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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 25/10/2012 | | Lei nº 974/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências.
Lei nº 975/2012 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do Município Ibirataia para o quadriênio de 2013-2016, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/10/2012 | | Decreto nº 3016/2012 - Concede a Funcionária Neci Silva Amaral, Admitida em 15/05/1995 CPF 886.041.105-00 RG 493658947 SSPBA, CTPS 96135 Serie Nº. 00055 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 30/08/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.735fls.09 do livro 05.
Decreto nº 3017/2012 - Concede a Funcionária Maria de Fatima Silva Viana Alves, Admitida em 02/02/2001 CPF 192.064.375-34, RG 0161426913 SSPBA, CTPS 27738 Serie Nº. 00067 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 30 dias de licença Médica, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 01/08/2012 a 31/08/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2739 fls. 09V do livro 05.
Decreto nº 3018/2012. Concede a Funcionária Aline Ferreira Gonçalves, Admitida em 01/042005 CPF 027.035.285-60 RG 1007341700 SSPBA, CTPS 51680 Serie Nº. 00075 lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 03/09/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.745fls.11 do livro 05.
Decreto nº 3019/2012 – Concede a Funcionária Maricelia de Souza Santana Meira, Admitida em 05/02/1999 CPF 948.468.045-34, RG 782628010 SSPBA, CTPS 01889 Serie Nº. 0045 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Assistente Administrativo a 02 dois anos de licença sem vencimento, referente ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 22/10/2012 a 22/10/2014, conforme registro no livro de petições sob nº 2746 fls.11V do livro 05.
Decreto nº 3020/2012 - Concede a Funcionária Maria do Carmo dos Santos, Admitida em 08/08/1998 CPF 578.597.525-49, RG 0568876474 SSPBA, CTPS 33051 Serie Nº. 00032 lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 1998/2003, devendo gozá-la no período de 05/11/2012 a 05/02/2013, conforme registro no livro de petições sob nº 2748 fls. 12 do livro 05.
| Não | |
| 26/09/2012 | 3014/2012 | Decreto n° 3014/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3013/2012 | Decreto nº 3013 de 27 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/09/2012 | 3015/2012 | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 19/09/2012 | | Decreto nº 3015/2012 - Destina área de terras para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2012 | 828/2011 | Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN n° 828/2011. | Não | |
| 20/07/2012 | 973/2012 | Lei n° 973/2012 - Dispõe e reformula o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ibirataia e dá outras providencias, objetivando fortalecer o principio da democracia participativa e controle social na construção e definição da política municipal de saúde. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993/12 | Decreto nº 2993/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ana Lucia Silva Santana, Licença para concorrer a cargo eletivo (VEREADORA), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2729 fls. 06v. | Não | |
| 20/07/2012 | 2993A/12 | Decreto nº 2993A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Ednolia Calheira da Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2733 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994/12 | Decreto nº 2994/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Gabriela dos Santos Puglia, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2730 fls. 07. | Não | |
| 20/07/2012 | 2994A/12 | Decreto nº 2994A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Rizia Santos Medrado, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2732 fls. 07a. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995/2012 | Decreto nº 2995/2012 - Conceder a Funcionária Telma Mara dos Santos Souza e Lourdes dos Santos lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Professora a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1996 a 2001, devendo gozá-la no período de 03/07/2012 a 03/10/2012, conforme registro no livro de petições sob nº 2702 fls.198V do livro 04. | Não | |
| 20/07/2012 | 2995A/12 | Decreto nº 2995A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Maria Neuza Araújo, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735A fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996/2012 | Decreto nº 2996/2012 - Conceder a Funcionária Andrea Ribeiro Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimento, referentes ao período de 2012, devendo gozá-la no período de 08/10/2012 a 08/10/2014, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.731 fls. 007 do livro 05. | Não | |
| 20/07/2012 | 2996A/12 | Decreto nº 2996A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Cacilda Santos Silva, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2735 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2997A/12 | Decreto nº 2997A/12 - Conceder a (o) Funcionário (a) Nilton Santos Fontes Filho, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereador), devendo goza-la no período de 06/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2734 fls. 08. | Não | |
| 20/07/2012 | 2998/2012 | Decreto nº 2998/2012 - Exonera a pedido do Cargo de Provimento em Comissão, de Coordenador de UMC-INCRA, o Sr. Antonio Jesus da Silva Neto. | Não | |
| 20/07/2012 | 2999/2012 | Decreto nº. 2999/2012 - Convoca Candidato Aprovado em Concurso Público para o Cargo de MOTORISTA I e dá outras providencias. | Não | |
| 06/07/2012 | 2989/12 | Decreto nº 2989/12 - Concede a (o) Funcionário (a) Ana Angelica Lima de Souza, Licença para concorrer a cargo eletivo (Vereadora), devendo goza-la no período de 05/07/2012 a 10/10/2012 conforme registro no livro de petições 05 sob nº 2728 fls. 06v. | Não | |