Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/06/202511128DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED.

DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS.

DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD.

DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD.

DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD.

DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD.

DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD.

DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD.

DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.

RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025.

RGF CONSOLIDADO IBIRATAIA.

RESOLUÇÃO_10CMAS.

DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD.

DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD.

DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD.

DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD.

DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 009.2025.

06/06/202511118IBIRATAIA 101-2025.

IBIRATAIA 102-2025.

IBIRATAIA 103-2025.

IBIRATAIA 106-2025.

IBIRATAIA 108-2025.

IBIRATAIA 113-2025.

DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.

DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD.

DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD.

DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD.

DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD.

DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD.

DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD.

DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.

AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

05/06/202511108HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 048.2025.

DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS.

DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS.

DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS.

DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS.

DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.

RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.

DECRETO.6.064 - Exonera DIGERDAN - SEMISP.

DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.

04/06/202511098DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014.2025.

DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP.

DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP.

DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP.

DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP.

DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP.

DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.

LEI MUNICIPAL Nº 1.278 CONTRATACAO TEMPORARIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.279 ALTERA LEI 1.272 06-05-2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - REGIME CLT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.281- PRORROGAÇÃO DO PME.

LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - FORRÓ.ETERNIT.

LEI MUNICIPAL Nº 1.283 POLITICA PUBLICAS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR [TEXTO_CONSOLIDADO].

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRATAIA - PME - LEI MUNICIPAL Nº 1.024.2015[TEXTO_CONSOLIDADO].

RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

EDITAL 007.2025 - CONVOCAÇÃO.

03/06/202511088AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.

DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.

AFM 108-2025- empenho 84.

EXTRATO E HOMOLOGÇÃO DO PE 026.2025.

02/06/202511078DECRETO.6.046_desclassifica_lucas.

DECRETO.6.047 EXONERA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.

NOTIFICAÇÃO 001-2025 Acumulação Cargos Públicos.

30/05/202511068PORT.245 LIC. MATERNIDADE - JULIANA JESUS - SEMED

ATA 1º QUADRIMESTRE.

DECRETO.6.042 - EXONERA JOÃO MESSIAS - SEAD.

DECRETO.6.043- NOMEIA JOÃO MESSIAS - SEAD.

DECRETO.6.044 - EXONERA ADSON FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.045 - NOMEIA ADSON FERREIRA - SEFIN.

29/05/202511058PORT.244 - COMISSAO CREDENCIAMENTO PROCESSO SELETIVO PROTESES.

EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 025.2025.

TERMO DE POSSE AILTON PEDRO MATOS.

TERMO DE POSSE ALAILSON JESUS.

TERMO DE POSSE ANA PAULA SILVA.

TERMO DE POSSE ANDRESSA OLIVEIRA.

TERMO DE POSSE CALINE PASSOS.

TERMO DE POSSE CHIRLE DE BRITO.

TERMO DE POSSE CINTIA NERI.

TERMO DE POSSE HUGO TINOCO FILHO.

TERMO DE POSSE JANILLE LIMA.

TERMO DE POSSE JOÃO LUIZ FRANCO.

TERMO DE POSSE JOSEVALDO MENDONÇA.

TERMO DE POSSE LIDIANE SANTOS.

TERMO DE POSSE MARCELO CONCEIÇÃO.

TERMO DE POSSE MARIÂNGELA SANTOS.

TERMO DE POSSE MARINA CUNHA.

TERMO DE POSSE VANDILSON OLIVEIRA.

TERMO DE POSSE VANESA SOUZA.

Retifica DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.

EMPENHO SALVADORMED.

AFM 94.

RESOLUÇÃO CME Nº 001, PPP FORMACAMPO 2025.

DECRETO.6.041- Exonera ANDRESSA GOMES - SEMED.

28/05/202511048RETIFICA DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO MARIA ANGELA E DECRETO.6.027 VACÂNCIA MARIA ANGELA.

DECRETO.6.038 NOMEIA JONATHAN OLIVEIRA – SEMISP.

DECRETO.6.039 NOMEIA ADEMILSON SHETTINE – SEMISP.

DECRETO.6.040 NOMEIA CAIQUE SANTIAGO - SEMUS.

PORT.243- L. P. - IRAILDES FERREIRA - SEMISP.

Edital Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2025

27/05/202511038PORT.242- FÉRIAS - AELSON AUGUSTO - SEAD.

DECRETO.6.025- Torna sem efeitos JAMILE OLIVEIRA.

RETIFICA DECRETO.5.994 nomeação VANDILSON OLIVEIRA.

RETIFICA PORT.240 de lotação VANDILSON OLIVEIRA.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DOS CONTRATOS 084.2025 E 078.2025 DAS DISPENSAS 020.2025 E 021.2025.

EXTRATO CONTRATO 059/2025.

DECRETO.6.026 EXONERAÇÃO, 6.027 EXONERAÇÃO VACÂNCIA E DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA MARIA ANGELA.

DECRETOS.6.028, 6.029, 6.030, 6.031, 6.032, 6.033, 6.034, 6.035, 6.036/2025.

Retifica DECRETO.5.855 Nomeia SIMONE MOREIRA - SEMED.

DECRETO.6.037 Nomeia TAMIRES FERREIRA - SEMED.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

26/05/202511028RETIFICA DECRETO.5.977 Nomeia GENI CAMPOS - SEMED.

