Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/04/2017531PORTARIA Nº 363, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 364, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 365, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 366, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 368, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 369, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 370, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 371, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 372, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 373, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 375, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 383, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017.



10/04/2017521AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017.



07/04/2017511PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017

06/04/2017501AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 016/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.

05/04/2017491AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 e 025/2017.



04/04/2017481DECRETO Nº 4.496 DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 315, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

03/04/2017471RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 022/2017.

PORTARIA Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 362, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº. 001/2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017

31/03/2017461DECRETO Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 4.498, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS

30/03/2017451Lei Municipal nº 1.001, de 30 de Março de 2017.

PORTARIA Nº 323, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 324, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 325, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 326, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 327, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 328, DE 1º DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA Nº 340, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 342, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 343, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 344, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 346, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 349, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 350, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 354, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 355, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

28/03/2017441Inexigibilidade nº 005/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017

27/03/2017431Decreto Nº 4493, de 1 de Fevereiro de 2017.

24/03/2017421Dispensa de Licitação nº 028/2017 - Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato.

PORTARIA Nº 298, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 299, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 312, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO.

23/03/2017411AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017.



Resultado Pregão Presencial nº 009/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 004/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 010/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 011/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 012/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 013/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 014/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 018/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 019/2017.

ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.

Resultado Pregão Presencial nº 020/2017.

22/03/2017401PORTARIA Nº 300, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 301, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 304, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 305, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 306, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 307, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 308, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 309, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 310, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 311, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 313, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2017

21/03/2017391PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.

20/03/2017381PORTARIA Nº 293, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 004/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.



16/03/2017371PORTARIA N° 191, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 295 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 296 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 297 , DE 1º DE MARÇO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 262, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

15/03/2017361PORTARIA Nº 280, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 281, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 282, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 283, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 284, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 285, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 286, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 287, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 288, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 290, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 291, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 292, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 289, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 294, DE 1º DE MARÇO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017

14/03/2017351PORTARIA Nº 256, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 257, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 258, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 259, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 260, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 261, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 262, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 264, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 265, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 266, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 267, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 268, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 269, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 270, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 271, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 272, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 273, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 275, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 276, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 277, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 278, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 279, DE 1º DE MARÇO DE 2017.



PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017

PORTARIA Nº 274, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PARECER CME/CLN Nº 001/2017.

13/03/2017341RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 003/2017

Pregão Presencial n° 006/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017.



10/03/2017331DECRETO Nº 4.494, de 03 de março de 2017.

PORTARIA Nº 143 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Dispensa de Licitação nº 026/2017.

Dispensa de Licitação nº 027/2017.

PORTARIA Nº 243, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 247, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 248, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 250, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 251, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 252, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 253, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 254, DE 1º DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 255, DE 1º DE MARÇO DE 2017.





ATA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017.



RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 007/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - Republicação 2ª Chamada - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.



09/03/2017321EXTRATO DE CONTRATO N°: 023/2017.



08/03/2017311PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017.

07/03/2017301Dispensa de Licitação n° 023/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017.



06/03/2017291Pregão Presencial n° 002/2017.

Pregão Presencial n° 005/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2017.

Pregão Presencial nº 008/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO: CARTA CONVITE N° 001/2017.



02/03/2017281ERRATA AO DECRETO Nº 4.488, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

ERRATA AO DECRETO Nº 4.489, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 203, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 204, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 205, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 215, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 216, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 217, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 218, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 231, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 232, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 233, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 234, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 235, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 236, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 237, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 238, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 239, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 240, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 241, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 242, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

23/02/2017271PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017



22/02/2017261DECRETO Nº 4.492 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 213, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 214, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.

21/02/2017251DECRETOS

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÕES

20/02/2017241EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017

17/02/2017231PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017



15/02/2017221PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017

PORTARIAS

14/02/2017211PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2017

13/02/2017201PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2017



Dispensa de Licitação nº 021/2017.

10/02/2017191AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.



Dispensa de Licitação nº 019/2017.

Dispensa de Licitação nº 020/2017.

Contrato n° 004/2016.

Contrato n° 143/2016.

07/02/2017181CONTRATO N°: 020/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 003/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 001/2017

06/02/2017171AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017

AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017

ERRATA A PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

03/02/2017161PORTARIA Nº 147, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 148, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 149, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 152, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 153, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 154, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 155 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 156, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 157, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 158, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 159, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 160, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 161, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.



