Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/08/202511508PORT.329 PME Convocação Audiência Pública, IBIRATAIA -BA

REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIODE IBIRATAIA-BA.

OUVIDORIA - RELATÓRIO TRIMESTRAL ABRIL-JUNHO 2025.

RESOLUÇÃO CMS-Ibirataia N. 005-2025.

IBIRATAIA 27-2025.

TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL 2ª NOTIFICAÇÃO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035_2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ALPHA3-1.

DECRETO.6.194 - Conferência da 3ª CEDRSS.

07/08/202511498HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.

PORT.SEMUS 002 _ Comissão Organizadora.

PORT.328_cria_comissão_descarte.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DA DISPENSA 011.2025.

06/08/202511488ATA PLANO PLURIANUAL - PPA 2025.

ERRATA Extrato - CONTRATO 105-2025 ADEBASUL.

ERRATA Extrato - CONTRATO 109-2025 BRUNA SALES COSTA SOUZA.

DECRETO.6.193 Convocação Conferência Municipal de Saúde 2025.

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012025.

PORT.SECULT.008_Altera_cronograma_PNAB.

RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO DOCUMENTAL EDITAL 02_2025 - IBIRATAIA-BA.

05/08/202511478PORT.326 Licença Parental - JIVANEIDE PINHEIRO - SEMED.

PORT.327 Licença Parental - EDILEUZA DOS SANTOS - SEMED.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 052/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 053/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 054/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

07.5-ATA VITORIA.

409-2025, SALBUTAMO, MEDILA,133-2025.

PARECER CME IBIRA 02.2025 - 05.08.25. Escola de Algodão EMMBA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

DECRETO.6.192 Escola do Campo.

04/08/202511468HOMOLOGAÇÃO E XETRATOS DAS ATAS DO PE 028.2025.

1ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SEMED 003.2025.

01/08/202511458NOTIFICACAO_TRRR.

PORT.325 L.P. - IGOR BRAZ - SEMED.

DECRETO.6.190 Nomeia ADENILSON JUNIOR- SEAMA.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025.

NOTIFICACAO ORDF DEVOLUÇÃO DE RECURSO.

Edital 008.2025 - Convocação CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.

DECRETO.6.191 representantes_GT_VSPEA.

EDITAL SEMED 003.2025.

31/07/202511448EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025.

Atas SEMUS.

DECRETO.6.187-2025_revoga_decreto_6.183-2025.

DECRETO.6.188 exoneração IANA GUEDES.

DECRETO.6.189 Vacância IANA GUEDES.

EDITAL_003-2025 REVOGA EDITAL 002-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

PORT.320 L.P. - ELIENE MARIA BRAZ - SEMED.

PORT.321 L.P. - JOILZA DOS SANTOS - SEMED.

PORT.322 L.P. - LUCIENE NERY - SEMED.

PORT.323 L.P. - IVO DE MIRANDA - SEMED.

PORT.324 L.P. - MARISA CHAVES - SEMED.

DECRETO.6.185- Exonera ABEL - SEAMA,

DECRETO.6.186 - Exonera ADENILSON JUNIOR - SEPLANG.

30/07/202511438PORT.259 - Audiência Pública - PME - Texto Consolidado.

PORT.260 - Regimento Interno - PME - Texto Consolidado.

RETIFICA PORTARIAS 259, 260 E 319/2025 AUDIÊNCIA PÚBLICA PME.

Atas SEMUS.

PORT.006 SEMED- Designa a Banca Examinadora.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 055.2025.

29/07/202511428DECRETO.6.182 _Licença para Taxi.

Atas SEMUS.

RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 02/2025 IBIRATAIA-BA.

ATA_ESCUTA_PNAB.

DECRETO.6.183_altera_decreto_5.248-24.

Edital_002-2025_Retificacao_Edital_Concurso_Publico_001-2024.

DECRETO.6.184_Dispoe_TAC.

TEXTO CONSOLIDADO DECRETO.5.248/2024.

PORTARIA.319_ajusta_dia_audiencia_publica_avaliacao_pme.

28/07/202511418DECRETO.6.181 - Demissão Melquiades.

PORT.318 FÉRIAS - NELSON COSTA - SEMISP.

25/07/202511408Extrato IV aditivo.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

24/07/202511398DISTRATO VDA DO PE 005.2025.

DISTRATO VDA DO PE 020.2025.

EXTRATO III ADITIVO - CONTRATO Nº 026.2023.

RESULTADO DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÃO PE Nº 024/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 024/2025.

Ata - SEMUS IBIRATAIA 131-2025.

RESULTADO_PRELIMINAR_EDITAL_02_2025_-_IBIRATAIA-BA_ASSINADO.

ATAS - SEMUS.

23/07/202511388EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 028.2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PORT.315 L.P. - RITA DE CASSIA NASCIMENTO - SEMED

PORT.316 FÉRIAS - ARIANE MOTA - SEMED.

PORT.317 FÉRIAS - SINVAL CARNEIRO - SEAMA.

TERMO DE CANCELAMENTO CONSENSUAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

21/07/202511378DECRETO.6.180 Exonera GIVANILDO DUARTE - SEMED.

PORT.007_2025_Errata EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02.2025.

TERMO DE POSSE - ANDRESSA GOMES.

