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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 16/02/2012 | 47 | 2 | Atos Administrativos - Extrato de Contrato nº 016/2012 - Processo nº 017/2012 - Objeto: Explora o uso do subsolo de 20.000m2 de terra nua, mais ou menos 2,00 hectares destinado ao aterramento de resíduos sólidos, encravadas no imóvel rural denominado Fazenda Boa Sorte, conforme caracterização indicada na Cláusula Primeira, para que neste local previamente selecionado, sejam depositados, provisoriamente e em caráter de urgência, pelo usuàrio, os lixos, domiciliares, industriais e entulhos recolhidos diariamente da zona urbana e rural (se for o caso) do Município de Ibirataia, em face da inexistência de outro local para atender a este fim. (Contratado: Manoel Angelo Muniz de Eça)
Processo nº 027/2012 - Objeto: Serviço de confecção de materiais pré-impresso: destinado para o combate a dengue neste município, (Contratada: Jorge Luis da silva Cardim)
Extrato de Contrato nº 023/2012 - Processo nº 026/2012 Objeto: Locação de um imóvel residencial situado à Rua- São João nº 388 Bairro de Fátima - Itabuna - Ba, destinado para moradia de alunos universitários deste município, estudando em Itabuna. (Contratada: Andrea Rejane Carvalho do Valle Sena)
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| 15/02/2012 | 46 | 2 | Inexibilidade de Licitação nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria e Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 003/2012 - Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda)
Inexibilidade de Licitação nº 005/2012 - Objeto: Presta serviços Advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, União Federal e Fazenda Nacional, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN.. (Empresa Contratada: Simas e Matos Advogados Associados)
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| 10/02/2012 | 45 | 2 | Extrato de Contrato nº 002/2012. Processo nº 002/2011 Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Processo nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria a Prestação de Serviços de Locação do Sistema de Folha de Pagamento; Sistema de Contabilidade; Patrimônio; Tesouraria,Controle Interno e Almoxarifado. (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 004/2012. Processo nº 004/2011. Objeto: Serviço de produção de lona para relógio digital tipo blac light publicitário -substituição. (Empresa Contratada: N & D Comunicações Ltda.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Processo nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Tributária, a serem executados pela Contratada, junto ao Município, com especial ênfase para o aumento de arrecadação dos tributos, resumidamente conhecidos como IPTU, ISS e Taxas bem como, para a criação e implantação da Comissão de Avaliação e Gerenciamento das Receitas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, que irá acompanhar, avaliar e incrementar também, o aumento das Receitas de Transferências como ICMS, IPI e outras. (Empresa Contratada: CAMP - Consultoria em Administração Pública Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Processo nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal, situado na Praça Castro Alves, nº 01, Centro, Ibirataia - Ba . (Contratada: Valdete Silva Pereira Viana.).
Extrato de Contrato nº 008/2012. Processo nº 008/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado Av. Lauro de Freitas, nº 26, Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Pelotão de Policia Militar deste Município. (Contratada: Aliete Novais Meira.).
Extrato de Contrato nº 009/2012. Processo nº 013/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento do Cred Bahia, Programa de Micro Crédito do Estado da Bahia. (Contratada: Antenor Barreto da Silva.).
Extrato de Contrato nº 010/2012. Processo nº 010/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Oldack Benjamim nº 03, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) voltado para inclusão social de paciente com transtorno mental. (Contratada: Beatriz Lima Barros.).
Extrato de Contrato nº 012/2012. Processo nº 013/2012. Objeto: Locação de um imóvel situada na Rua Eunisio Coelho Teixeira nº 09, Bairro Nova Ibirataia, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento da Secretária Municipal de Saúde, deste município. (Contratada: Marisete Andrade Cersosimo.).