DECRETO.5.996 Nomeia GLAUCIA NERY - SEMED.

DECRETO.5.997 Nomeia IRIS SOUZA - SEMED.

DECRETO.5.998 Nomeia ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.

DECRETO.5.999 Nomeia IVANILDO NOBRE - SEMED.

DECRETO.6.000 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.

DECRETO.6.001 Nomeia JEAN SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.002 Nomeia JESSICA SAMPAIO - SEMED.

DECRETO.6.003 Nomeia JUCIENE DE JESUS - SEMED.

DECRETO.6.004 Nomeia JUCELINA JESÚS - SEMED.

DECRETO.6.005 Nomeia JUCIREMA SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.006 Nomeia LILIAN SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.007 Nomeia MARIA APARECIDA - SEMED.

DECRETO.6.008 Nomeia MARIA DA CONCEIÇÃO - SEMED.

DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.010 Nomeia MOEMA BISPO - SEMED.

DECRETO.6.011 Nomeia NEILDES MARIA - SEMED.

DECRETO.6.012 Nomeia NILVA BARBOSA - SEMED.

DECRETO.6.013 Nomeia SIMONE SOUZA - SEMED.

DECRETO.6.014 Nomeia VALDECI JESUS - SEMED.

DECRETO.6.015 Nomeia VANESSA SANTOS - SEMED.

DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.016 Nomeia VILMA FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.017 Nomeia CARLA BATISTA - SEMED.

DECRETO.6.018 Nomeia GILBER SOBRINHO - SEMED.

DECRETO.6.019 Nomeia DEISE ALMEIDA- SEMED.

DECRETO.6.020 Nomeia JAMILE OLIVEIRA - SEMED.

DECRETO.6.021 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.022 Nomeia ISAC LISBOA - SEMISP.

EDITAL 003 - Convocação de posse.

EDITAL 006.2025 - CONVOCAÇÃO.

Retifica DECRETO.6.009 Nomeia MARINALVA FERREIRA - SEMED.

DECRETO.6.023- Torna sem efeitos MARINALVA.

FMS - AFM IBIRATAIA 96-2025.

Extrato aditivo Alpha3 PUB.

EXTRATO de C S BASTOS DE IPIAÚ - ME PUB.

PUBLICAÇÃO EXTRATO ADITIVO SPAC 123.

DECRETO.6.024 Nomeia FRANKLIN OLIVEIRA - SEMUS.

23/05/202511018DECRETO.5.955 - Exonera TANIA MARIA - SEMED.

DECRETO.5.956- Exonera MIRAILDES - SEMED.

ATAS - SEMUS.

DECRETO.5.957 desclassificação candidatos.

RETIFICA PORTARIA Nº 178/2025.

RETIFICA DECRETO 5.954/2025.

DECRETOS. 5.958, 5.959, 5.960, 5.961, 5.962, 5.963, 5.964, 5.965, 5.966, 5.967/2025.

DECRETOS. 5.968, 5.969, 5.970, 5.971, 5.972, 5.973, 5.974, 5.975, 5.976, 5.977/2025.

DECRETO.5.978 NOMEAÇÃO AILTON PEDRO.

DECRETO.5.979 NOMEAÇÃO ALAILSON JESUS.

DECRETO.5.980 NOMEAÇÃO ANA PAULA SILVA.

DECRETO.5.981 NOMEAÇÃO ANDRESSA GOMES.

DECRETO.5.982 NOMEAÇÃO CALINE PASSOS.

DECRETO.5.983 NOMEAÇÃO CHIRLE BRITO.

DECRETO.5.984 NOMEAÇÃO CINTIA NERI.

DECRETO.5.985 NOMEAÇÃO HELMUT JONES.

DECRETO.5.986 NOMEAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.

DECRETO.5.987 NOMEAÇÃO JANILLE LIMA.

DECRETO.5.988 NOMEAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.

DECRETO.5.989 NOMEAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.

DECRETO.5.990 NOMEAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.

DECRETO.5.991 NOMEAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.

DECRETO.5.992 NOMEAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.

DECRETO.5.993 NOMEAÇÃO MARINA CUNHA.

DECRETO.5.994 NOMEAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.

DECRETO.5.995 NOMEAÇÃO VANESA SOUZA.

RETIFICA DECRETO.5.957 DESCLASSIFICAÇÃO CANDIDATOS.

PORT.224 DE LOTAÇÃO AILTON PEDRO.

PORT.225 DE LOTAÇÃO ALAILSON JESUS.

PORT.226 DE LOTAÇÃO ANA PAULA SILVA.

PORT.227 DE LOTAÇÃO ANDRESSA GOMES.

PORT.228 DE LOTAÇÃO CALINE PASSOS.

PORT.229 DE LOTAÇÃO CHIRLE BRITO.

PORT.230 DE LOTAÇÃO CINTIA NERI.

PORT.231 DE LOTAÇÃO HELMUT JONES.

PORT.232 DE LOTAÇÃO HUGO TINOCO FILHO.

PORT.233 DE LOTAÇÃO JANILLE LIMA.

PORT.234 DE LOTAÇÃO JOÃO LUIZ COSTA.

PORT.235 DE LOTAÇÃO JOSEVALDO MENDONÇA.

PORT.236 DE LOTAÇÃO LIDIANE ALMEIDA.

PORT.237 DE LOTAÇÃO MARCELO CONCEIÇÃO.

