| 04/03/2020 | 572 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 031/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 571 | 4 | PORTARIAS Nº 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141/2020.
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| 28/02/2020 | 570 | 4 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 029/2020.
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| 21/02/2020 | 569 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 568 | 4 | PARECER Nº 04/2020.
PORTARIAS Nº 126, 127, 128,129, 130, 131, 132/2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
RESOLUÇÃO – CME N° 01/2020 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2020, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – BAHIA.
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| 19/02/2020 | 567 | 4 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4.721/2020.
PORTARIAS Nº 120, 121, 122, 123, 124, 125/2020.
PORTARIA Nº 115/2020.
LEI MUNICIPAL No 1.163 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 18/02/2020 | 566 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2020.
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 17/02/2020 | 565 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 032/2019 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2020.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 024/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 034/2019 RP.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2020.
DECRETO Nº 4.725 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
CONVÊNIO COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/JEQUIÉ.
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| 14/02/2020 | 564 | 4 | ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PORTARIA N. 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2019
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| 13/02/2020 | 563 | 4 | PORTARIA Nº 806, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIAS N. 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103/2020.
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| 12/02/2020 | 562 | 4 | PORTARIA Nº 087, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 088, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 090, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 091, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 092, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 093, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA SEMEC Nº 001/2020 de 20/01/2020 - CALENDÁRIO LETIVO 2020.
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| 10/02/2020 | 561 | 4 | PORTARIA Nº 085, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 07/02/2020 | 560 | 4 | AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE.
PORTARIA Nº 084, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 06/02/2020 | 559 | 4 | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.162.
PORTARIAS Nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083/2020.
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| 04/02/2020 | 558 | 4 | PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 032, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
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| 03/02/2020 | 557 | 4 | ADITAMENTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IBIRATAIA/IPIAÚ.
PORTARIA Nº 069, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 4.722, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
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| 31/01/2020 | 556 | 4 | PORTARIA Nº 067, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 017/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 032/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 068/2019.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 044/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 050/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 018/2020.
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| 30/01/2020 | 555 | 4 | PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 805, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
III TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 033/2017.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 080/2018.
IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 041/2017.
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| 29/01/2020 | 554 | 4 | DECRETO Nº 4.720, 02/01/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 957.000,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 081/2019.
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| 28/01/2020 | 553 | 4 | PORTARIA Nº 804, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020.
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| 27/01/2020 | 552 | 4 | PORTARIA Nº 060, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 007/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 006/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 004/2019.
PORTARIA Nº 062, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.
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| 24/01/2020 | 551 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020.
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| 23/01/2020 | 550 | 4 | II TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 018/2018.
PORTARIAS Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059/2020.
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| 22/01/2020 | 549 | 4 | Decreto Nº 4.708 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.623.181,54 (Quatro Milhões, Seiscentos e Vinte e Tres Mil e Cento e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.709 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 681.499,00 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 4.714 31/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
CHAMADA PÚBLICA PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/ 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 025/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 026/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 027/2020.
PORTARIA Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 21/01/2020 | 548 | 4 | PORTARIA Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 20/01/2020 | 547 | 4 | PORTARIAS Nº 041, 042, 043, 044/2020.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
PORTARIA Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 17/01/2020 | 546 | 4 | PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 545 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 14/01/2020 | 544 | 4 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - DECRETO Nº 4.719, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 033, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 019/2020.
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| 13/01/2020 | 543 | 4 | PORTARIA Nº 023, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 024, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 025, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 026, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 027, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 028, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 029, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 030, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 031, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
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| 09/01/2020 | 542 | 4 | DECRETO Nº 4.718, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 022, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
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| 08/01/2020 | 541 | 4 | PORTARIA Nº 011, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 012, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 013, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 014, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 015, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 016, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 017, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 018, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 019, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 020, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 07/01/2020 | 540 | 4 | PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4.716, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4.717, DE 2 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 028/2020.
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| 30/12/2019 | 539 | 3 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 27/12/2019 | 538 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 099/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 100/2019.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 059/2019.
VI TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 158/2017.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 084/2019.
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| 23/12/2019 | 537 | 3 | IMPUGNAÇÃO - PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2019 - RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, APRESENTADA PELA EMPRESA TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
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| 20/12/2019 | 536 | 3 | DECRETO Nº 4.714, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.715, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 19/12/2019 | 535 | 3 | PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 18/12/2019 | 534 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 096/2019.
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 798, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 800, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 801, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 802, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019.
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| 17/12/2019 | 533 | 3 | PORTARIA Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 532 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.712, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 4.713, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 531 | 3 | PORTARIA Nº 771, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 774, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 776, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 777, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 778, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 781, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 782, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 783, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 785, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 786, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 758, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 759, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 784, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 12/12/2019 | 530 | 3 | LEI MUNICIPAL N° 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providencias - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 768, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 769, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 770, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 771, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO - TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2019.
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| 11/12/2019 | 529 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 767, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019.
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| 10/12/2019 | 528 | 3 | PORTARIA Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 742, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 743, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 744, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 745, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 746, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 747, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 748, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 749, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 750, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 751, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 755, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 756, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 757, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 760, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 761, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 762, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 763, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 764, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 765, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 766, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.696 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.625.851,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.697 01/11/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 807.000,00 (OITOCENTOS E SETE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.707, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.710, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 4.711, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO CME-2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019.
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| 09/12/2019 | 527 | 3 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 SRP.
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| 06/12/2019 | 526 | 3 | CMS - RESULTADO FINAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - NEW VERSION.
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| 04/12/2019 | 525 | 3 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019 SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019 SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 1.159 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.160 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.161 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 524 | 3 | MODALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - ORDENAMENTOS LEGAIS.
PARECER 04.
RESOLUÇÃO – CME N° 05/2019.
CONSELHO MUN. SAÚDE - RESULTADO DAS ENTIDADES HABILITADAS.
REPUBLICAÇÃO - CALENDÁRIO LETIVO 2020 - PORTARIA Nº 019/2019.
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| 02/12/2019 | 523 | 3 | PORTARIA Nº 730, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 732, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 733, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 734, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 735, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 738, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATA DE TOMADA DE PREÇOS N° 008/2019.
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| 28/11/2019 | 522 | 3 | PORTARIA Nº 727, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 728, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 729, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 521 | 3 | PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA Nº 726, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 520 | 3 | EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 087/2019.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 023/2019
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| 22/11/2019 | 519 | 3 | PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 725, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 097/2019.
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| 20/11/2019 | 518 | 3 | PORTARIA Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 647, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 648, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 720, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 721, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 722, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 723, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 724, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 18/11/2019 | 517 | 3 | DECRETO Nº. 4.705, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 14/11/2019 | 516 | 3 | PORTARIA Nº 719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
Decreto Financeiro Nº 4.690, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.483.005,76 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Tres Mil e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 4.691, 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 648.750,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.702, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.703, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.704, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 13/11/2019 | 515 | 3 | PORTARIA Nº 718, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 677, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.699, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 4.700, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 12/11/2019 | 514 | 3 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 715, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 716, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES.
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 11/11/2019 | 513 | 3 | PORTARIA Nº 711, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 712, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 713, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 714, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
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