PORTARIA Nº 162, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 163, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 164, DE 1º DE EVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 165, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 166, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 167, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 168, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 169, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 170, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 171, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº 172, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.



CONTRATO N°: 003/2017.

CONTRATO N°: 004/2017.

CONTRATO N°: 008/2017.

CONTRATO N°: 021/2017.

Dispensa de Licitação nº 017/2017.

Dispensa de Licitação nº 018/2017.

01/02/2017151DECRETOS

PORTARIAS

31/01/2017141TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016/2017

CONTRATO N°: 019/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015/2017

CONTRATO N°: 018/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 01/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 02/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 03/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 04/2017.



30/01/2017131PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017



DECRETO 4.478 de 24 janeiro de 2017.

DECRETO Nº 4.479, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 4.480 DE 2 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 4.481 DE 4 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 4.482 DE 5 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.483, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 4.484, DE 9 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO N° 4.485, DE 20 DE JANEIRO 2017.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 017/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 001/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 002/2017.

25/01/2017121PORTARIA Nº 001/17 de 2 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 002/17 de 2 de janeiro de 2017.

PORTARIA Nº 003/17 de 2 de janeiro de 2017.

24/01/2017111Dispensa de Licitação nº 012/2017.

Dispensa de Licitação nº 010/2017.

Dispensa de Licitação nº 002/2017.



Dispensa de Licitação nº 006/2017.

Dispensa de Licitação nº 011/2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 008/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2017







TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2017



23/01/2017101DECRETO N° 026/2017, de 09 de janeiro de 2017.





DECRETO N° 032/2017,de 20 de Janeiro de 2017.





Lei nº. 1.100 de 20 de janeiro de 2017.

Lei nº. 1.099 de 20 de janeiro de 2017.

20/01/201791DECRETO N° 030/2017,de 16 de Janeiro de 2017.

DECRETO N° 031/2017,de 02 de Janeiro de 2017.

18/01/201781DECRETO Nº 027/2017. Ibirataia, 02 de janeiro de 2017.



17/01/201771DECRETO N° 021/17.

DECRETO N° 029/17.

16/01/201761ERRATA E REPUBLICAÇÃO DO TEXTO INTEGRAL COM CORREÇÃO -DECRETO Nº 18/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.

10/01/201751DECRETOS

DECRETOS E ERRATAS

09/01/201741RATIFICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS

06/01/201731DECRETO N° 009/17

DECRETO N° 011/17

DECRETO N° 014/17

DECRETO N° 016/17

DECRETO N° 017/17

DECRETO N° 019/17

DECRETO Nº 18

DECRETO N° 007/17

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017



05/01/201721DECRETO N° 008

04/01/201711DIPLOMA DE PREFEITA A ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL

DECRETO N° 001

DECRETO N° 002

DECRETO N° 003

DECRETO N° 004

DECRETO N° 005

DECRETO Nº 006/2017

EDIÇÕES ANTERIORES
Publicações migradas da antiga prestadora de serviços
30/01/20131113Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

31/12/20121102Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decretos nº 3080 e 3081/2012. Decreto nº 3084/2012. Decretos nº 3086 a 3090/2012. Decreto nº 3092/2012. Decretos nº 3094 a 3161/2012.

Lei nº 976 de 14 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2013.

18/12/20121092Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Joana Paula Nascimento de Jesus, Admitida em 01/03/2005, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 07/12/2012 a 07/12/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2793 fls.23 do livro 05.

Decreto nº 3090/2012 - Concede a Funcionária Maurina Procopio da Silva, Admitida em 01/12/1986, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na função de Gari a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006-2011, devendo gozá-la no período de 28/11/2012 a 28/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2794 fls.23 do livro 05.

Decreto nº 3092/2012 - Concede ao Funcionário Julio Cesar Freitas Barbosa, Admitido em 01/03/2005, lotado na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de ferias, referente ao período de 2008-2009, devendo gozá-la no período de 19/12/2012 a 19/01/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2795 fls.23V do livro 05.