PORT.238 DE LOTAÇÃO MARIÂNGELA SANTOS.

PORT.239 DE LOTAÇÃO MARINA CUNHA.

PORT.240 DE LOTAÇÃO VANDILSON OLIVEIRA.

PORT.241 DE LOTAÇÃO VANESA SOUZA.

22/05/202511008RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

Retifica CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.

EXTRATO TRIO DA HUANA.

EXTRATO FELIPE ARAUJO.

DECRETOS. 5.927, 5.928, 5.929, 5.930, 5.931, 5.932, 5.933, 5.934, 5.935, 5.936, 5.937, 5.938, 5.939, 5.940/2025.

DECRETOS. 5.941, 5.942, 5.943, 5.944, 5.945, 5.946, 5.947, 5.948, 5.949, 5.950, 5.951, 5.952, 5.953/2025.

DECRETO.5.954 REVOGACAO 22.05.2025.

21/05/202510998EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 011.2025.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 006.2025.

EXTRATO E HOMOLOGAÇÃO DO PE 013.2025.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 018.2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 046/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2025.

CONVENIO_PREFEITURA_MUNICIPAL_DE_IBIRATAIA_14.05.2025__2800_29.

DECRETO.5.926 Nomeia LEONEL MIRANDA - GAPRE.

ATA DE CRIAÇÃO COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DECRETO. 5.925 COMITÊ GESTOR CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.277 Av José Soares Medrado.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025.

20/05/202510988DECRETO.5.922- Torna sem efeitos CAROLINE OLIVEIRA.

RETIFICA PORTARIAS 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219/2025.

DECRETOS 5.923 e 5.924/2025.

DECRETO Nº 010 ALTERA QDD.

DECRETO Nº 011 CREDITO SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 012 ABRE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 013 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

19/05/202510978ATAS - SEMUS.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DAS ATAS DO PE 020.2025.

RETIFICA PORTARIAS Nº 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208/2025.

PORTARIAS Nº 222, 223/2025.

RETFICA DECRETOS 5.875, 5.890/2025.

DECRETOS. 5.913, 5.914, 5.915, 5.916, 5.917/2025.

RETIFICA DECRETO 5.913/2025.

DECRETO.5.918 - Exonera DAVI MARQUES - SEMUS.

EDITAL 002 - ASSEMBLEIA COMSEA.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 017.2025.

DECRETOS 5.919, 5.920/2025.

DECRETO.5.921 Nomeia ELIZIANE SOUZA - SEMED.

16/05/202510968RETIFICA DECRETO.5.876/2025.

DECRETOS. 5.886, 5.887/2025.

DECRETOS. 5.888 E 5.889/2025.

DECRETO.5.890.

DECRETO.5.891 CONVOCAÇÃO.

RETIFICA PORTARIAS 196, 197, 198.

PORT.221- FÉRIAS- GISELE VIEIRA - SEAD.

DECRETOS. 5.892, 5.893, 5.894, 5.895, 5.896, 5.897, 5.898, 5.899, 5.900/2025.

DECRETOS 5.91, 5.92, 5.93, 5.904, 5.905, 5.906, 5.907, 5.908, 5.909, 5.910, 5.911/2025.

DECRETO.5.912 - NOMEIA TALITA OLIVEIRA - SEDESC.

15/05/202510958EDITAL SEMED Nº 02/2025.

DECRETO 5.866_Estágio_Probatório.

PORTARIA.179 - Estágio_Probatório.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025.

PORTARIAS 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189/2025.

PORTARIAS 190, 191, 192, 193/2025.

PORT.194- FÉRIAS- ALAN ALVES - SEMUS.

PORT.195 LIC. MATERNIDADE - LARISSA CAFÉ - SEMED.

DECRETOS. 5.867, 5.868, 5.869, 5.870, 5.871, 5.872, 5.873, 5.874, 5.875/2025.

DECRETOS. 5.876, 5.877, 5.878, 5.879, 5.880, 5.881, 5.882, 5.883, 5.884/2025.

DECRETO. 5.885/2025.



EXTRATO.

14/05/202510948LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

DECRETO.5.860 - Nomeia MARCOS LIMA - SEMISP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

SEMUS - IBIRATAIA 77.

DECRETO.5.861 ANULA DECRETO 5.229-2024.

DECRETO.5.862 NOMEIA JOCELIO ALMEIDA - SEMISP.

DECRETO.5.863 NOMEIA SERGIO BRITO - SEMISP.

DECRETO.5.864 NOMEIA CLAUDIO ROLEMBERG - SEMISP.

RESOLUÇÃO 008 CMAS.

RESOLUÇÃO 009 CMAS.



13/05/202510938DECRETO.5.844_SEM_EFEITO_DEC_5.755-25_POLLIANNA.

DECRETO.5.845_DESCLASSIFICA_POLLIANNA.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO.

DECRETOS. 5.846, 5.847, 5.848, 5.849, 5.850, 5.851, 5.852, 5.853, 5.854, 5.855/2025.

DECRETOS. 5.856, 5.857, 5.858, 5.859/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECULT 001-2025.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2025.

12/05/202510928DECRETO.5.838 EXONERAÇÃO EDNAILMA CARVALHO.

DECRETO.5.839 EXONERAÇÃO CARLA FERNANDA.

DECRETO.5.841 VACÂNCIA EDNAILMA CARVALHO.

DECRETO.5.840 EXONERAÇÃO SILVANA SANTOS.

