Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
31/08/20171131CONTRATO N°: 174/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017

CONTRATO N°: 163/2017.

DECRETO Nº. 4.520, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA N. º 523, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 559, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 560, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 561, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.

30/08/20171121EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 016/2017

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 017/2017

29/08/20171111TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017

CONTRATO N°: 160/2017

CONTRATO N°: 161/2017

CONTRATO N°: 162/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 062/2017

CONTRATO N°: 173/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 063/2017

CONTRATO N°: 175/2017.

23/08/20171101DECRETO Nº. 4.519, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017

21/08/20171091PORTARIA Nº 521, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 539, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 550, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 551, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 552, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 553, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 554, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 555, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 556, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 557, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 558, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

OFICIO Nº 158/2017

OFICIO Nº 159/2017

OFICIO Nº 160/2017

OFICIO Nº 161/2017

17/08/20171081DECRETO Nº 4512, DE 3 DE JULHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



16/08/20171071I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 079/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017

EXTRATO DE CONTRATO N°: 165/2017.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 047/2017.

TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL: 047/2017.

14/08/20171061PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 540, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 541, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 542, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 543, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 544, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 545, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 546, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 547, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 548, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JULHO DE 2017.



11/08/20171051AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.



09/08/20171041PORTARIA Nº 517, DE 20 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 519, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 520, DE 28 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 530, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 531, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 532, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 533, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 534, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 535, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 537, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 538, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 060/2017

CONTRATO N°: 164/2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 047/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 048/2017

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Contrato nº 040/2017

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.

08/08/20171031TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017,

EXTRATO DE CONTRATO N°: 158/2017.

07/08/20171021RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 042/2017

03/08/20171011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2017 SRP.



RESOLUÇÃO Nº 32, DE 26 DE JULHO DE 2017.

02/08/20171001Errata a Resolução CME nº 003/17

Errata ao Regimento Interno do CME

Parecer da Educação Infantil

Parecer de Promoção Escolar

Parecer do calendário Escolar

Resolução da Educação Infantil

01/08/2017991JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017 - EDITAL Nº 048 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2017

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2017 - EDITAL Nº 048 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017

EXTRATO DE CONTRATO 154/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 045/2017

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 041/2017

EXTRATO DE CONTRATO 149/2017

31/07/2017981TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017- AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017 SRP.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



27/07/2017971PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2017 SRP.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



25/07/2017961PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 143/2017.



24/07/2017951PORTARIA Nº 488, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 505, DE 14 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 506, DE 17 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 507, DE 18 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 508, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 509, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 511, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 512, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 513, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 514, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 515, DE 18 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 516, DE 18 DE JULHO DE 2017.



DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2017



EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO nº 142/2017

21/07/2017941PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.



DECRETO Nº 4507, DE 1 DE JUNHO DE 2017.

20/07/2017931PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO



PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 057/2017

Extrato De Contrato N°: 155/2017.



19/07/2017921AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.

18/07/2017911ERRATA E REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 4.509, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 4.515, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 497, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 498, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 499, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 500, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 501, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2017.



17/07/2017901AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2017.



11/07/2017891AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



10/07/2017881PORTARIA Nº 466, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 467, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 468, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 469, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 472, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 475, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 476, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 477, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 478, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 479, DE 28 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA Nº 480, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 481, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 482, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 483, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 484, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 485, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 486, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 487, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 489, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 490, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 491, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 492, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 493, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 494, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 495, DE 3 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 496, DE 03 DE JULHO DE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2017.

LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2017.

07/07/2017871PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



05/07/2017861PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.

RESOLUÇÃO CME N° 001/2017

RESOLUÇÃO CME N° 002/2017

RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017

ERRATA A PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 001/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME N° 002/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - RESOLUÇÃO CME Nº 003/2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JUNHO DE 2017.

04/07/2017851I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



29/06/2017841PORTARIA Nº 459, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 461, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 463, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 464, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 465, DE 27 DE JUNHO DE 2017.



28/06/2017831DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2017 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2017

27/06/2017821DECRETO Nº 4505, DE 02 DE MAIO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2017.

PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2017.

