023/2021.

PROCESSO SELETIVO - 001/2021 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA

24/08/20218545ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2021.

23/08/20218535AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.

PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 021/2021.

RESULTADO - PE 021/2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 023/2021.

RESULTADO - PE 023/2021.

20/08/20218525AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021-SRP E Nº 026/2021-SRP.

DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.

19/08/20218515PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.

18/08/20218505ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.

17/08/20218495TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESULTADO - PE 020/2021.

3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO.

ADJUDICAÇÃO - PE 020/2021.

RESULTADO - PE 022/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 022/2021.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

16/08/20218485PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.

13/08/20218475DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.

12/08/20218465RESULTADO - PE 019/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2021.

PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.

DECRETO Nº 4.891/2021.

11/08/20218455HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

CONTRATOS: Nº 046/2021, 047/2021 e 048/2021.

10/08/20218445AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 016/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.

LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.

06/08/20218435TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021.

04/08/20218425PORTARIA Nº 508/2021.

03/08/20218415ERRATA - ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2021.

02/08/20218405AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-SRP; 023/2021-SRP E 024/2021-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.

TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.

DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.

PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.

PORTARIAS Nº 506, 507/2021.

2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.

30/07/20218395HOMOLOGAÇÃO - DL 016/2021.

CONTRATO Nº 039/2021 - DL 016/2021.

HOMOLOGAÇÃO - INEX 004/2021.

CONTRATO Nº 042/2021 - INEX 004/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 067/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

28/07/20218385EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.



HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2021.

RESULTADO - PE 016/2021.

PARECER - CME Regularização Vida Escolar.

ADJUDICAÇÃO - PE 016/2021.

DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.

PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.

RESULTADO - PE 017/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2021.

27/07/20218375RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.

26/07/20218365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021.

RETIFICAÇÃO - EDITAL ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.

23/07/20218355REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.

EDITAL OFICIAL Nº 001/2021 - Processo Seletivo Ibirataia.

22/07/20218345ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Agricultura Familiar.

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.

AVISO - PE 016/2021 - Retomada.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.

PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.

21/07/20218335PORTARIAS Nº 482, 483/2021.

PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 018/2021.

RESULTADO - PE 018/2021.

20/07/20218325EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.

PORTARIA Nº 481/2021.

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.

CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PE 016/2021 - Prova de Conceito.

19/07/20218315PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.

PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.

PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.

PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.

PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.

PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.

PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.

PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.

14/07/20218305ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021.

PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.

13/07/20218295DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DL 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 040/2021.

12/07/20218285RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

AVISO PE 016/2021 - Convocação Prova de Conceito.

09/07/20218275CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.

ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

06/07/20218265AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.

05/07/20218255AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/07/20218245LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.

PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.

30/06/20218235LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021

III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 015/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 - DL 015/2021.

29/06/20218225RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2021.

ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 010/2021.

28/06/20218215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 - PE 013/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2021 - PE 013/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 015/2021.

RESULTADO - PE 015/2021.

DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.

23/06/20218205LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2021 - LDO-2022.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2021.

PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.

22/06/20218195ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.

II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021

21/06/20218175CREDENCIAMENTO 001/2021

ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

18/06/20218185EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 E 012/2021.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021

DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO

PORTARIAS Nº 398, 399/2021

17/06/20218165LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021

DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDE

REPUBLICAÇÃO AVISO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2021

16/06/20218155DECRETO Nº 4.881/2021

PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021

PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021

PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021

15/06/20218145PORTARIAS Nº 365, 366/2021

PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTE

14/06/20218135AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-SRP.

PORTARIAS Nº 363, 364/2021.