| 23/07/2019 | 452 | 3 | PORTARIA Nº 498, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 499, DE 1º DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019.
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| 19/07/2019 | 451 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2019 SRP.
PORTARIA Nº 496, DE 1º DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 497, DE 1º DE JULHO DE 2019.
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| 18/07/2019 | 450 | 3 | PORTARIAS.
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| 15/07/2019 | 449 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 11/07/2019 | 448 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.672 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 468.980,00 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Novecentos e Oitenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.673 03/06/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 823.900,00 (Oitocentos e Vinte e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 10/07/2019 | 447 | 3 | PORTARIA Nº 470, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 471, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 08/07/2019 | 446 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP
DECRETO Nº. 4.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONTRATO N° 084/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
CONTRATO N° 085/2019.
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| 04/07/2019 | 445 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.
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| 03/07/2019 | 444 | 3 | LEI MUNICIPAL N° 1.156, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade nº 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019.
Portarias nº 451, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467,468, 469/2019
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| 01/07/2019 | 443 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 082/2019..
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| 28/06/2019 | 442 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 072/2019
Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 021/2019
Extrato De Contrato N°: 075/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2019 SRP
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 024/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 078/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 081/2019
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| 27/06/2019 | 441 | 3 | DECRETO Nº. 4.676, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2019 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 408, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 434, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
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| 26/06/2019 | 440 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 074/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 041/2018. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2019.
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| 19/06/2019 | 439 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2019 SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2019 SRP.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 067/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 066/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 023/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 071/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 070/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 011/2019.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
EXTRATO DE RESCISÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019
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| 18/06/2019 | 438 | 3 | PORTARIA Nº 426, DE 3 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 437 | 3 | PORTARIA Nº 443, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 079/2019.
DECRETO Nº. 4.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA, PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA.
PORTARIAS Nº 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2019.
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| 14/06/2019 | 436 | 3 | REPUBLICAÇÃO - EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
DECRETO Nº. 4.674, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Portarias nº 432, 433, 439, 440, 441, 442, 443/2019
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| 12/06/2019 | 435 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.668 E 4.669/2019
EDITAL - REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DE IBIRATAIA/BA.
EDITAL - CONCURSO DO REI E RAINHA DO ARRAIÁ DA NOSSA GENTE - REGULAMENTO.
PORTARIA Nº 437, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 435, de 11 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 438, DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem efeito a Portaria nº 436, de 11 de junho de 2019.
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| 11/06/2019 | 434 | 3 | PORTARIAS Nº 398, 399, 406, 407, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 435, 436/2019.
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| 10/06/2019 | 433 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 073/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 063/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 064/2019.
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| 07/06/2019 | 432 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 020/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2019.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 075/2019.
PORTARIAS Nº 409, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2019.
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| 05/06/2019 | 431 | 3 | PORTARIA Nº. 410, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 411, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº. 412, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 430 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Concede o pedido de FÉRIAS a funcionária, ALAISE FARIAS SILVA e dá outras providências.
AVISO ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS nº 006/2019
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| 29/05/2019 | 429 | 3 | PORTARIA Nº 400, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 403, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2019.
II TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 002/2018.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 011/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 020/2019.
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| 28/05/2019 | 428 | 3 | DECRETO Nº. 4.671, DE 28 DE MAIO DE 2019 - FICA DEFINIDO 03 DE JUNHO DE 2019 COMO O DIA DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 23/05/2019 | 427 | 3 | PARECER 002/2019 - CME
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2019.
ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2019.
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| 22/05/2019 | 426 | 3 | DECRETO Nº. 4.670, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC Nº 015/2019
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JOFRE CARLOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 001, DE 20 DE MAIO DE 2019 - DESIGNA O SR. ALAN MACHADO PEREIRA, PARA COMPOR A EQUIPE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2019 | 425 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 055/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 061/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 062/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 068/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2018 – PARA REGISTRO DE PREÇOS.
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| 20/05/2019 | 424 | 3 | PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 395, DE 6 DE MAIO DE 2019.
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| 17/05/2019 | 423 | 3 | PORTARIA Nº 345, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 346, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 347, DE 02 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 378, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 380, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 381, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 382, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 383, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 384, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 385, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 386, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 387, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 388, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 389, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 390, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 391, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 392, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 060/2019.
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| 16/05/2019 | 422 | 3 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
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| 15/05/2019 | 421 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2019 SRP.
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| 14/05/2019 | 420 | 3 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019.
