| 09/03/2017 | 32 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2017.
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| 08/03/2017 | 31 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017.
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| 07/03/2017 | 30 | 1 | Dispensa de Licitação n° 023/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.
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| 06/03/2017 | 29 | 1 | Pregão Presencial n° 002/2017.
Pregão Presencial n° 005/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2017.
Pregão Presencial nº 008/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 001/2017.
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| 02/03/2017 | 28 | 1 | ERRATA AO DECRETO Nº 4.488, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
ERRATA AO DECRETO Nº 4.489, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 215, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 216, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 217, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 231, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 235, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 23/02/2017 | 27 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017
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| 22/02/2017 | 26 | 1 | DECRETO Nº 4.492 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.
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| 21/02/2017 | 25 | 1 | DECRETOS
PORTARIAS
HOMOLOGAÇÕES
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| 20/02/2017 | 24 | 1 | EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017
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| 17/02/2017 | 23 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017
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| 15/02/2017 | 22 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017
PORTARIAS
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| 14/02/2017 | 21 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2017
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| 13/02/2017 | 20 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017
Dispensa de Licitação nº 021/2017.
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| 10/02/2017 | 19 | 1 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.
Dispensa de Licitação nº 019/2017.
Dispensa de Licitação nº 020/2017.
Contrato n° 004/2016.
Contrato n° 143/2016.
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| 07/02/2017 | 18 | 1 | CONTRATO N°: 020/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 003/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2017
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2017
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| 06/02/2017 | 17 | 1 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017
ERRATA A PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
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| 03/02/2017 | 16 | 1 | PORTARIA Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 155 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 161, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 164, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 169, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
CONTRATO N°: 003/2017.
CONTRATO N°: 004/2017.
CONTRATO N°: 008/2017.
CONTRATO N°: 021/2017.
Dispensa de Licitação nº 017/2017.
Dispensa de Licitação nº 018/2017.
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| 01/02/2017 | 15 | 1 | DECRETOS
PORTARIAS
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| 31/01/2017 | 14 | 1 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2017
CONTRATO N°: 019/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2017
CONTRATO N°: 018/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2017.
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| 30/01/2017 | 13 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017
DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.
DECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2017.
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| 25/01/2017 | 12 | 1 | PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017.
PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017.
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| 24/01/2017 | 11 | 1 | Dispensa de Licitação nº 012/2017.
Dispensa de Licitação nº 010/2017.
Dispensa de Licitação nº 002/2017.
Dispensa de Licitação nº 006/2017.
Dispensa de Licitação nº 011/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017
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| 23/01/2017 | 10 | 1 | DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.
DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.
Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.
Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.
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| 20/01/2017 | 9 | 1 | DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.
DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.
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| 18/01/2017 | 8 | 1 | DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.
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| 17/01/2017 | 7 | 1 | DECRETO N° 021/17.
DECRETO N° 029/17.
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| 16/01/2017 | 6 | 1 | ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
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| 10/01/2017 | 5 | 1 | DECRETOS
DECRETOS E ERRATAS
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| 09/01/2017 | 4 | 1 | RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 06/01/2017 | 3 | 1 | DECRETO N° 009/17
DECRETO N° 011/17
DECRETO N° 014/17
DECRETO N° 016/17
DECRETO N° 017/17
DECRETO N° 019/17
DECRETO Nº 18
DECRETO N° 007/17
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017
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| 05/01/2017 | 2 | 1 | DECRETO N° 008
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| 04/01/2017 | 1 | 1 | DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL
DECRETO N° 001
DECRETO N° 002
DECRETO N° 003
DECRETO N° 004
DECRETO N° 005
DECRETO Nº 006/2017
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EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 30/01/2013 | 111 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 31/12/2012 | 110 | 2 | Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012.
Lei nº 976 de 14 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2013.
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| 18/12/2012 | 109 | 2 | Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.
Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.
Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.
Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.
Decretos nº 3121 ao 3140/2012.
Decretos nº 3141 ao 3147/2012.
Decretos nº 3056 ao 3077/2012.
Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.
Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.
Decretos nº 3082 e 3083/2012.
Decretos nº 3084 ao 3089/2012.
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| 06/12/2012 | 108 | 2 | Ato Administrativo Extrato de Contrato nº 149/2012 - Objeto: Serviço mecânicos no veiculo Kombi da Secretaria de Bem Estar Social envolvendo serviço de instalação completa envolvendo motor, caixa de marcha, limpador, arranque, alternador e suspensão – ( Empresa:Diano Auto Elétrica).
