27/03/2025 | | DECRETO.5.734 CMDCA/2025. | Não | |
24/03/2025 | | DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN. DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO. DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA. DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES. DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS. DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO. DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA. DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES. | Não | |
21/03/2025 | | DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS. DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA. DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA. DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS. | Não | |
20/03/2025 | | DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES. DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS. DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA. DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE. DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS. DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO. DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO. DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA. DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA. DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA. DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR. DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS. DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA. DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
20/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025 | Sim | |
18/03/2025 | | DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | Não | |
17/03/2025 | | DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU. | Não | |
17/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA. | Sim | |
14/03/2025 | | DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA. | Não | |
12/03/2025 | | DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS. | Não | |
11/03/2025 | | DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS. | Não | |
10/03/2025 | | DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS. DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA. | Não | |
10/03/2025 | | DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO. DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES. DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA. DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO. DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA. | Não | |
10/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES. REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. | Sim | |
07/03/2025 | | DECRETO.5.673 REVOGA ANA MARIA DE SOUZA SILVA. DECRETO.5.675 NOMEIA CAIO SOUZA DOS SANTOS. DECRETO.5.676 NOMEIA LOHAN COSTA SANTANA. DECRETO.5.677 NOMEIA KAIC DA SILVA LEITE. DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES. DECRETO.5.679 NOMEIA MELISSA SANTOS GOIABEIRA. DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO. DECRETO.5.681 DESIGNA ALMIRO SENA DOS SANTOS. DECRETO.5.682 EXONERA CLEITON SOUZA DOS SANTOS. | Não | |
07/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES DECRETO.5.446 NOMEIA FERNANDA MARIA CARMO RIBEIRO DE SANTANA. | Sim | |
07/03/2025 | | DECRETO.5.669 NOMEIA ISIS SILVA. DECRETO.5.670 NOMEIA MARIA ANGELA PAUFERRO. DECRETO.5.671 NOMEIA ROSIANE DOS SANTOS. DECRETO.5.672 NOMEIA ADRIANA DE JESUS CARDOSO SILVA. | Não | |