Extrato de Contrato nº 013/2012. Processo nº 014/2012. Objeto: Locação de imóvel residencial situada na Rua Manoel Laurêncio da Silva, nº 07, Bairro - Nova Ibirataia- Ibirataia-Ba, destinado para alojamento do agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Gilsa de Santana Delrei.).
Extrato de Contrato nº 014/2012. Processo nº 015/2012. Objeto: Locação de um imóvel destinado para funcionamento da Escola Martinha do Nascimento Souza, situada na Faz: Penedo, Região Rural de Ibirataia - Ba. (Contratada: Israel Costa Lima.).
Extrato de Contrato nº 015/2012. Processo nº 016/2012. Objeto: Serviço de revisão geral dos gabinetes odontológicos do Centro de Saúde Aristóteles Dias da Fonseca, Ilton Lopes Leal. (Empresa Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
Extrato de Contrato nº 017/2012. Processo nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 02 a 31 /01/ 2012. (Contratada: Flávia Marques dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 018/2012. Processo nº 019/2012. Objeto: Serviço de tornar disponível ao CONTRATANTE, licença de uso do software Gal e manutenção do mesmo para o Setor de compras da Secretaria de Saúde e Administração deste município para maior agilidade aos sistemas de informações. (Empresa Contratada: Jose Paulo Limeira Ferreira.).
Extrato de Contrato nº 019/2012. Processo nº 020/2012. Objeto: Serviço mecânicos envolvendo troca de ponta de capa da carcaça e encher mancal da basculante 1114 placa JQL 5203. (Empresa Contratada: Silas Souza Feitosa.).
Extrato de Contrato nº 020/2012. Processo nº 021/2012. Objeto: Locação de um imóvel situado na Av. Aurelino Coelho Lima nº 14 Bairro Centro, Ibirataia-Ba, destinado para funcionamento do Centro de referencia epidemiológica. (Contratada: Rozenilda Cardoso dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 021/2012. Processo nº 022/2012 Objeto imóvel residencial situada na Rua C casa nº 35-A Loteamento Ponto Chique - Ibirataia-Ba, destinado para moradia do Agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Silvana Ferreira dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 029/2012. Processo nº 029/2012. Objeto: Serviço de manutenção no sistema xerográfico AL 1000/2030 e recarga na impressora Sharp Al 2030 do setor de Contabilidade e manutenção da impressora HP laser 1022 da Coordenadoria de Receita. (Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC COPIADORA).).
Extrato de Contrato nº 030/2012. Processo nº 023/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2012. (Empresa Contratada: Fabrico Materiais de Construção Ltda.).
Extrato de Contrato nº 031/2012. Processo nº 024/2012. Objeto: Serviços advocatícios na área de Direito Administrativo Municipal no acompanhamento de execuções tributarias, na propositura e acompanhamento das ações ajuizadas em face do INSS- Instituto Nacional da Seguridade Social, UNIÃO FEDERAL E FAZENDA NACIONAL, bem como do acompanhamento da apelação cível nº 2001.33.00.021491-7/BA, em tramite no Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para desempenhar serviços com o fito de obter certidão positiva com efeito negativos - CPD/EN. (Contratada: Simas e Couto Advogados Associados.).
Contrato nº 075/2010. (Contratado: Embattur Empresa Bahiana de Transporte e Turismo Ltda.).
Contrato nº 192/2011. (Contratado: Ademilton Pereira Costa-ME.).
Contrato nº 135/2011. (Contratado: Luma Barros Locadora Ltda.).
Contrato nº 136/2011. (Contratado: Suterlanio Silva Cavalcante.).
Contrato nº 172/2010. (Contratado: Mapfre Vera Cruz Seguradora.S.A.).
Contrato Nº 081/2011. (Contratado: MF Publicidade & Propaganda Ltda.).
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| 09/02/2012 | 44 | 2 | Decreto nº 2846/2012 - Exonera a pedido Secretario de Agricultura e dá outras providências.
