PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/05/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021PORTARIA Nº 323/2021.Não
27/05/2021DECRETO Nº 4.876/2021.Não
27/05/2021REPUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.172 E 1.173/2021.Não
26/05/2021RESOLUÇÃO CME Nº 003.Não
25/05/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021.Sim
25/05/2021REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2021Sim
25/05/2021LEI MUNICIPAL Nº. 1.172, EM 25 DE MAIO DE 2021 - “COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 325/2000 E A LEI N.º 420/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.173, EM 25 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO ATENDENDO A PORTARIA DE Nº 2979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.		Não
24/05/2021PORTARIA Nº 322/2021.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
24/05/2021PORTARIAS Nº 319, 320, 321/2021.Não
24/05/2021DECRETO Nº. 4.875, DE 24 DE MAIO DE 2021 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/05/2021PORTARIA Nº 318/2021.Não
19/05/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 219/2021.Sim
18/05/2021PORTARIAS Nº 313, 314, 315, 316, 317/2021.Não
17/05/2021RESOLUÇÃO CME N.º 004, DE 09 ABRIL DE 2021.Não
17/05/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.Não
13/05/2021EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
12/05/2021RESOLUÇÃO Nº 05 - SEDESC.Não
12/05/2021PORTARIAS Nº 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311/2021.Não