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| 30/11/2012 | 107 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 22/11/2012 | 106 | 2 | Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
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| 21/11/2012 | 105 | 2 | Contrato nº 150/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação de cabeçote, alinhar bloco e retificar biela na Kombi placa policial JRJ 7121 pela Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos. (Empresa contratada: Fenelon Freire & Lima Ltda.).
Contrato nº 151/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Contrato nº 152/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.).
Contrato nº 153/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Contrato nº 154/2012. Objeto: Serviço de manutenção na copiadora Sharp AL 2030 e impressora S 315 do Setor de Contabilidade. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 155/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Contrato nº 156/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Contrato nº 158/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).
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| 08/11/2012 | 104 | 2 | Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 148/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 148/2012. Processo nº 23034034955/2012. Objeto: Aquisição de veículos acessíveis de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação especifica vigente, para atender ao programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012. (Empresa contratada: Marcopolo S/A.).
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| 06/11/2012 | 103 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final. Retificação.
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| 26/10/2012 | 102 | 2 | Aviso de Processo Seletivo Simplificado. PSS nº 001/2012. Resultado Final.
Dispensa de Licitação nº 597/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Dispensa de Licitação nº 604/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 606/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa Contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Dispensa de Licitação nº 608/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 609/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Licitação nº 623/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando de Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 25/10/2012 | 101 | 2 | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
Decreto nº 3021/2012 - Concede a Funcionária Ana Maria de Souza Silva, Admitida em 01/06/2006 CPF 955.033.235-72 RG 883089955 SSPBA, CTPS 0072405 Serie Nº. 00057 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Biomédica a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.749fls.12 do livro 05.
Decreto nº 3022/2012 - Concede a Funcionária Manuela Almeida Tinoco, Admitida em 01/07/2008 CPF 783.422.605-34 RG 0762452501 SSPBA, CTPS 47265 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontóloga a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011 a 2012, devendo gozá-la no período de 19/11/2012 a 19/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.750 fls.12v do livro 05.
Decreto nº 3023/2012 - Concede ao Funcionário José Alves dos Santos, Admitido em 01/04/1999 CPF 358.352.735-68 RG 10782131 SSPBA, CTPS 96959 Serie Nº. 363 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 30/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.752 fls. 13 do livro 05.
Decreto nº 3024/2012 - Concede ao Funcionário Aristoteles Batista dos Santos, Admitido em 01/02/2008 CPF 975.846.495-72 RG 0831687371 SSPBA, CTPS 80346 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2011/2012 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.754 fls. 13V do livro 05.
Decreto nº 3025/2012 - Concede a Funcionária Tatiana de Araújo Santos, Admitida em 01/03/2005 CPF 004.962.895-00 RG 1132815444 SSPBA, CTPS 5371340 Serie Nº.001 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá- la no período de 16/10/2012 a 16/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.755fls.13V do livro 05.
Decreto nº 3026/2012 - Concede a Funcionária Adeilda Bispo dos Santos, Admitida em 01/10/1999 CPF 003.098.435-10, RG 1153795841 SSPBA, CTPS 74190 Serie Nº. 00069 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 01 um ano de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2756 fls.14 do livro 05.
Decreto nº 3027/2012 - Concede ao Funcionário Ezenildo Souza Dias, Admitido em 28/02/2005 CPF 293.818.688-67 RG 0933152361 SSPBA, CTPS 80489 Serie Nº. 00064 lotado na Secretária de Administração na Função de Vigilante a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010/2011 devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.757 fls. 14 do livro 05.
Decreto nº 3028/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Carlos de Souza Oliveira, Admitido em 03/04/1990 CPF 166.705.825-87, RG 1819150 SSPBA, CTPS 52231 Serie Nº. 00342 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Pintor a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1995/2000, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2758 fls.14V do livro 05.
Decreto nº 3029/2012 - Concede ao Funcionário Manoel Matos Neto, Admitido em 01/07/2008 CPF 919.400.015-87 RG 0776370898 SSPBA, CTPS 64131 Serie Nº 00081 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Odontólogo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009/2010 devendo gozá-la no período de 01/11/2012 a 01/12/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.759 fls. 14V do livro 05.
Decreto nº 3030/2012 - Concede a Funcionária Ilza Campos Pinheiro, Admitida em 31/12/2009 CPF 106.700.808-02 RG 1639183175 SSPBA, CTPS 11866 Serie Nº 00021 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/11/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.760fls.15 do livro 05.