Decreto nº 2445/2011 - Concede a Funcionária Joelma dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Técnica em Enfermagem a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2446/2011 - Concede ao Funcionário Antonio Alfredo Santos, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2447/2011 - Concede ao Funcionário Rodrigo Santos Brito, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2448/2011 - Concede ao Funcionário João Daniel de Oliveira Lima, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2449/2011 - Concede ao Funcionário Diogo Viana da Silva, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2450/2011 - Concede ao Funcionário Renildo Mariano da Cruz, lotado na Secretária de Administração na Função de Guarda Municipal a 30 dias de férias, referentes ao período de 2008 a 2009, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2451/2011 - Concede ao Funcionário Joel Santos Gonçalves, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Encanador a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/03/2011.
Decreto nº 2452/2011 - Concede a Funcionária Maria Domingas Grimas dos Santos, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2006 a 2007, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2453/2011 - Concede a Funcionária Edilene Fonseca Silva, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Regente Auxiliar a 60 dias de licença parental, referente ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 21/02/2011 a 21/04/2011.
Decreto nº 2454/2011 - Concede a Funcionária Rosineia Silva Souza, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2455/2011 - Concede a Funcionária Elizabete da Silva Lisboa, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na função de Auxiliar de Serviços Gerais a 90 dias de licença premio, referente ao período de 2006 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2456/2011 - Concede ao Funcionário Edemilson Gomes Costa, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 02/05/2011.
Decreto nº 2457/2011 - Concede ao Funcionário José Xavier dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Máquinas Pesadas 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2458/2011 - Concede a Funcionária Juliana Almeida Feitosa, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Enfermeira a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2459/2011 - Concede a Funcionária Valdilea Queiroz dos Santos, lotada na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Agente Comunitário de Saúde a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2460/2011 - Concede a Funcionária Benita Lima de Souza Schafer, lotada na Secretária de Educação Cultura e Esportes na Função de Professora a 20 (vinte) meses de licença sem vencimento, referentes ao período de 2011, devendo gozá-la no período de 01/04/2011 a 03/12/2012.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino e para a creche municipal Arlete Maron Magalhães.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2012.
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| 07/02/2012 | 43 | 2 | Decreto nº 2411/2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia e dá outras providencias.
Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008, lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011.
Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011.
Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011.
Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011.
Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011.
Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
Decreto nº 2411/2011 - Nomeia os servidores Lucas Santos Ferreira, Fabio Nery de Souza e Evaldo dos Reis Batista, na qualidade de membros titulares e os servidores Edmilson Reis Moura e Almiro Sena dos Santos, na qualidade de membros suplentes, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Licitações na Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.
Decreto nº 2412/2011 - Concede a Funcionária Eliana Araujo Soares, Admitida em 01/11/2008 CPF 024.973.465-69 RG 1373212446 SSPBA, CTPS 1300498 Serie nº 0030 lotada na Secretária de Administração na Função de Conselheira Tutelar a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.220 fls.75 do livro 04.
Decreto nº 2413/2011 - Concede a Funcionária Balbina Pereira de Jesus, Admitida em 01/04/1992 CPF 253.444.475-15 RG 0155623443 SSPBA, CTPS 94816 Serie Nº. 422 lotada na Secretária de Administração na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.223 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2414/2011 - Concede a Funcionária Maria Neuza Araujo, Admitida em 01/02/1985 CPF 367.499.315-53 RG 3170272 SSPBA, CTPS 010448 Serie Nº. 00017 lotada na Secretária de Administração na Função de Agente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.224 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2415/2011 - Concede ao Funcionário Osmar Quirino de Jesus, Admitido em 01/02/1990, CPF 637.086.715-20, RG 06590906 SSPBA, CTPS 35205 Serie Nº. 00036 lotado na Secretária de Administração na função de Gari a 90 dias de Licença Premio, referente ao período de 1995 a 2000, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/05/2011, conforme registro no livro de petições sob nº 2226 fls.76V do livro 04.
