| 23/06/2021 | 820 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2021 - LDO-2022.
I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2021.
PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.
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| 22/06/2021 | 819 | 5 | ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.
II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021
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| 21/06/2021 | 817 | 5 | CREDENCIAMENTO 001/2021
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
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| 18/06/2021 | 818 | 5 | EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 E 012/2021.
ATAS REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021
DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO
PORTARIAS Nº 398, 399/2021
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| 17/06/2021 | 816 | 5 | LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.174, DE 17 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE IBIRATAIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DO ESPORTES E LAZER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.176, DE 17 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, BEM COMO ESSENCIAIS PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
LEI Nº 1.177, DE 17 DE JUNHO DE 2021. ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.881/2021
DECRETO Nº 4.882, DE 16 DE JUNHO DE 2021. DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA, POR MOTIVO DE ÓBITO A SRª. VALMARI NUNES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 397/2021 - COMISSÃO ESPECIAL - SAÚDE
REPUBLICAÇÃO AVISO IV TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 050/2021
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| 16/06/2021 | 815 | 5 | DECRETO Nº 4.881/2021
PORTARIAS Nº 344, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380/2021
PORTARIAS Nº 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390/2021
PORTARIAS Nº 391, 392, 393, 394, 395, 396/2021
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| 15/06/2021 | 814 | 5 | PORTARIAS Nº 365, 366/2021
PORTARIA Nº 367/2021 COMISSÃO PROCESSANTE
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| 14/06/2021 | 813 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-SRP.
PORTARIAS Nº 363, 364/2021.
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| 11/06/2021 | 812 | 5 | DECRETO Nº. 4.880, DE 11 DE JUNHO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2021.
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| 10/06/2021 | 811 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 330.
PORTARIAS Nº 343, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4.879/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 011/2021.
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| 09/06/2021 | 810 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 08/06/2021 | 809 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2021.
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| 02/06/2021 | 808 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO N°: 035/2021.
PORTARIAS Nº 341, 342/2021.
Decreto Financeiro Nº 4.878, 01-06-2021 - Crédito Suplementar Adicional.
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| 01/06/2021 | 807 | 5 | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PE 014/2021 SRP.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TP 001/2021.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
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| 31/05/2021 | 806 | 5 | DECRETO Nº 4.877/2021 - Ponto Facultativo.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 034/2021.
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| 28/05/2021 | 805 | 5 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIAS Nº 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 356, 337, 338, 339, 340/2021.
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| 27/05/2021 | 804 | 5 | REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.
DECRETO Nº 4.876/2021.
PORTARIA Nº 323/2021.
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| 26/05/2021 | 803 | 5 | RESOLUÇÃO CME Nº 003.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP.
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| 25/05/2021 | 802 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.
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| 24/05/2021 | 801 | 5 | DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.
III ADITIVOS - AURELINA VIGÍLIA FAIR E III ADITIVO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE IBIRATAIA.
PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 011/2021 SRP.
RESPOSTA - PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 011/2021 SRP.
PORTARIA Nº 322/2021.
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