DECRETO.5.842 VACÂNCIA CARLA FERNANDA.

DECRETO.5.843 VACÂNCIA SILVANA SANTOS.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO.

08/05/202510918RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTERIO.

RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE.

07/05/202510908RETIFICA DECRETO.5.793_25ALTERA_DECRETO_5.248_25.

DECRETOS NºS 5.818, 5.819, 5.820, 5.821, 5.822, 5.823, 5.824, 5.825, 5.826, 5.827/2025.

DECRETOS NºS 5.828, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832, 5.833, 5.834, 5.835, 5.836, 5.837/2025.

EDITAL DE NULIDADE DE PUBLICAÇÃO.

06/05/202510898PORTARIA Nº 176 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2025.

DECRETO.5.816- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.

DECRETO.5.817- TORNA SEM EFEITOS HANDRIGA.

ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.

LEI MUNICIPAL Nº 1.270_ALTERA_ANEXOS_LEI_1267_2025.

LEI MUNICIPAL Nº 1.271 ALTERA_ANEXO_DIARIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR.

LEI MUNICIPAL Nº 1.273 EXECUCAO_SERVIÇOS-MEIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.274 AUMENTO_MAGISTÉRIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.275 AJUSTE_CONTROLE INTERNO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.276_BOLSA_EJA.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.271_ALTERA_ANEXO_DIARIA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.267-25_ATUALIZADA_TEXTO_CONSOLIDADO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.265-25_CONTROLE_TEXTO_CONSOLIDADO

PORT.177_GRUPO_TRABALHO_DIAGNOSTICO_DOCENTES_TCM.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 1.266-25_TEXTO_CONSOLIDADO-1.

05/05/202510888AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 023/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 024/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO.

TERMO DE POSSE ADRIANA SANTOS FERNANDES.

TERMO DE POSSE ALINE SANTOS FERREIRA.

TERMO DE POSSE AMÓS FERREIRA CERQUEIRA.

TERMO DE POSSE CINARA ANDRADE SILVA.

TERMO DE POSSE IANNA GRAZIELLA ARAÚJO BARTILOTI.

TERMO DE POSSE JANAIRA CECÍLIA FERREIRA.

TERMO DE POSSE LARISSA CAFÉ DE OLIVEIRA E LACERDA.

TERMO DE POSSE LÍLIA MORAIS LIMA.

TERMO DE POSSE ROGÉRIA MERCÊS MENEZES OLIVEIRA.

TERMO DE POSSE ROSANA DE ANDRADE FATEL.

TERMO DE POSSE ROSELY GALVÃO PIRES.

TERMO DE POSSE SANDRA CRISTINA BRADLEY DE SOUZA LEÃO.

TERMO DE POSSE SILVANA GIUDICE E TORRES PORTE.

TERMO DE POSSE THAÍS SILVA SANTOS MAGALHÃES.

PUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO - DECRETO.5.793_25 - ALTERA_DECRETO_5.248_25.

REPUBLICAÇÃO POR RETIFICAÇÃO EDITAL 001-2025 RETIFICACAO EDITAL CONCURSO PUBLICO 001-2024.

DECRETO.5.808 - EXONERA BIANCA - SEDESC.

DECRETO.5.809 - EXONERA BIANCA - SEDESC.

DECRETO.5.810- EXONERA CARLA - SEDESC.

DECRETO.5.811 EXONERA HANDRIGA LIMA- SEMUS.

DECRETO.5.812 NOMEIA BIANCA - SEDESC.

DECRETO.5.813 NOMEIA CARLA DOS SANTOS - SEDESC.

DECRETO.5.814 NOMEIA HANDRIGA - SEDESC.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA Nº 064/2025 COMISSÃO PROCESSANTE.

30/04/202510878AFM 88 IBIRATAIA.

EXTRATO.

DECRETO.5.802 NOMEAÇÃO SANDRA CRISTINA.

PORT.175 DE LOTAÇÃO SANDRA CRISTINA.

DECRETO.5.800 EXONERAÇÃO JOALCE SOUZA.

DECRETO.5.801 VACÂNCIA JOALCE SOUZA.

DECRETO.5.806 EXONERAÇÃO JOSÉ DE JESUS.

DECRETO.5.807 VACÂNCIA JOSÉ DE JESUS.

DECRETO.5.805 GESTOR DO FIA.

PORT.004 SEMED - FORMACAMPO.

DECRETO.5.803- EXONERA RENATA SILVA - SEFIN.

DECRETO.5.804- NOMEIA RENATA SILVA - SEFIN.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2025.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025.

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2025.

29/04/202510868TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 021/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 037/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 038/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 039/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2025.

DECRETO.5.794- Designa ANA CLÉIA - SEMED.

DECRETO.5.795 - Nomeia ROOZEVELT LINO - SEAD.

DECRETO.5.796 - Nomeia HELY MARQUES - SEAD.

DECRETO.5.797- Nomeia CONCEIÇÃO SOUZA - SEMED.

DECRETO.5.324 - autoriza_contratacao_temporaria.

DECRETO.5.798_altera_decreto_5.248-24.

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO-2026.

DECRETO.5.799 consignado abril 2025.

28/04/202510858AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2025.

DECRETO Nº08 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº09 ALTERAÇÃO DE QDD.

RETIFICAÇÃO EDITAL 5-2025 CONCURSO.