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| 13/05/2019 | 419 | 3 | RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA LEI QUE PERMITE A REELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES POR DIVERSOS MANDATOS CONSECUTIVOS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.660 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.800,00 (OITOCENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.661 01/04/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 604.500,00 (SEISCENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLIAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2019 | 418 | 3 | DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE-2019.
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| 07/05/2019 | 417 | 3 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCICIO 2020.
PORTARIA Nº 299, DE 6 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, JOÃO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2019 | 416 | 3 | PORTARIA Nº 345, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALINE JESUS DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 358, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 359, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MALANA OLIVEIRA REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 360, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ELENICE ELOI DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 361, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LILIAN CARVALHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARLI TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 363, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JEISA BITTANCURT LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 364, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, NEUZA MARIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, ANA MARIA NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 366, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, LELIANE BOMFIM DE JESUS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 367, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ANTONIO ROCHA DE OLIVEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 368, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, ARISTÓTELES BATISTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, MARCO ANTONIO TRINDADE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 370, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, SIDINALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 371, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, PRESLEI BORGES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 373, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA, JOSELITA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIZETE ARAÚJO SILVA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 375, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIA, SILVANA MARIA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 376, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, DORAITE QUEIROZ SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 377, DE 6 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE O PEDIDO DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO, RODRIGO DA SILVA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 060/2019.
AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
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| 03/05/2019 | 415 | 3 | PORTARIA Nº 350, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA O SR. IGOR DE JESUS, DO CARGO DE CHEFE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 351, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 352, DE 31 DE ABRIL DE 2019 - EXONERA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. IGOR DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 354, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. TATIELE BOMFIM MASCARENHAS, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 355, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA A SRª. ALEXSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA MULHER E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 356, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. AQUILES ASSUNÇÃO DOS SANTOS JUNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2019 - NOMEIA O SR. JUNIOR IVO CERQUEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/04/2019 | 414 | 3 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2020 (LDO)
PORTARIA Nº 342, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 343, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 344, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIBILIDADE Nº 04/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 065/2019.
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| 26/04/2019 | 413 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECEIMENTO N°: 040/2019.
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
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| 25/04/2019 | 412 | 3 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2019.
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| 24/04/2019 | 411 | 3 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº. 4.667, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 338, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 340, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 341, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 022/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.
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| 23/04/2019 | 410 | 3 | PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 332, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
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| 17/04/2019 | 409 | 3 | DECRETO Nº 4.666, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.
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| 16/04/2019 | 408 | 3 | PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019.
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| 15/04/2019 | 407 | 3 | PORTARIA Nº 218, DE 14 DE MARÇO DE 2019.
ERRATA - EDITAL Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 323, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.665 DE 15 DE ABRIL DE 2019.
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| 12/04/2019 | 406 | 3 | PORTARIA Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
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| 11/04/2019 | 405 | 3 | Decreto Financeiro Nº 4.648 01/03/2019.
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| 09/04/2019 | 404 | 3 | PORTARIA Nº 247, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.663, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 4.664, DE 9 DE ABRIL DE 2019.
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| 08/04/2019 | 403 | 3 | PORTARIA Nº 249.
PORTARIA Nº 300 À 321.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 06 DE ABRIL DE 2019.
EDITAL CMDCA Nº 001/2019 de 06 de abril de 2019
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| 05/04/2019 | 402 | 3 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 044/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 050/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 016/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 058/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 017/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 059/2019.
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| 04/04/2019 | 401 | 3 | DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 014/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 054/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 015/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 056/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 021/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO 001/2018.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019.
Portarias n. 254 a 295/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Inexigibilidade nº 003/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 057/2019.
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| 03/04/2019 | 400 | 3 | DECRETO Nº. 4.662, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 039/2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/ 2019
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| 02/04/2019 | 399 | 3 | PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
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| 01/04/2019 | 398 | 3 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2019.
Resoluções 01, 02, 03/2018
Resoluções 01, 02/2019 e Parecer n. 01/2019
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 244, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 245, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
RESULTADO TP 002.
RESULTADO TP 003.
RESULTADO TP 004.
PORTARIA Nº 250, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 020/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 038/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 SRP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2019.
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| 29/03/2019 | 397 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO N° 006/2019.
PORTARIAS Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 013/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 053/2019.
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| 28/03/2019 | 396 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
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| 27/03/2019 | 395 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 048/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 002/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 037/2019.
PORTARIA Nº 237, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 238, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 239, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
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| 26/03/2019 | 394 | 3 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA 222/2019 - EDITAL Nº 001/2019
EXTRATO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019.
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| 25/03/2019 | 393 | 3 | PORTARIA Nº 228, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO N°: 047/2019.
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