Decreto nº 2416/2011 - Concede ao Funcionário Genilton dos Santos Silva, Admitido em 01/09/1983 CPF 346.349.325-04 RG 0178042722 SSPBA, CTPS 22869 Serie Nº 00015 lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.244 fls.81 do livro 04.
Decreto nº 2417/2011 - Concede a Funcionária Vilma Santos Gurunga, Admitida em 01/03/2005 CPF 010.740.375-70 RG 0991682785 SSPBA, CTPS 80408 Serie Nº. 00064 lotada na Secretária de Assistência Social na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.247 fls.81V do livro 04.
Decreto nº 2418/2011 - Concede ao Funcionário Fabio Cardoso de Assis, Admitido em 01/07/2008 CPF 690.555.645-91 RG 2476311 SSPBA, CTPS 34771 Serie Nº. 00040 lotado na Secretária de Saúde e Saneamento na Função de Atendente de Consultório Dentário a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/03/2011 a 31/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.255 fls.83V do livro 04.
Decreto nº 2419/2011 - Concede ao Funcionário Jose Alberto Araujo dos Santos, Admitido em 05/02/1999 CPF 255.332.075-20 RG 3021840 SSPBA, CTPS 14780 Serie Nº. 00059 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2010 a 2011, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.248 fls.82 do livro 04.
Decreto nº 2420/2011 - Concede ao Funcionário Reinaldo Souza Santos, Admitido em 15/08/2007 CPF 572.346.555-49 RG 5360582 SSPBA, CTPS 55434 Serie Nº. 00042 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Operador de Maquinas a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.249 fls.82V do livro 04.
Decreto nº 2421/2011 - Concede a Funcionária Marinalva de Jesus Souza, Admitida em 04/04/1992 CPF 531.381.555-53 RG 3105991 SSPBA, CTPS 46918 Serie Nº. 00004 lotada na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Gari a 30 dias de férias, referentes ao período de 2007 a 2008, devendo gozá-la no período de 01/02/2011 a 01/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.250 fls.82V do livro 04.
Decreto nº 2422/2011 - Concede a Funcionária Juliana Ramos de Eça Santos, Admitida em 02/06/1999 CPF 736.667.005-78 RG 0739755595 SSPBA, CTPS 14764 Serie Nº. 00059 lotada na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo a 30 dias de férias, referentes ao período de 2009 a 2010, devendo gozá-la no período de 14/02/2011 a 14/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.251 fls.83 do livro 04.
Decreto nº 2423/2011 - Concede ao Funcionário Jeova Pedro da Silva, Admitido em 15/05/1995 CPF 313.915.835-15 RG 4875156 SSPBA, CTPS 16319 Serie Nº. 0033 lotado na Secretária de Viação Obras e Serviços Urbanos na Função de Auxiliar de Serviços Gerais a 30 dias de férias, referentes ao período de 2005 a 2006, devendo gozá-la no período de 07/02/2011 a 07/03/2011, conforme registro no livro de petições sob Nº. 2.253 fls.83 do livro 04.
Decreto nº 2425/2011 - Fica designado o Conselho Municipal de Assistência Social de Ibirataia-CMASI de caráter permanente, com as funções de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução do Programa Bolsa Família.
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| 06/02/2012 | 42 | 2 | Resumo de Inexigibilidade. Processo nº 001/2012. Objeto: Assessoria e Consultoria Técnica Contábil. (Contratado: Organtecs - Projel Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
Extrato de Contrato nº 001/2012. Objeto: Executar os serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratada: Organtecs - Projel - Serviços de Processamento de Dados Jequieense Ltda.).
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| 01/02/2012 | 41 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tintas para pintura de fachadas e interiores dos imóveis sob a administração da Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital do Pregão Presencial nº 004/2012.
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| 31/01/2012 | 40 | 2 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras e protetores para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 002/2012.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município.
Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2012.