Decreto nº 3000/2012 - Revoga o Decreto 2976 de 04/07/2012 concedida a Funcionária Carla Carvalho Pereira Assunção.
Decreto nº 3000A/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic I, com área de três hectares, setenta ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana de Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 1647, livro 1ª, folhas 135, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto Municipal nº 3001/2012 - Fica o Senhor Manoel Silva Neto, nomeado para o cargo de Motorista I do quadro de provimento efetivo, onde por mérito a mesma logrou êxito no concurso com o Edital nº. 001/2008.
Decreto nº 3003/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC- Incra, o funcionário Joilson de Melo Santos.
Decreto nº 3004/2012 - Concede a Funcionária Ercilia Ribeiro Burys, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 15 (quinze) meses de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 25/09/2012 a 31/12/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2.741 fls. 10 do livro 05.
Decreto nº 3005/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Elsion Lopes Brandão.
Decreto nº 3006/2012 - Nomeia para o Cargo de Provimento em Comissão, de Administrador Distrital, o funcionário Gildezio Alves da Silva.
Decreto nº 3007/2012 - Exonera do Cargo de Provimento em Comissão, de Vice-Diretora Escolar, a Srª. Regina Lúcia Del Rey Rodrigues.
Decreto nº 3008/2012 - Concede ao Funcionário João José da Silva, Admitido em 01/10/1991 CPF 181.942.735-87 RG 2036074 SSPBA, CTPS 55848 Serie Nº. 00003 lotado na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008/2009 devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 30/09/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.742 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3009/2012 - Concede a Funcionária Rilma Cristina Reis Bidu, Admitida em 21/02/1994 CPF 923.558.115-04, RG 0812397266 SSPBA, CTPS 01559 Serie Nº. 00052 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 06 seis meses de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 01/03/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2743 fls.10V do livro 05.
Decreto nº 3010/2012 - Concede a Funcionária Rita de Cassia Rodrigues Souza, Admitida em 01/08/1984 CPF 328.209.505-82, RG 302183140 SSPBA, CTPS 40917 Serie Nº. 00007 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 01/09/2012 a 31/12/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2745 fls.11 do livro 05.
Deceto nº 3011/2012 - Concede a Funcionária Ana Claudia Souza Lima Oliveira, Admitida em 01/03/1999 CPF 935.589.965-34, RG 0849332591 SSPBA, CTPS 8291890 Serie Nº. 0030 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1999/2004, devendo gozá-la no período de 20/08/2012 a 20/11/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2738 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3012/2012 - Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de nove hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.
Decreto nº 3013/2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 18/10/2012 | 100 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
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| 16/10/2012 | 99 | 2 | Extrato de Contrato nº 141/2012. Processo nº 143/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da realização do Campeonato Baiano de Fanfarras, neste município. (Empresa contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 142/2012. Processo nº 144/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 143/2012. Processo nº 145/2012. Objeto: Serviço de reforma geral das poltronas da ambulância placa JPZ 5432 e ambulância placa JKZ 9977, ambos pertencente a Secretaria de Saúde e Saneamento. (Empresa contratada: Tapeçaria Flecha Dourada.).
Extrato de Contrato nº 144/2012. Processo nº 146/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ambulâncias placas JKZ 9977 e JKZ 5432 da Secretaria de Saúde e Saneamento envolvendo instalação, arranque e alternador. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 145/2012. Processo nº 147/2012. Objeto: Serviço mecânicos no veiculo ônibus placa NTI-1111 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes, envolvendo instalação completa. (Empresa contratada: Diano Auto Elétrica.).
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| 09/10/2012 | 98 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para a creche municipal Arlete Maron Magalhães.
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| 02/10/2012 | 97 | 2 | Dispensa de Licitação nº 543/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 551/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 552/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Dispensa de Licitação nº 555/2012 - Objeto: explora o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Dispensa de Licitação nº 562/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Dispensa de Licitação nº 568/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA))
Retificação de Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim, Onde se lê Jorge Luiz da Silva Cardim, Leia-se, Diano Auto Eletrica)
Dispensa de Licitação nº 566/2012 - Objeto: Serviços gráfico para suprir as Unidades de Saúde deste município. (Contratado: Jorge Luiz da Silva Cardim)
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| 28/09/2012 | 96 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentaria (RREO) - 4° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° Quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 95 | 2 | Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Rubem Lopes do Prado)
Extrato de Contrato nº 133/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Pague Facil Ltda)
Extrato de Contrato nº 134/201 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 016/2012. (Empresa Contratada: Diego Del Rey Menezes)
Extrato de Contrato nº 135/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 017/2012 (Empresa Contratada: Mário Sérgio de Melo Araújo)
Retificação de Extrato de Contrato nº 132/2012 - Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo, onde se ler contrato nº 132/2012, leia-se contrato nº 138/2012)
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| 26/09/2012 | 94 | 2 | Homologação. Tomada de Preços nº 04/2011. Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 02 (duas) Quadras Esportiva Escolar Cobertas no Colégio Municipal José Firmino da Silva, situado na Av. Lauro de Freitas, Centro, Ibirataia-BA, e, no Colégio Municipal Mauro Barreira de Alencar, situada na Praça Manoel Conrado de Araújo, nº 54, Distrito de Algodão, neste município. (Empresa: R.L Construções e Terraplanagem Ltda.).
Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
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| 20/09/2012 | 93 | 2 | Aviso e Edital. Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos.
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| 19/09/2012 | 92 | 2 | Extrato de Contrato nº 119/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar. (Empresa Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 121/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio 04 (quatro) portas, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 015/2012. (Empresa Contratada: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda)
Extrato de Contrato nº 125/2012 - Objeto: Aquisição de 02 veículos ônibus de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. (Empresa Contratada: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda)
Dispensa de Licitação nº 470/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 474/201 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica. (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda)
Dispensa de Licitação nº 458/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS. (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim)
Dispensa de Licitação nº 476/2012 - Objeto: Locação: de um imóvel situado na Rua Ruy Barbosa, nº 34, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Bem Estar Social, deste Município, sendo 1º e 2º andar (Contratada: Sindicato Rural de Ibirataia)
Extrato de Contrato nº 114/2012 - Processo nº 093/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa Contratada: Jad Construtora e Empreendimentos Ltda)
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Homologação - Tomada de Preços nº 04/2012 - Objeto: Contratação de empresa da área de Construção Civil, para construir 01 (uma) Unidade de Educação Infantil, neste município. (Empresa: JAD Construtora e Empreedimentos Ltda)
Extrato de Contrato nº 126/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo motor desmontar montar e esmerilhar válvula da ambulância placa 5432 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Jorge Luis Da Silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 127/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica arranque e alternador nos ônibus placa NTI-1111 JQT 2297 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 128/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo instalação no ônibus placa JKW 6869, ambulância placa JKZ 9977 e Kombi placa JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica)
Extrato de Contrato nº 131/2012 - Objeto: explorar o USO do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Extrato de Contrato nº 132/2012- Objeto: Serviços em 01 (um) pneu recauchutado 1000-20 e 04 (quatro) conserto e 04 (quatro) forças no pneu da patrol, 06 (seis) trocas de pneus da basculante Mercedes Benz placa e 02 consertos no pneu placa JMJ 8507, 03 (três) forças Basculante Mercedes Benz placa JQL 0831, da Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste Município. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo)
Extrato de Contrato nº 136/2012 - Objeto: Serviço de manutenção e recarga na copiadora Sharp AL 2030 e impressora HP 49 A e AL 2030 da Secretaria de Administração. (Contratado: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA)
Termo de Rescisão Contratual - Sindicato Rural de Ibirataia
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| 08/08/2012 | 91 | 2 | Extrato de Contrato nº 116/2012 - Processo nº 116/2012 - Objeto: Serviços gráfico para realização de ações de combate a dengue neste município (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
Extrato de Contrato nº 117/2012 - Processo nº 117/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Escolas da Rede de Educação Básica (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 118/2012 - Processo nº 118/2012 - Objeto: Serviço gráfico para os desenvolvimento dos trabalhos do CAPS (Empresa Contratada: Jorge Luis da Silva Cardim).
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| 06/08/2012 | 90 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Aviso de Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 – Republicação - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 017/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 31/07/2012 | 89 | 2 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011.
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| 30/07/2012 | 88 | 2 | Relatório Resunido da Execução Orçamentária - 3° bimestre 2012.
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| 25/07/2012 | 87 | 2 | Pregão Presencial nº. 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação - Pregão Presencial n.º 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
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| 23/07/2012 | 86 | 2 | Dispensa de Licitação nº 410 - Processo nº 094/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 408/2012 - Processo nº 095/2012 - Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia (Contratada : Juliana Campos Pinheiro).
Dispensa de Licitação nº 406/2012 - Processo nº 096/2012 - Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna –Ba, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais (Contratado : Geandro Oliveira Grancheux).
