PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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27/12/2017DECRETO FINANCEIRO Nº. 4.541, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD), DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 4.542, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, O FLUXO BIMESTRAL DA RECEITA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE
DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
22/12/2017LEI N. º 1.136, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
LEI N° 1.137, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IBIRATAIA, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providencias.		Não
22/12/2017AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2017 SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 071/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 193/2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 072/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 194/2017
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 073/2017
EXTRATO DE CONTRATO N°: 195/2017
DECRETO Nº 4.545 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 876, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 877, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
20/12/2017Portaria nº 875/17Não
19/12/2017PORTARIA Nº 874, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017DECRETO Nº 4.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
18/12/2017PORTARIA Nº 873, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017Não
15/12/2017Portarias nº 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872/17Não
14/12/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017Não
13/12/2017PORTARIA Nº837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE O PEDIDO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIAMARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO SANTANA SILVAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2017PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
13/12/2017PORTARIA Nº838, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. SIOMÁRIA JESUS SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENTREVISTADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº839, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 – NOMEIA SRª. JÉSSICA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/12/2017DECRETO Nº 4529, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 1.350.300,00(UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.133 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.134, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
11/12/2017Parecer nº 006 e 007/17,
Resolução nº 006 e 007/17		Não
08/12/2017TERMOS DE POSSE
DECRETO Nº 4.532, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 840, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 841, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 843, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 844, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
30/11/2017Calendário Escolar 2018 - Portaria nº 008/17Não
27/11/2017PORTARIA Nº 820, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 821, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
24/11/2017PORTARIA Nº 819, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.Não
22/11/2017PORTARIA Nº 830, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
22/11/2017Decreto nº 4.524/17 Não
21/11/2017PORTARIA Nº 782, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 826, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
20/11/2017PORTARIA Nº 829, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 827, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
09/11/2017PORTARIA Nº 801, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede o pedido de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao funcionário CARLOS MATEUS SANTOS DO ROSARIO e dá outras providências.Não
09/11/2017DECRETO N° 4.530, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece alteração no horário de expediente da administração pública municipal e dá outras providências.

Não
08/11/2017PORTARIA Nº 816, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 817, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 818, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 825, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
08/11/2017DECRETO Nº 4.531, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017.Não
06/11/2017PORTARIA Nº 814, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 815, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
01/11/2017PORTARIA Nº 810, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 811, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 813, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
31/10/2017PORTARIA Nº 812, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.Não
31/10/2017Decreto nº 4.521/17Não
30/10/2017PORTARIA N.º 799, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017. Não
27/10/2017PORTARIA Nº 743, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. ADRIANA BARRETO SILVA ROLIM para a função de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências Não
26/10/2017PORTARIA Nº 742, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017TERMO DE CONVÊNIO N° 06/2017Não
25/10/2017TERMO DE CONVÊNIO N° 05/2017Não
25/10/2017PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.Não
25/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 702, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Sim
25/10/2017DECRETO N° 4.527 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Não
24/10/2017Portaria nº 684, 686, 700, 702, 735, 736, 740, 741, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 792, 793, 794, 797, 798/17Não
20/10/2017Republicação do Decreto nº 4.527/17Sim
20/10/2017PORTARIA Nº 784, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 796, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
19/10/2017Decreto nº4.527/17
Portarias nª 783, 795, 800/17		Não
18/10/2017PORTARIA Nº 781, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia a SRª. FERNANDA DA SILVA FERREIRA para a função de SECRETÁRIA ESCOLAR AUTORIZADA e dá outras providências.Não
13/10/2017DECRETO Nº. 4.526, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.Não
11/10/2017PORTARIA Nº 752, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia o SR. JOSELÍ MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA e dá outras providências.Não
11/10/2017Portaria nº 656, 749, 750, 756, 759/2017Não
11/10/2017Portarias nºs 696, 697, 738, 737, 739, 744, 751, 755, 761, 762, 763, 764, 769, 770, 771, 773, 774, 775, 776, 777/2017Não
11/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: LEI Nº 1.130/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE TRAVESSA PARA NOME DE RUA - BAIRRO JOSÉ FIRMINO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/10/2017Portarias nºs 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 685, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 698, 699, 701, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 778, 779 e 780/2017.Não
09/10/2017Lei nº 1.118/2017
Lei nº 1.119/2017
Lei nº 1.120/2017
Lei nº 1.121/2017
Lei nº 1.122/2017
Lei nº 1.123/2017
Lei nº 1.124/2017
Lei nº 1.125/2017
Lei nº 1.126/2017
Lei nº 1.127/2017
Lei nº 1.128/2017
Lei nº 1.129/2017
Lei nº 1.130/2017
Lei nº 1.131/2017		Não
05/10/2017PORTARIA Nº 641, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 642, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 643, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 645, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 646, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 647, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 655, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.		Não
05/10/2017DECRETO N° 4.525/2017 Não
04/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017PORTARIA Nº 640, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.Não
04/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2017
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2017		Não
03/10/2017Portarias nºs 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 631, 632, 633, 635, 636, 637/2017Não
02/10/2017LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2017 - “Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Ibirataia / Bahia.”Não
02/10/2017REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES: PORTARIA Nº 610, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia o SR. ADSON FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Não