PORTARIA Nº 007/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

26/06/2017811PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2017

22/06/2017801PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 427, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 454, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 455, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 456, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 457, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 458, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

21/06/2017791INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

20/06/2017781DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017 - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



PORTARIA nº 006/2017, de 13 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 4.511, DE 19 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 4.508, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

CONTRATO N°: 111/2017.

CONTRATO N°: 092/2017.

CONTRATO N°: 085/2017.

CONTRATO N°: 093/2017.

CONTRATO N°: 087/2017.

CONTRATO N°: 102/2017.

09/06/2017771PORTARIA SEMEC Nº 005/2017, DE 05 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 1.107/2017.

07/06/2017761DECRETO Nº. 4.507, DE 6 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 438, DE 24 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 439, DE 24 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 452, DE 1º DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 453, DE 1º DE JUNHO DE 2017.



06/06/2017751PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



05/06/2017741PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.



02/06/2017731LEI Nº 1.103/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 822/2000 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.104/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.105/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM BAIRRO DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.106/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO DISTRITO DE ALGODÃO, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 440, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 441, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 442, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 443, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 444, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 445, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 446, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 447, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 450, DE 1º DE JUNHO DE 2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2017

01/06/2017721AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017.



30/05/2017711BALANÇO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO

TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017

25/05/2017701PORTARIA Nº 356, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 357, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 411, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 412, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 414, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 415, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 416, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 417, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 418, DE 2 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 422, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 423, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 424, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 426, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 428, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 429, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 430, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 431, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 432, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 434, DE 22 DE MAIO DE 2017.



24/05/2017691EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

PORTARIA SEMEC Nº 004/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

23/05/2017681AUDIÊNCIA PÚBLICA.

PORTARIA SEMEC Nº 002/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 4499, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

19/05/2017671PORTARIA Nº 359, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº 377, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 378, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA N.º 379 DE 28 DE ABRIL DE 2017.

18/05/2017661AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017.



17/05/2017651AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017.

CONCORRENCIA PÚBLICA N° 001/2017.

15/05/2017641AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017.



11/05/2017631PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

09/05/2017621PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

05/05/2017611PORTARIA Nº 410, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 413, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 4.503, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

04/05/2017601DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 - RESULTADO DE JULGAMENTO.



PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO 3ª CHAMADA - PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017.



02/05/2017591PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 381, DE 3 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 388, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 389, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 390, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 391, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 392, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 393, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 394, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 395, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 396, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 397, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 398, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 399, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 401, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 402, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 403, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 404, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 405, DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 406, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 407, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 408, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 409, DE 27 DE ABRIL DE 2017.



28/04/2017581PORTARIA Nº 387, DE 25 DE ABRIL DE 2017.

27/04/2017571DECRETO Nº. 4.504, DE 24 DE ABRIL DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

Lei nº 1.102, de 19 de abril de 2017.

26/04/2017561Decreto Nº 4495, de 1 de Março de 2017.

20/04/2017551Pregão Presencial nº 010/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Carta Convite nº 001/2017 - Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial nº 017/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial nº 022/2017 - Resultado de Julgamento.

Pregão Presencial nº 013/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial nº 019/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Pregão Presencial nº 021/2017 - Resultado de Julgamento.

Carta Convite nº 001/2017 - Resultado de Julgamento.

Dispensa de Licitação nº 078/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Iº Termo ADITIVO ao Contrato n° 019/2017.

Iº Termo ADITIVO ao Contrato n° 018/2017.

Iº Termo ADITIVO ao Contrato nº 073/2016.

Iº Termo ADITIVO ao Contrato nº 010/2017.

Dispensa de Licitação nº 038/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Dispensa de Licitação nº 034/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Dispensa de Licitação nº 035/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Dispensa de Licitação nº 036/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Dispensa de Licitação nº 031/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

Iº Termo ADITIVO ao Contrato nº 006/2017.

Pregão Presencial nº 004/2017 - Homologação e Extrato de Contrato.

PORTARIA Nº 374, DE 6 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 385, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 386, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

19/04/2017541PORTARIA Nº 384, DE 3 DE ABRIL DE 2017.