Dispensa de Licitação nº 399/2012 - Processo nº 097/2012 - Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 449/2012 - Processo nº 098/2012 - Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão –Ba, (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/2012 - Processo nº 099/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município (Empresa Contratada: Macedo e Serviços).
Dispensa de Licitação nº 425/2012 - Processo nº 101/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Dispensa de Licitação nº 429/2012 - Processo nº 100/2012 - Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 435/2012 - Processo nº 102/2012 - Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira)).
Dispensa de Licitação nº 436/2012 - Processo nº 103/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 437/2012 - Processo nº 104/2012 - Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica).
Dispensa de Licitação nº 432/2012 - Processo nº 106/2012 - Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 427/2012 - Processo nº 108/2012 - Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa).
Retificação de Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº098/012. Onde se ler, Abinael Coleho da Assunção, leia-se Grafica e Papelaria Coarts Ltda.
Extrato de Contrato nº 114/2012. Processo nº 093/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (uma) Cheche Proinfância tipo b, loteamento Robson Marques Fair na sede do município, com recursos do fundo nacional de desenvolvimento da educação – FNDE, em conformidade com o termo de compromisso PAC 202517/2012. (Empresa contratada: JAD Construtora e Empreendimentos Ltda.).
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| 20/07/2012 | 85 | 2 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde.
Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v.
Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a.
Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07.
Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a.
Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04.
Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08.
Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05.
Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08.
Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08.
Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto.
Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias.
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| 18/07/2012 | 84 | 2 | Extrato de Contrato nº 095/2012. Processo nº 094/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo arranque, alternador e serviços elétricos no Trator esteira D-4, Caminhão Mercedes Benz Truc placa policial 8507 e Basculante 1111 placa policial JQL 0831 da Secretaria de Viação e Obras desta Prefeitura. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 096/2012. Processo nº 095/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua- José Alves de Souza nº 23 Bairro Nova Ibirataia, destinado para funcionamento da Unidade de Saúde da família do Bairro Nova Ibirataia. (Contratada: Juliana Campos Pinheiro.).
Extrato de Contrato nº 097/2012. Processo nº 096/2012. Objeto: Referente a 15 dias de alojamento na cidade de Itabuna–BA, para tratamento de saúde do carente residente nesta cidade Sr. Jorge Batista de Lima e acompanhante Srª Norma Leite Morais. (Contratado: Geandro Oliveira Grancheux.).
Extrato de Contrato nº 098/2012. Processo nº 097/2012 Objeto: Serviço gráficos para manutenção das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 099/2012. Processo nº 098/2012. Objeto: Serviço de confecção de 250 livretos, 300 lembranças e 300 folders quando dos festejos do Padroeiro Santo Antônio do Distrito de Algodão–BA. (Empresa Contratada: Abinael Coelho da Assunção (Binart´s Comunicação Visual).).
Extrato de Contrato nº 100/2012. Processo nº 099/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação do eixo confecção de furos e serviço de solda alumínio da patrol 120-B da Secretaria de Viação e Obras deste Município. (Empresa Contratada: Macedo e Serviços.).
Extrato de Contrato nº 100-A/2012. Processo nº 101/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).
Extrato de Contrato nº 101/2012. Processo nº 100/2012. Objeto: Serviço de manutenção das impressoras e recargas HP 12-a 35-a e Samsung AL 2030, da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Serralharia Arte Ferro (Irmãos Bittencourt Ltda).).
Extrato de Contrato nº 102/2012. Processo nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo nº 102/2012. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias quando da comemoração dos festejos Juninos Santo Antônio e São João deste município. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Stúdio (Osvaldo de Oliveira).).
Extrato de Contrato nº 104/2012. Processo nº 103/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo parte elétrica dos limpadores e instalação no veiculo ônibus placa NTI-1111 e micro ônibus placa NYV-1915 da Secretaria de Educação Cultura e Esportes. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 105/2012. Processo nº 104/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo alternador, arranque, refrigeração no veiculo gol placa JOA-3564 e ambulância placa JPZ 5432 e ambulância NTT 6523 e veiculo Kombi placa policial JRJ 7121 da Secretaria de Saúde. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 107/2012. Processo nº 106/2012. Objeto: Serviço de conserto de autoclaves marca Sercom,Stermarx e Fabbe, das Unidades de Saúde deste município. (Empresa Contratada: JRAO Serviços Ltda.).
Extrato de Contrato nº 108/2012. Processo nº 108/2012. Objeto: Serviço contábil para atualização do sistema de informações ambulatoriais no sistema DATASUS para o nosso município. (Empresa Contratada: Roseval Santana Costa.).
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