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| 30/01/2012 | 39 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
Anexo IX - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - Referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° quadrimestre 2011.
Anexo VI - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - Refernte ao Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 38 | 2 | Extrato de Contrato nº 210/2011. Processo nº 195/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
Dispensa de Contrato nº 1007/2011. Processo nº 195/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotografias para acompanhamento de inquéritos policiais. (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio.).
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| 06/01/2012 | 37 | 2 | Decreto nº 2770/2012 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2012, e dá outras providências.
Extrato de I Termo Aditivo Contrato nº 191/2011 - (Contratado: Manoel Joaquim Lopes Santana)
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| 05/01/2012 | 36 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012.
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| 27/12/2011 | 35 | 1 | Lei nº 968 de 16 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ibirataia, para o exercício financeiro de 2012.
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| 21/12/2011 | 34 | 1 | Extrato de I Termo Aditivo. Contrato nº 104/2011. (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.). Contrato nº 105/2011. (Contratada: Comercial de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Filhote Ltda.). Contrato nº 108/2010. (Contratado: Mattos Oliveira Comercio de Medicamentos Ltda EPP.). Contrato nº 103/2011. (Contratado: MED Expresso Comércio Atacadista de Material Hospitalar ME.). Contrato nº 106/2011. (Contratado: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.). Contrato nº 101/2011. (Contratado Base Medical Produtos Hospitalares Ltda.).
Atos Administrativos. Dispensas de Licitação: Dispensa de Contrato nº 916/2011. Processo nº 195/2011. (Empresa Contratada. Oliveira Foto Studio.). Dispensa de Contrato nº 914/2011. Processo nº 196/2011. (Empresa Contratada. Flávia Marques dos Santos.). Dispensa de Contrato nº 945/2011. Processo nº 197/2011. (Empresa Contratada. Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.). Dispensa de Contrato nº 947/2011. Processo nº 198/2011. (Empresa Contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.). Dispensa de Contrato nº 946/2011. Processo nº 199/2011. (Empresa Contratada: Suterlanio Silva Cavalcante (Speednet).). Dispensa de Contrato nº 961/2011. Processo nº 200/2011. (Empresa Contratada: Oficina Reis.). Dispensa de Contrato nº 960/2011. Processo nº 201/2011. (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes.). Dispensa de Contrato nº 963/2011. Processo nº 202/2011. (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.). Dispensa de Contrato nº 962/2011. Processo nº 203/2011. (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.). Dispensa de Contrato nº 964/2011. Processo nº 204/2011. (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo.).
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| 14/12/2011 | 33 | 1 | Decreto nº 2386 , de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 2387/2011 - Fixa os preços públicos para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 2388/2011 - Fixa a correção do valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 2389/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá outras Providências.
Decreto nº 2390/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2391/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2392/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2393 de 01 de janeiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto nº 2394/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2395/2011 - Concede a Pedido Licença Premio a Funcionária e dá Outras Providências.
Decreto nº 2396/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2397/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2398/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2399/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2400/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2401/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2402/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2403/2011 - Concede a Pedido Licença Premio a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2404/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2405/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2406/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2407/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2408/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2409/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
Decreto nº 2410/2011 - Concede a pedido férias a Funcionário e dá Outras Providências.
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| 08/12/2011 | 32 | 1 | Extrato de Contrato nº 196/2011 - Processo nº 195/2011 - Objeto: Serviço de tiragem de 115 (cento e quinze) fotografias 15 x 21 cm, quando da comemoração do aniversário deste município (Empresa Contratada: Oliveira Foto Studio).
Extrato de Contrato nº 197/2011 - Processo nº 196/2011 - Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia no período de 01 a 30 /11/ 2011 (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos).
Extrato de Contrato nº 198/2011 - Processo nº 197/2011 - Objeto: Serviço de tirar,desmontar e montar motor do veiculo basculante 1114 placa JQL 0831 pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município (Empresa Contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto).