DESTINADO AS VAGAS REMANESCENTES.

25/04/202510848EXTRATOS E HOMOLOGAÇÕES.

EXTRATOS.

EXTRATOS.

PORT.173 FÉRIAS IRAILDES CARDOSO FERREIRA

PORT.174 LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE DE FARIAS PINHEIRO

EDITAL 005.2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024.

TERMO DE POSSE EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

TERMO DE POSSE TAINARA SAMPAIO FONSECA.

24/04/202510838DECRETO.5.778 REGIMENTO INTERNO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB.

EDITAL Nº 003 CONVOCAÇÃO DE POSSE.

DECRETO.5.780 NOMEAÇÃO ADRIANA SANTOS.

DECRETO.5.781 NOMEAÇÃO ALINE SANTOS.

DECRETO.5.782 NOMEAÇÃO AMOS FERREIRA.

DECRETO.5.783 NOMEAÇÃO CINARA ANDRADE.

DECRETO.5.784 NOMEAÇÃO IANNA GRAZIELLA.

DECRETO.5.785 NOMEAÇÃO JANAIRA CECILIA.

DECRETO.5.786 NOMEAÇÃO LARISSA CAFÉ.

DECRETO.5.787 NOMEAÇÃO LÍLIA MORAIS.

DECRETO.5.788 NOMEAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.

DECRETO.5.789 NOMEAÇÃO ROSANA DE ANDRADE.

DECRETO.5.790 NOMEAÇÃO ROSELY GALVÃO.

DECRETO.5.791 NOMEAÇÃO SILVANA GIUDICE.

DECRETO.5.792 NOMEAÇÃO THAÍS SILVA.

EXTRATOS.

EXTRATO.

DECRETO.5.779 VACANCIA JAILTON SANTOS DE JESUS.

PORT.160 DE LOTAÇÃO ADRIANA SANTOS.

PORT.161 DE LOTAÇÃO ALINE SANTOS.

PORT.162 DE LOTAÇÃO AMOS FERREIRA.

PORT.163 DE LOTAÇÃO CINARA ANDRADE.

PORT.164 DE LOTAÇÃO IANNA BARTILOTI.

PORT.165 DE LOTAÇÃO JANAIRA CECÍLIA.

PORT.166 DE LOTAÇÃO LARISSA CAFÉ.

PORT.167 DE LOTAÇÃO LÍLIA MORAIS.

PORT.168 DE LOTAÇÃO ROGÉRIA MERCÊS.

PORT.169 DE LOTAÇÃO ROSANA ANDRADE.

PORT.170 DE LOTAÇÃO ROSELY GALVÃO.

PORT.171 DE LOTAÇÃO SILVANA GIUDICE.

PORT.172 DE LOTAÇÃO THAIS SILVA.

23/04/202510828EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO/2026.

DECRETO.5.777 - Comitê de Coordenação PMSB.

PORTARIA Nº 156 COMITÊ EXECUTIVO - PMSB.

EDITAL 004-2025 - CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2024.

CERTIFICADO - REGULARIDADE DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

RELATÓRIO OUVIDORIA JAN-MAR 2025.

22/04/20251081804- AVISO DE LICITAÇÃO PE 046.2024.

06- HOMOLOGAÇÃO PE 046.2024.

07.0- RESUMO DA ATA PE 046.2024.

07.1- ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

07.2- ATA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.

07.3- ATA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA.

07.4- ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.

07.5- ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

07.6- ATA ZUCK PAPEIS LTDA.

04- AVISO DA LICITAÇÃO PE 163.2024.

06- DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_163.2024.

07.1- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

07.2- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA.

07.3- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO EIRELIC.

07.4- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.

07.5- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

DECRETO.5.776 DESCLASSIFICAÇÃO_CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS.

17/04/202510808EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO.

16/04/202510798PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA.

PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS.

PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA.

PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS.

PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES.

PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO.

PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA.

PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA.

PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO.

PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO.

PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA.

PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA.

PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA.

PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO.

PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO.

PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA.

PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS.

PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA.

PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA.

PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA.

PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.

EXTRATO DE ATA.

15/04/202510788REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

PORT.122 FÉRIAS MARIA FERNANDA JESUS SANTOS.

PORT.123 FÉRIAS NEIDIVAL ALVES NERY.

PORT.124 FÉRIAS IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS.

PORT.125 FÉRIAS CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA.

PORT.126 FÉRIAS JAMILE SILVA SANTOS.

DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS.

PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO.

PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO.

PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS.

PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS.

PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS.

PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA.

PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.

14/04/202510778TERMO DE POSSE ALAN JESUS DOS SANTOS.

TERMO DE POSSE ERIVELTON SANTOS SOUZA.

PORT. Nº 119 FISCAL DE CONTRATOS MARLUCE DE JESUS.

PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS.

PORT. Nº 121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

11/04/202510768PORT.118 LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.

DECRETO Nº06 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

ASS AFM 0086.

ASS AFM 0087.

02.1ª RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 02.2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO-1

AVISO - EDITAL.

10/04/202510758DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.

HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA.

TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA.

TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS.

TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS.

TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA.

TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES.

TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS.

TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO.

TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS.

TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA.

TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ.

TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.

DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025.

PORT.107 FISCAL DE CONTRATOS ABEL FAIR.

PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.

PORT.109 FISCAL DE CONTRATOS BEATRIZ SANTOS.