TERMO DE POSSE - CARLA LUIZA CAVALCANTE.

TERMO DE POSSE - ELIANA SAMPAIO.

TERMO DE POSSE - ELIZIARIA SILVA.

TERMO DE POSSE - GERVANILDA SANTOS.

TERMO DE POSSE - MANUELA MOURA.

TERMO DE POSSE - RAFAELA DAS VIRGENS.

TERMO DE POSSE - RENATA MOREIRA.

TERMO DE POSSE - RENATO QUARESMA.

TERMO DE POSSE - UCRÉSIA TORQUATO.

Atas - SEMUS.

RETIFICA TERMO DE POSSE - RICARDO QUARESMA.

18/07/202511368ATAS - SEMUS.

ATA DE CREDENCIAMENTO 04 - SEMUS.

17/07/202511358PUBLICAÇÃO EXTRATO II ADITIVO.

DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.

DECRETO.6.177 Exonera CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.

DECRETO.6.178 Nomeia ERICLES PEREIRA - SEMISP.

DECRETO.6.179 Nomeia JOCELIA JESUS - SEMISP.

PORT.308 FÉRIAS - EZENILDO DIAS - SEAD.

PORT.309 FÉRIAS - OSVALDO JESUS - SEAD.

PORT.310 FÉRIAS - GENIVALDO LEAL - SEAD.

PORT.311 FÉRIAS - MARINALDO SANTOS - SEMUS.

PORT.312 FÉRIAS - MILTON BRAZ - SEAD.

PORT.313 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.

PORT.314 FÉRIAS - RAILTON DE SOUZA - SEMISP.

DECRETO Nº 017 Crédito Suplementar.

DECRETO Nº 018 Alterações QDD.

DECRETO Nº 019 Crédito Suplementar Superávit.

16/07/202511348DECRETO.6.174 exoneração VICTOR LIMA.

DECRETO.6.175 Vacância VICTOR LIMA.

DECRETO.6.176_busca_ativa.

PORT.307 FÉRIAS - ELMA BATISTA - SEMED.

15/07/202511338DECRETO.6.171 Nomeia GUILHERME MEDEIROS - SEAMA.

PORT.297 FÉRIAS - SOLANGE MARTA - SEMUS.

PORT.298 FÉRIAS - JOSENILDA SANTOS - SEMUS.

PORT.299 FÉRIAS - INDIARA SANTOS - SEMUS.

PORT.300 FÉRIAS - ANA MARIA SILVA - SEMUS.

PORT.301 FÉRIAS - VANUSA SANTOS - SEMED.

PORT.302 FÉRIAS - CARLOS JOSÉ - SEMUS.

PORT.303 FÉRIAS - ARISTÓTELES BATISTA- SEMUS.

PORT.304 FÉRIAS - LUZINETE LINO- SEMUS.

PORT.305 FÉRIAS - ANTONIO ROCHA - SEMUS.

PORT.306 FÉRIAS - MARIA SILVA - SEMUS.

DECRETO.6.172_Conferência Igualdade RACIAL.

DECRETO.6.173_Conferência Política para MULHERES.

EDITAL 003 - Eleição COMSEA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO.

14/07/202511328PORT.297 - Torna sem efeitos L.P. CELIDALVA GOMES.

EXTRATO DE ATA E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 024.2025.

Atas SEMUS - PE 112-2025.

Atas SEMUS - PE 120-2025.

Atas SEMUS - PE 121-2025.

Atas SEMUS - PE 134-2025.

Atas SEMUS - PE 158-2025.

Atas SEMUS - PE 159-2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 031.2025.

DECRETO.6.162 Exonera ADEMILSON SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.163 Exonera PEDRO DE BRITO - SEMUS.

DECRETO.6.164 Exonera VALDEMAR DIAS - SEMED.

DECRETO.6.165 Exonera DANIEL RHAMET - SEMUS.

DECRETO.6.166 Exonera DEMILSON - SEMISP.

DECRETO.6.167 Exonera ERLAN ROCHA - SEMISP.

DECRETO.6.168 Exonera JAMILTON BRITO - SEMISP.

DECRETO.6.169 Exonera JEREMIAS SANTOS - SEMISP.

DECRETO.6.170 Exonera JHONATAN CRUZ - SEMISP.

11/07/202511318IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 034-20211.

DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.

PORT.290 LIC. MATERNIDADE - REILANE COSTA - SEMED.

PORT.291 L.P. - CELIDALVA GOMES - SEMED.

PORT.292 L.P. - ROSANGELA COSTA - SEAD.

PORT.293 L.P. - VILMA SANTOS - SEMED.

PORT.294 L.P. - LISIA FAIR - SEMED.

PORT.295 L.P. - MAGALLI ROCHA - SEMED.

PORT.296 L.P. - LILIAN MATOS - SEMED.

Retifica DECRETO.6.158 Comitê Gestor Aldir Blanc.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 044/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025.

DECRETO.6.159 Nomeia RONIELE MORAES - SEMED.

DECRETO.6.160 Nomeia MAÍLSON BARRETO - SEMED.

DECRETO.6.161 Nomeia ROSILEIDE CRUZ - SEMED.

EDITAL 002_ENCONTROS_NO_CORETO__IBIRATAIA_PNAB_2025__281_29.

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 034.2021.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 022.2025.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 023.2025.