Extrato de Contrato nº 199/2011 - Processo nº 198/2011 - Objeto: Serviço de tirar, desmontar e montar motor da patrol 120 B pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município (Empresa Contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto).
Extrato de Contrato nº 200/2011 - Processo nº 199/2011 - Objeto: Revisão geral e serviços, na rede da Internet do CAPS deste município (Empresa Contratada: Suterlanio Silva Cavalcante (SPEEDNET)).
Extrato de Contrato nº 201/2011 - Processo nº 200/2011 - Objeto: Serviço de mecânica no veiculo basculante Mercedes Benz 1114 placa JQL 5203, Basculante 1113 placa JQL 0831 e Basculante D-60 placa JMJ 9852 pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, envolvendo solda nas conchas (Empresa Contratada: OFICINA REIS).
Extrato de Contrato nº 202/2011 - Processo nº 201/2011 - Objeto: Serviço de manutenção na impressora multi funcional Sharp, envolvendo conjunto xerográfico AL 2030, sistema de fusão Sharp AL 20 e cartucho de copias G 315 do setor de contabilidade e Secretaria de Administração (Empresa Contratada: Julival Oliveira Cortes (JC Copiadora)).
Extrato de Contrato nº 203/2011 - Processo nº 202/2011 - Objeto: Serviço de confecção de materiais pré-impresso: para manutenção das unidades de saúde deste município (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 204/2011 - Processo nº 203/2011 - Objeto: Serviço de confecção de materiais pré-impresso: para manutenção das Unidades de saúde deste município (Empresa Contratada: Grafica e Papelaria Coarts Ltda.).
Extrato de Contrato nº 205/2011 - Processo nº 204/2011 - Objeto: Serviços de borracharia em 02 (dois) pneus 900 para o veiculo Mercedes Benz Truc placa policial JMJ 8507 e 02 (dois) tip tops, 01 (uma) jante para Basculante Mercedes Benz 1114 placa JQL 0831, 04 (quatro) forças de pneus da patrol, e 01 (uma) câmara de ar do veiculo Fiat Estrada placa policial JOA 3595 pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos, deste Município (Empresa Contratada: Borracharia Rei Geraldo).
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| 30/11/2011 | 31 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 29/11/2011 | 30 | 1 | Extrato de Contrato nº 179/2011. Processo nº 177/2011. Objeto: Fornecimento de refeições. (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos (Shamma).
Extrato de Contrato nº 180/2011. Processo nº 179/2011. Objeto: Serviço de retifica de sedes e eixo, pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município. (Empresa contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.).
Extrato de Contrato nº 181/2011. Processo nº 184/2011. Objeto: Serviço de encamisar cilindro, alinhar fixo, retifica de sedes,bielas e eixo, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde deste município. (Empresa contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.).
Extrato de Contrato nº 182/2011. Processo nº 185/2011. Objeto: Imóvel residencial situada na Rua C casa nº 35-A Loteamento Ponto Chique - Ibirataia-Ba, destinado para moradia do Agente de Policia Civil, desta cidade. (Contratada: Silvana Ferreira dos Santos.).
Extrato de Contrato nº 184/2011. Processo nº 186/2011. Objeto: Serviço de encamisar cilindro,embuchar comando,retifica e troca de sedes, pertencente a Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município. (Empresa Contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.).
Extrato de Contrato nº 186/2011. Processo nº 188/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Silas Souza Feitosa.).
Extrato de Contrato nº 187/2011. Processo nº 189/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 188/2011. Processo nº 190/2011. Objeto: Serviços mecânicos. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Extrato de Contrato nº 189/2011. Processo nº 180/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza destinados ao Pelotão da Polícia Militar que presta serviço ao município. (Empresa Contratada: Carlita Cardoso Oliveira de Ipiaú-ME.).