PORT.110 FISCAL DE CONTRATOS DEISE VIEIRA.

PORT.111 FISCAL DE CONTRATOS ELIONEL SILVA.

PORT.112 FISCAL DE CONTRATOS MARCUS LIMA.

PORT.113 FISCAL DE CONTRATOS MARLUIR DA SILVA.

PORT.114 FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ARAUJO.

PORT.115 FISCAL DE CONTRATOS SANDRO LAERTH.

PORT.116 FISCAL DE CONTRATOS JAHIN MARQUES.

PORT.117 FISCAL DE CONTRATOS EFRAIM BARRETO.

AFM 43.156.000782025.

AFM 0089-2025.

AFMS E EMPENHOS.

EMPENHO 231-2025 DA AFM 078-2025.

EMPENHO 276-2025 DA AFM 0089-2025.

EMPENHOS E AFMS.

HOSPDROGAS, 280-2025,0084-2025, AMITRIPTILINA 25MG_organized.

ONCO PROD- AFM E EMPENHO.

09/04/202510748HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

08/04/202510738PORTARIA Nº 106 COMISSÃO FESTEJOS JUNINOS.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ.

DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA.

DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

EXTRATO.

PORT.003 SEMED - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.

TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.

TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO.

IV TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 137 2022 SPAC CONSTRUTORA LTDA.

07/04/202510728EDITAL SEMED Nº 02/2025 VAGA PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

CALENDÁRIO LETIVO FORMACAMPO.

DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.

04/04/202510718DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA.

DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA.

DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA.

DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA.

DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES.

DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO.

DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.

DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ.

DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS.

DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR.

DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS.

DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS.

DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA.

DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS.

DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA.

PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA.

PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO.

PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA.

PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS.

PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER.

PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS.

PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA.

PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES.

PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO.

PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA.

PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO.

PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO.

PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA.

PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA.

PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ.

PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS.

PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS.

PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS.

PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA.

PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA.

PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR.

PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS.

PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 124_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040_2024 EMPRESA C S BASTOS DE IPIAÚ - ME.

TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

03/04/202510708EMPENHO 148-2025, PREDNISOLONA XP.

DECRETO.5.736 PROIBE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO EM FESTAS.

DECRETO.5.737 PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO.

PORTARIA Nº 105 NOMEAÇÃO CME 2025-2028.

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

DECRETO.5.738 EXONERA NAIARA ALCANTARA BOMFIM.

DECRETO.5.739 NOMEIA LUANA SILVA SANTOS.

DECRETO.5.740 NOMEIA EFRAIM BARRETO SANTOS.

02/04/202510698PORTARIA Nº 101 LICENÇA PARENTAL LÍSIA LÔBO GONÇALVES FAIR.

PORTARIA Nº 102 LICENÇA SEM VENCIMENTOS GEORGIA GOMES NOVAIS.

PORTARIA Nº 103 LICENÇA PARENTAL EDEILZA DOS SANTOS OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 104 LICENÇA MATERNIDADE BRENDA SANTOS BORGES.

IBIRATAIA 82-2025.

IBIRATAIA 80-2025.

IBIRATAIA 81-2025.

IBIRATAIA 76-2025.

IBIRATAIA 62-2025.

IBIRATAIA 75-2025.

IBIRATAIA 79-2025.

IBIRATAIA 74-2025.

IBIRATAIA.

ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2025 - SMS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SMS.

01/04/202510688LEI MUNICIPAL Nº 1.269 - Alteração da Lei Municipal do COMSEA.

PORATARIA SEAMA Nº 001- SISMUMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SISMUMA Nº 001-2025.

CADASTRO DA INSTITUIÇÃO - COMAM.

31/03/202510678TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 147_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 043_2022 W F CONSTRUTORA LTDA.

28/03/202510668PARECER CONCLUSIVO 01 - CACS/FUNDEB.

ATA Nº 01 - REUNIÃO CACS/FUNDEB.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - TILMA SILVA MARQUES DOS SANTOS.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - VIVIANE DOS SANTOS MACHADO.

CERTIDÃO COMPROVAÇÃO PAGAMENTO PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIVANE MORAIS DE SOUZA TINOCO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ORDF.

27/03/202510658HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001.2024.

DECRETO.5.734 CMDCA/2025.

RESOLUÇÃO 003-2025 CMS IBIRATAIA E ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2025- APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SMS IBIRATAIA - 3º QUADRIMESTRE 2024

Doc12623 - SEMUS.

DECRETO.5.735 LUTO OFICIAL LINDAURA ANDRADE DE SOUZA.

AVISOS DE DISPENSAS.

TABELA.

26/03/202510648PORTARIA Nº 100 FÉRIAS COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E APOIO - SEMED.

PORTARIA SEMEL Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.

PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 001/2 - CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER 025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 002/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO CADASTRO ESPORTIVO E DE LAZER.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORTARIA SEMEL Nº 003/2025 COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ELABORAR, ORGANIZAR E SISTEMATIZAR O CALENDÁRIO ESPORTIVO E DE LAZER.

AVISO.

COMISSÃO CREDENCIAMENTO.

25/03/202510638AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-SRP.

EDITAL PE Nº 021/2025.

24/03/202510628DECRETO.5.732 - DESCLASIFICAÇÃO CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO/2024.

PORTARIA Nº 099 COMISSÃO TÉCNICA.

21/03/202510618HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO.