Decreto nº 3093/2012 - Concede a funcionária Daniela Souza dos Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3 e para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3094/2012 - Concede a Funcionária Selma Aparecida Teixeira da Silva, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3095/2012 - Concede a Funcionária Joelma Rodrigues de Araújo, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3096/2012 - Concede ao Funcionário Joelson dos Santos Souza, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3097/2012 - Concede a Funcionária Neila Silva Santos, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3098/2012 - Concede a Funcionária Rosália Costa Santos Barreto Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3099/2012 - Concede a Funcionária Vania Cardoso de Assis, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3100/2012 - Concede a Funcionária Vanuza Farias Lima, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decreto nº 3101/2012 - Concede a funcionária Marizete Araújo Silva Dias, Avanço Vertical de Nível1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3102/2012 - Concede a funcionária Romilda Santana Santos, Avanço Vertical de Nível 1 para Nível 3, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3103/2012 - Concede a funcionária Edilene Foseca Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3104/2012 - Concede a funcionária Ana Paula dos Santos, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3105/2012 - Concede a funcionária Elivana Souza Marambaia Brandão, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3106/2012 - Concede a funcionária Aldiney Batista Nery de Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3107/2012 - Concede a funcionária Joelma Araújo Cajado Oliveira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3108/2012 - Concede a funcionária Marluce de Jesus Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3109/2012 - Concede a funcionária Avaneide Macedo Sobral, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3110/2012 - Concede a funcionária Jane Meire da Silva Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3111/2012 - Concede a funcionária Monica Silva Brito Gonçalves, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3112/2012 - Concede a funcionária Tania Maria Teles Couto, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3113/2012 - Concede a funcionária Andrea Araújo Del Rei, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.





Decreto nº 3114/2012 - Concede a funcionária Silvana Souza Nogueira, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3115/2012 - Concede a funcionária America Menezes Farias Souza Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3116/2012 - Concede a funcionária Marinalva dos Santos Almeida Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3117/2012 - Concede a funcionária Jucilene Reis da Silva, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.





Decreto nº 3118/2012 - Concede a funcionária Elcijane Jesus Souza, Avanço Vertical de Nível 3 para Nível 4, de conformidade com o Art.65, IV da Lei 0816/2000 Art.27.

Decreto nº 3119/2012 - Concede a Funcionária Maria de Lourdes Del Rey Menezes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.





Decreto nº 3120/2012 - Concede a Funcionária Rosilda da Costa Nunes, conforme o Art.46 da Lei 816/2000, apurado em procedimento administrativo, enquadramento ao regime de 40 (quarenta horas) semanais.

Decretos nº 3121 ao 3140/2012.

Decretos nº 3141 ao 3147/2012.

Decretos nº 3056 ao 3077/2012.

Decretos nº 2079 - Prorroga data de pagamento das Parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano – I P T U, referente ao exercício 2012 e dá outras providências.

Decretos nº 3080 - Concede a Pedido Licença sem vencimento a Funcionária e dá Outras Providências.

Decretos nº 3082 e 3083/2012.



Decretos nº 3084 ao 3089/2012.

06/12/20121082Ato Administrativo Extrato de Contrato nº 149/2012 - Objeto: Serviço mecânicos no veiculo Kombi da Secretaria de Bem Estar Social envolvendo serviço de instalação completa envolvendo motor, caixa de marcha, limpador, arranque, alternador e suspensão – ( Empresa:Diano Auto Elétrica).

30/11/20121072Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.

22/11/20121062Decreto nº 3012/2012 Fica aprovado o loteamento denominado Ponto Chic II, com área de 11ha,23a onze hectares, vinte e três ares, desmembrada da Fazenda Mirassol, situada na zona urbana Ibirataia, registrada sob a matrícula nº 5230, livro 1A, folhas 136, de 28 de Novembro de 2008, no cartório de Registro de imóveis da comarca de Ibirataia.

21/11/20121052Contrato nº 150/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo recuperação de cabeçote, alinhar bloco e retificar biela na Kombi placa policial JRJ 7121 pela Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos. (Empresa contratada: Fenelon Freire & Lima Ltda.).



Contrato nº 151/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).



Contrato nº 152/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: F.R.M.O Empreendimentos e Representações Ltda.).



Contrato nº 153/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Materiais Penso, Odontológicos, Reagentes para laboratório e Instrumentos. (Empresa contratada: Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).



Contrato nº 154/2012. Objeto: Serviço de manutenção na copiadora Sharp AL 2030 e impressora S 315 do Setor de Contabilidade. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).



Contrato nº 155/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora).).

Contrato nº 156/2012. Objeto: Serviço de recarga na copiadora HP 1022 da Secretaria de Administração. (Empresa contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).

Contrato nº 158/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. (Empresa: Casa Matos Comercial de Produtos Alimentícios Ltda ME.).