Extrato de Contrato nº 190/2011. Processo nº 181/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à confecção da Merenda Escolar para a Creche Arlete Maron Magalhães. (Empresa Contratada: Carlita Cardoso Oliveira de Ipiaú-ME.).
Extrato de Contrato nº 191/2011. Processo nº 183/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição para os veículos que servem à Prefeitura Municipal de Ibirataia. (Empresa Contratada. RNL - Rio Novo Auto Peças Ltda.).
Extrato de Contrato nº 192/2011. Processo nº 182/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia. (Empresa Contratada: Ademilton Pereira Costa - ME.).
Extrato de Contrato nº 193/2011. Processo nº 182/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e material de limpeza, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibirataia. (Empresa Contratada: WFL Papelaria Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 178/2011. Processo nº 176/2011. Objeto: Serviço de tiragem de 90 encadernações, 32 plastificações, e recuperação de folha de pagamento para manutenção do setor pessoal deste município. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
Extrato de Contrato nº 185/2011. Processo nº 187/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotocopias, encadernações e plastificações, para manutenção da Delegacia de Policia Civil deste município. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
Extrato de Contrato nº 194/2011. Processo nº 193/2011. Objeto: Serviço de tiragem de fotocopias, encadernações e plastificações, para manutenção do Pelotão da Policia Militar deste município. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
Termo de Rescisão Contratual. Contrato nº 060/2011. Objeto: Rescindir de comum acordo o contrato de locação do imóvel residencial situada na Rua José Puglia, nº 23-A. (Contratado: SR. Danilo Brito de Menezes.).
Dispensa de Contrato nº 876/2011. Objeto: Fornecimento de refeições. (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos (Shamma).).
Dispensa de Contrato nº 878/2011. Objeto: Serviços de retifica de sedes, eixo etc, pertencente à Secretaria de Viação Obras e Serviços Urbanos deste município. (Empresa contratada: Domingos Alexandre do Nascimento bisneto.).
Dispensa de Contrato nº 875/2011. Objeto: Serviços de encamisar cilindro,alinhar fixo etc. (Empresa contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.).
Dispensa de Contrato nº 879 /2011. Objeto: Locação de Imóvel residencial. (Contratada: Silvana Ferreira dos Santos.).
Dispensa de Contrato nº 881/2011. Objeto: Serviços de encamisar cilindro,embuchar comando etc. (Empresa Contratada: Domingos Alexandre do Nascimento Bisneto.).
Dispensa de Contrato nº 901/2011. Objeto: Serviços mecânicos. (Empresa Contratada: Silas Souza Feitosa.).
Dispensa de Contrato nº 905/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Contrato nº 904/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Diano Auto Elétrica.).
Dispensa de Contrato nº 871/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
Dispensa de Contrato nº 883/2011. Objeto: Serviço mecânicos. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
Dispensa de Contrato nº 908/2011. Objeto: Serviços de tiragem de fotocopias, encadernações e plastificações. (Empresa Contratada: Armarinho e Papelaria Estrela.).
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| 20/10/2011 | 29 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º semestre 2011.
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| 18/10/2011 | 28 | 1 | Dispensa de Contrato nº 793/2011. Processo nº 168/2011. Objeto: Fornecimento de refeições (café, almoço e janta) para os presos temporários e plantonistas, nesta Delegacia Circunscricional de Ibirataia. (Empresa Contratada: Flávia Marques dos Santos (SHAMMA).).
Dispensa de Contrato nº 794/2011. Processo nº 170/2011. Objeto: Revisão geral e serviços, na rede da Internet da Secretaria de Saúde deste município. (Empresa Contratada: Suterlanio Silva Cavalcante (Speednet).).
Dispensa de Contrato nº 795/2011. Processo nº 169/2011. Objeto: Concerto no autoclave e limpezas de ar-condicionado da unidade de saúde Aristóteles Dias da Fonseca. (Empresa Contratada: Eletrovando Serviços Eletricos em Geral.).
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