IBIRATAIA 42-2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDDE PÚBLICA Nº 003/2025.

DECRETO.5.717 NOMEIA HANDRIGA LIMA SANTOS.

DECRETO.5.718 NOMEIA BENEDITO MATIAS DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.719 NOMEIA SÁVIO BARBOSA SOARES DA SILVA.

DECRETO.5.720 NOMEIA JOSIANE ALVES DOS SANTOS.

RESOLUÇÃO 005_CMAS.

RESOLUÇÃO 006_CMAS.

RESOLUÇÃO 007_CMAS.

AVISO PE 017/2025.

AVISO PE 018/2025.

RESOLUÇÃO 001-2025 CMS IBIRATAIA - COMISSÃO 3º QUADRIMESTRE.

RESOLUÇÃO 002-2025 CMS IBIRATAIA - CALENDÁRIO DE REUNIÕES.

AVISO PE 019/2025.

AVISO PE 020/2025.

HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014.2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO.

DECRETO.5.724 EXONERA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.725 EXONERA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.726 EXONERA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO.5.727 EXONERA VINICIUS MENEZES BRANDÃO DOS REIS.

DECRETO.5.728 NOMEIA MARCOS PAULO SANTOS NASCIMENTO.

DECRETO.5.729 NOMEIA VICTOR HUGO DE SOUZA PINTO LIMA.

DECRETO.5.730 NOMEIA BEATRIZ SILVA RODRIGUES.

DECRETO 5.721 EXONERA RAFAELLA MELO DE OLIVEIRA.

DECRETO.5.722 - NOMEIA RAFAELLA MELO – SEFIN.

DECRETO.5.723 - NOMEIA NAIARA - SEFIN.

20/03/202510608AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025.

RESULTADO DE LICITAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI DE DIÁRIAS 2025

AFM IBIRATAIA 46-2025.

IBIRATAIA AFM 60 ASSINADA.

RESOLUÇÃO 013-2024 CMS DE IBIRATAIA-BA E ATA DA 5ª EXTR.

EMPENHO 154-2025 medisil.

AFM 4315600001, 05 ASSINADO.

AFM 4315600041 ASSINADA.

DECRETO.5.703 NOMEIA ANDRESSA OLIVEIRA SANTOS GOMES.

DECRETO.5.704 NOMEIA MIRAILDES OLIVEIRA SANTOS.

DECRETO.5.705 NOMEIA TANIA MARIA OLIVEIRA SANTOS LIMA.

DECRETO.5.706 DESIGNA HIPÓLITO ANTONIO ANDRADE.

DECRETO.5.707 DESIGNA RITA DE CÁSSIA REIS BIDÚ DOS ANJOS.

DECRETO.5.708 DESIGNA BERNADETE SILVA TINOCO.

DECRETO.5.709 DESIGNA CATIARA RORIZ DE MELO.

DECRETO.5.710 DESIGNA NEILA SILVA SANTOS MENDONÇA.

DECRETO.5.711 NOMEIA AGNES FERREIRA SILVA.

DECRETO.5.712 NOMEIA ISAQUE CARDOSO BARBOSA.

DECRETO.5.713 NOMEIA JESSÉ JOSÉ RODRIGUES JUNIOR.

DECRETO.5.714 NOMEIA VANEILA GOMES DOS SANTOS.

DECRETO.5.715 NOMEIA JIZELLE FILGUEIRAS DE JESUS OLIVEIRA.

DECRETO.5.716 NOMEIA GERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 097 FÉRIAS RICARDO SOUZA SANTOS.

PORTARIA Nº 098 FÉRIAS SANDRO SANTOS DE MELO.

18/03/202510598NOTIFICAÇÃO 2 ORDF.

NOTIFICAÇÃO WF CENTRO MURO DE ARRIMIO E SOLO GRAMPEADO.

NOTIFICAÇÃO WF CENTRO CULTURAL.

EDITAL Nº 003/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.

PORTARIA Nº 080 FÉRIAS ANTONIO ALVES BRAGA.

PORTARIA Nº 081 FÉRIAS EDEMILSON GOMES COSTA.

PORTARIA Nº 082 FÉRIAS ANA MARIA NUNES DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 083 FÉRIAS ALCIONE COSTA SANTOS.

PORTARIA Nº 084 FÉRIAS ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS.

PORTARIA Nº 085 FÉRIAS MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS.

PORTARIA Nº 086 FÉRIAS ADRIANA DUARTE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 087 FÉRIAS RODRIGO SANTOS BRITO.

PORTARIA Nº 088 FÉRIAS LIAMARA DOS SANTOS SOUZA FONTES.

PORTARIA Nº 089 FÉRIAS ALVINO PEREIRA BARRETO.

PORTARIA Nº 090 FÉRIAS JUCIENE BISPO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 091 FÉRIAS JOANA DARQUE DE FÁRIAS PINHEIRO.

PORTARIA Nº 092 FABIO SLOMPO SOUZA.

PORTARIA Nº 093 FÉRIAS AMANDA MACHADO PEREIRA SILVA.

PORTARIA Nº 094 FÉRIAS EROMILSON QUINTO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 095 FÉRIAS ELMA SANTOS SOUZA QUINTO.

PORTARIA Nº 096 FÉRIAS JOSELIO SANTOS SILVA.

DECRETO.5.702 REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nª 1.266 CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

17/03/202510588FLUOXETINA 20mg- FABMED 073-2025,072-2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRATAIA NE 146-2025 AFM 4315600037-2025.

REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.

PORTARIA Nº 071 FÉRIAS JOSÉ DE JESUS.

PORTARIA Nº 072 FÉRIAS EDSON RODRIGUES DE ARAÚJO.

PORTARIA Nº 073 FÉRIAS RAFAEL MORGADO DO CARMO.

PORTARIA Nº 074 FÉRIAS MOISES CONCEIÇÃO DE JESUS.

PORTARIA Nº 075 FÉRIAS LUÍS ALBERTO DE JESUS SANTOS.

PORTARIA Nº 076 FÉRIAS ADENILSON FERREIRA SANTOS.

PORTARIA Nº 077 FÉRIAS WELLINGTON MATOS PEREIRA.

PORTARIA Nº 078 FÉRIAS JOSENILTON BATISTA DA SILVA.

PORTARIA Nº 079 FÉRIAS SIDIVAL DE JESUS SANTOS.

DECRETO.5.701 CALENDÁRIO-IPTU.

EDITAL PE 008.2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 008.2025.

DOE_HOM_PARCIAL_MED_PE_008.2025.

DOE_2024_11_29_COMPLETO.

DOE_HOMOLOGADO_159.2024_MED.

DOE_HOMOLOGADO_165.2024_MED.

EDITAL PE 041.2024.

AVISO DE LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO.

EDITAL.PE.159.2024.

RESUMO.

EDITAL.PE.165.2024

AVISO DE LICITAÇÃO.

EDITAL.PE.166.2024.

AVISO DA LICITAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO PE 166.2024

RESUMO DA ATA PE008.2025

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA HOSPDROGAS

ATA NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA...

RESUMO DA ATA 041.2024

ATA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA

ATA PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

ATA SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

ATA AMP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

ATA ZUCK PAPEIS LTDA

RESUMO DA ATA 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FABMED 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FARMACE INDUSTRIA PE 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FARMARIN INDÚSTRIA PE 165.2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS S PRATI DONADUZZI & CIA LTDA

RESUMO DA ATA PE 166.2024

ATA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA PE 166.2024

ATA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA PE 166.2024

ATA ZUCK PAPEIS PE 166.2024

AFMS IBIRATAIA_MERGED

14/03/202510578EXTRATO.

DECRETO.5.700 NOMEIA LILIAN VALÉRIA DE OLIVEIRA GOIABEIRA.

PORTARIA Nº 070 FÉRIAS DANIELA SILVA OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 063 CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRISTIANE BEZERRA PESSOA.

TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA BÁRBARA CRIASTIANE BEZERRA PESSOA.

13/03/202510568NOTIFICAÇÃO W F CONSTRUTORA LTDA.

12/03/202510558DECRETO.5.692 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO.5.693 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO.5.694 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO.5.695 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO.5.696 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO.5.697 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR.

DECRETO.5.698 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.

DECRETO.5.699 NOMEIA MARIA IZABEL SOUZA GONÇALVES LIMA DOS REIS.

NOTIFICAÇÃO.

11/03/202510548REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.064 COMISSÃO PROCESSANTE.

DECRETO.5.691 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

EMPENHO 129-2025, DEXAMETASONA, INJETAVEL, AFM 51-2025 ,COSTA CAMARGO.

EMPENHO 114-2025- AFM 44-2025-METRONIDAZOL ORAL- BR MEDICAMENTOS.

EMPENHO 117-2025- AFM 34-2025-AAS- COMERCIAL RIOCLARENSE.

EMPENHO 69-2025 AFM 00020-2025.

AVISO DE CANCELAMENTO.

AVISO DE CANCELAMENTO.

PORTARIA Nº 067 COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

PORTARIA Nº 069 LICENÇA PARENTAL SIDINALIA SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 068 DESIGNA IVO MIRANDO FILHO.

10/03/202510538EXTRATO DE CONTRATO.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.416 NOMEIA VICTOR DEL REI SIMÕES.

REPUBLICAÇÃO DECRETO.5.680 NOMEIA ANTONIO CARLOS SILVA BENTO.

REPUBLICA DECRETO.5.678 NOMEIA PALOMA DO NASCIMENTO BORGES.

DECRETO.5.683 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO.5.684 NOMEIA DANIELA DOS SANTOS ARAÚJO CARVALHO.

DECRETO.5.685 NOMEIA YASMIM SILVA GONÇALVES.

DECRETO.5.686 NOMEIA GERALDO MAGELA SANTOS SILVA.

DECRETO.5.687 NOMEIA AUGUSTO CEZAR CINTRA BRITO.

DECRETO.5.688 NOMEIA JOELMA SILVA DE LIMA.

PORTARIA Nº 064 COMISSÃO PROCESSANTE PA.

AFM IBIRATAIA 58-2025.

AFM IBIRATAIA 67-2025.

AFM IBIRATAIA 64-2025.

AFM IBIRATAIA 56-2025.

AFM IBIRATAIA 57-2025.

AFM IBIRATAIA 69-2025.

AFM IBIRATAIA 70-2025.

AFM IBIRATAIA 35-2025.

AFM IBIRATAIA 71-2025.

EXTRATO.

DECRETO.5.689 NOMEIA JOSENILDO CARDOSO DOS SANTOS.

DECRETO.5.690 NOMEIA ANA LUCIA SOLEDADE DE ALMEIDA.