Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/12/20219325DECRETO Nº 4.967/2021 Situação de Emergência- Tempestades- enxurradas.

23/12/20219315NOTIFICAÇÃO EXTRAJUCIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2021

IV TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 088/2018

22/12/20219305HOMOLOGAÇÃO PE 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021 - PE 039/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 036/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 031/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL 033/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 037/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2021.

PARECER CME IBIRACLN e CATEP Nº 10/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2021.

21/12/20219295Regimentos - SEMEC/ESPORTES

Logomarca SEMEC/ESPORTE.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 012/2020.

II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2020.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 058/2021.

20/12/20219285RESULTADO PE 028/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 028/2021.

RESULTADO PE 039/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 039/2021.

RESULTADO PE 040/2021.

ADJUDICAÇÃO PE 040/2021.

HOMOLOGAÇÃO PE 040/2021.

Ata de Registro de Preços nº 060/2021 - PE 040/2021.

17/12/20219275DECRETO Nº 4.964/2021 - CGP.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 780/2021.

EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 001/2021 - MANIFESTAÇOES ARTÍSTICAS 2021 - 1ª EDIÇÃO.

16/12/20219265Parecer nº 009/2021 e Resolução nº 022 - CME-Ibirataia.

PORTARIAS Nº 781, 782/2021.

15/12/20219255REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES PORTARIA Nº 780/2021.

DECRETO Nº 4.962 Funcionamento Feira Livre.

DECRETO Nº 4.963/2021 Criação Cadastro.

I TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 002/2021

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 004/2018

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 080/2018.

IV TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 093/2018.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 005/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 010/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 006/2020.

II TERMO DE ADITIVO O CONTRATO: N° 007/2020.

IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018.

III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.

14/12/20219245PORTARIA Nº 777/2021.

PORTARIAS Nº 778, 779/2021.

PORTARIA Nº 780/2021.

13/12/20219235AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 038/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 037/2021.

Parecer e Resoluções do CME/2021;

I TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021.

10/12/20219225DECRETO nº 4.961/2021 Funcionamento Interno.

Republicação Decreto nº 4.959/2021 - Altera CMDS

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 037/2021.

Decreto nº 4.960/2021 Ponto Facultativo.

PORTARIAS nº 773, 774, 775, 776/2021.

09/12/20219215Republicação Portarias nº 757,758,760,761,762/2021.

PORTARIAS Nº 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772/2021.

DECRETO Nº 4.959 - Alteração Comissão do CMDS.

DECRETO Nº 4.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

08/12/20219205PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

RESPOSTA DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 038/2021

SUSPENSÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO PE Nº 038/2021.

PORTARIAS nº 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762/2021.

07/12/20219195LEI MUNICIPAL Nº 1.191 - REURB.

LEI MUNICIPAL Nº 1.192 - Parcelamento do Solo.

06/12/20219185HOMOLOGAÇÃO - DL 032/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2021.

DECRETO Nº 4.958, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/20219175AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

02/12/20219165DECRETO Nº 4.955/2021 - Regulamenta Rede SIM.

DECRETO FINANCEIRO N 4.956, 01-12-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/12/20219155PORTARIAS Nº 739, 740/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 - Eventos Equestres.

Parecer do Conselho do FUNDEB.

Parecer do Conselho de Saúde.

30/11/20219145AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 037/2021-SRP E PE Nº 038/2021.

PORTARIA Nº 738- Comissão Natalina.

RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021.

29/11/20219135AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

7ª CONVOCAÇÃO PROESSO SELETIVO/2021-REDA.

26/11/20219125PORTARIAS Nº 733, 734, 735, 736/2021.

DECRETO Nº 4.953/2021 - Comissão Encerramento de Exercício 2021.

25/11/20219115AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CME/2021.

3ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL 030/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2021.

24/11/20219105HOMOLOGAÇÃO DL 029/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2021.

23/11/20219095PORTARIAS Nº 731, 732/2021.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2020.

I TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 04/2019.

22/11/20219085RELATÓRIO TRIMESTRAL 2021- Ouvidoria.

6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO/2021-REDA.

19/11/20219075PORTARIAS Nº 726, 727, 728, 729/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

18/11/20219065PORTARIA Nº 724/2021.

PORTARIA Nº 725/2021.

PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.

PARECER RECURSO ADMINISTRATIVO TP 003/2021.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.

HOMOLOGAÇÃO - RECURSO TP 003/2021.

ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.

17/11/20219055TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 034/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021 - PE 034/2021.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021.

Edital de Convocação da AGE - ACEL.

PORTARIAS Nº 721, 722, 723/2021.

16/11/20219045PORTARIAS Nº 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720/2021.

12/11/20219035PORTARIA Nº 712, 713/2021.

11/11/20219025EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E ANEXOS.

PORTARIAS Nº 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DL Nº 028/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021.

09/11/20219015DECRETOS Nº 4.951 E 4.952/2021.

PORTARIA Nº 001/2021 - Conselho Mun. Saúde.

08/11/20219005AVISO DE RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

PRAZO CONTRARRAZÕES RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

RECUROS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS ALVIM EIRELI.

RESCURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - ORDF CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.

05/11/20218995RESULTADO PE Nº 034/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 034/2021.

5ª CONVOCAÇÃO - REDA/2021.

03/11/20218985PORTARIAS Nº 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO ENTRE MUNICÍPIO DE IBIRATAIA E EMBASA.

Port. 698/2021 PAD APOSENTADOS 2

Decreto Financeiro N 4.949, 01-11-2021 - Credito Suplementar Adicional

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021: DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM E DOS QUE COMPARECERAM E DESISTIRAM, ATÉ O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

29/10/20218975REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - SELETIVO REDA/2021 nº 020 e 035/2021.

SELETIVO - REDA/2021 nº 050/2021.

28/10/20218965LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2021 - Doação Terreno.

LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2021 - Estagiários.

HOMOLOGAÇÃO - PE 033/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2021.

DECRETO Nº 4.948/2021.

PORTARIA Nº 648/2021.

27/10/20218955PORTARIAS Nº 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683/2021.

26/10/202189454ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO _ REDA/2021.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 033/2021.

RESULTADO - PE 033/2021.

CONTRATO Reda-2021.

1ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.

2ª Ata - Tomada de Preço nº 003/2021.

DECISÃO FINAL - PAD nº 022, 028, 029/2021.

DECRETOS Nº 4.945, 9.946, 9.947/2021.

REPUBLICAÇÃO - CONTRATO YURI TABAJARA.

25/10/20218935REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021-SRP.

HOMOLOGAÇÃO - INEX 006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

DECRETO Nº 4.939/2021 PAD - Maria de Jesus.

DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD nº 023, 024, 025, 026, 027/2021.

REPUBLICAÇÃO DECRETOS - PAD nº 4.929.

DECRETOS - PAD nº 4.940, 4.941, 4.942, 4.943, 4.944/2021.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2021.

22/10/20218925CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

CONTRATOS REDA/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.

DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021

DECRETOS Nº 4.918, 4.919, 4.921, 4.924, 4.926, 4.927, 4.928, 4.929, 4.930, 4.931, 4.932, 4.933, 4.934, 4.935, 4.936, 4.937/2021.

DECRETOS Nº 4.934, 4.935, 4.936, 4.937, 4.938/2021.

21/10/20218915PORTARIAS Nº 673, 674, 675/2021.

DECRETO Nº 4.917/2021.

PORTARIA Nº 674/2021 - Republicação.

20/10/20218905PORTARIAS Nº 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672/2021.

19/10/20218895HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 025/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2021.

HOMOLOGAÇÃO - DL Nº 026/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 032/2021.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS: 054/2021, 055/2021 e 056/2021.

18/10/20218885DECRETO Nº 4.915/2021 - Luto Oficial Bernadete Tinôco.

DECRETO Nº 4.916/2021 - Exoneração e Vacância Jeová Pedro.

PORTARIA Nº 665/2021.

RESULTADO - PE 032/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 032/2021.

15/10/20218875REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 623 E PORTARIA Nº 663 E 664/2021.

DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.

14/10/20218865AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

PORTARIAS Nº 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662/2021.

13/10/20218855HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 065/2021 e 066/2021.

08/10/20218845AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2021- SRP E 035/2021 - SRP.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.

DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.

DECRETO Nº 4.914/2021.

PORTARIAS Nº 631, 632, 633, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655/2021.

PORTARIA Nº. 648, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021.

07/10/20218835TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.

2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO Nº 4.913/2021 - Ponto Facultativo.

ERRATA RESULTADO PE Nº 026/2021.

ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.

PORTARIAS Nº 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630/2021.

ERRATA ADJUDICAÇÃO PE Nº 026/2021.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO PE Nº 026/2021.

06/10/20218825AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.

DECRETO Nº 4.912, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece regras de Funcionamento, dos bares, restaurantes e eventos públicos e privados no Município de Ibirataia, com e sem venda de ingressos em caráter complementar ao DECRETO Nº 20.658 DE 08 DE JULHO DE 2021 e demais alterações, que Institui, no Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

PORTARIAS Nº 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620/2021

05/10/20218815RESOLUÇÃO Nº 11 E 12/2021 SEDESC.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.

AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.

RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

04/10/20218805AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2021.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.

DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.

DECRETOS EXONERAÇÃO E VACÂNCIA Nº 4.905, 4.906, 4.907, 4.908, 4.909, 4.910, 4.911/2021.

PORTARIAS Nº 634, 635, 636, 637/2021.

RETOMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

DECRETO FINANCEIRO Nº N 4.903, 01-10-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/10/202187951ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 2021.

30/09/20218785PORTARIA Nº 600/2021.

DECRETO Nº 4.902/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2021.

AVISO RETOMADA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.

29/09/20218775EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021

HOMOLOGAÇÃO - PE 029/2021.

28/09/20218765HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 025/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 026/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.

DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.

27/09/20218755REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

24/09/20218745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.

PORTARIAS Nº 597, 598/2021.

V ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

23/09/20218735PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.

PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021.

EXTRATO VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/20219.