Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/09/20218765HOMOLOGAÇÃO - PE 024/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 025/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 026/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 594/2021.

DECRETO Nº 4.901/2021 - VIII Conferência da Saúde.

27/09/20218755REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÕES - PORTARIA Nº 597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

24/09/20218745AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2021.

PORTARIAS Nº 597, 598/2021.

V ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

PORTARIA Nº 599, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

23/09/20218735PORTARIAS Nº 592, 593, 594, 595/2021.

PORTARIA Nº 596/2021 - Homologação Processo Seletivo.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021.

EXTRATO VI ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/20219.

22/09/20218725RESULTADO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 030/2021.

RESULTADO - PE 030/2021.

2ª ATA CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

21/09/20218715REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 557/2021.

PORTARIAS Nº 588, 589, 590, 591/2021.

20/09/20218705PORTARIAS Nº 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 024/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2021.

17/09/20218695AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE 2021

PORTARIA Nº 569/2021

16/09/20218685RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO.

1ª Ata Credenciamento - Chamada Pública nº 003/2021.

PORTARIAS Nº 565, 566, 567, 568/2021.

DECRETO Nº 4.900/2021.

14/09/20218675AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.

13/09/20218665AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

10/09/20218655DECRETO Nº 4.899/2021 - Fórum Municipal de Educação.

Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.

PORTARIAS Nº 559, 560, 561, 562, 563/2021.

PORTARIA Nº 564/2021.

RESOLUÇÃO Nº 10/2021 - CMAS.

09/09/20218645RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO SELETIVO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ADITAMENTO CONTRATO Nº 067/2019.

08/09/20218635PORTARIAS Nº 557, 558/2021.



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021.

03/09/20218625AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 026/2021.

RESULTADO PE 026/2021.

Portaria SEMEC nº 006/2021 e Plano de Ativ. Semipresenciais.

RESULTADO PE 025/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PE 025/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO PE 031/2021.

02/09/20218615AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021.

DECRETO Nº 4.898/2021 - Ponto Facultativo.

01/09/20218605AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

EXTRATO DE HOMOLOHAÇÃO DL 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2021.

DECRETO Nº 4.897/2021 - Retorno as Atividades Educacionais.

Decreto Nº 4.895, 01/09/2021.

31/08/20218595TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 023/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE 027/2021.

RESULTADO - PE 027/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PE Nº 024/2021.

RESULTADO - PE 024/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021.

30/08/20218585TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 018/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 019/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

27/08/20218575RESOLUÇÃO CMDCA nº 03/2021.

26/08/20218565ERRATA - CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 044/2019.

25/08/20218555HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 023/2021.

PROCESSO SELETIVO - 001/2021 - DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS / LOCAIS DE PROVA

24/08/20218545ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021.

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 022/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2021.

23/08/20218535AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021.

DECRETO Nº 4.894/2021 - Vacância Dermeval.

PORTARIAS Nº 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556/2021.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 021/2021.

RESULTADO - PE 021/2021.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - PE 021/2021

EXTRATO ADJUDICAÇÃO - PE 023/2021.

RESULTADO - PE 023/2021.

20/08/20218525AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021-SRP E Nº 026/2021-SRP.

DECRETO Nº 4.893/2021 - Luto Oficial.

19/08/20218515PORTARIAS Nº 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546/2021.

18/08/20218505ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2021.

17/08/20218495TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2021.

RESULTADO - PE 020/2021.

3ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO.

ADJUDICAÇÃO - PE 020/2021.

RESULTADO - PE 022/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 022/2021.

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2021.

16/08/20218485PORTARIAS Nº 525, 526, 527, 528, 529/2021.

13/08/20218475DECRETO Nº 4.892/2021 - Estabelece Medidas Covid-19.

12/08/20218465RESULTADO - PE 019/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 019/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 019/2021.

PORTARIA Nº 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524/2021.

DECRETO Nº 4.891/2021.

11/08/20218455HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

CONTRATOS: Nº 046/2021, 047/2021 e 048/2021.

10/08/20218445AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 016/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2021.

LEIS MUNICIPAIS Nº 1.183, 1.184, 1.185, 1.186 e 1.187/2021.

06/08/20218435TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHP 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2021.

04/08/20218425PORTARIA Nº 508/2021.

03/08/20218415ERRATA - ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 017/2021.

02/08/20218405AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021-SRP; 023/2021-SRP E 024/2021-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2021.

TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.

DECRETO Nº 4.890/2021 - PRORROGA PRAZO IPTU.

PORTARIAS Nº 496, 497, 498/2021.

PORTARIAS Nº 506, 507/2021.

2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4.888, 02-08-2021 - Crédito Suplementar Adicional.

30/07/20218395HOMOLOGAÇÃO - DL 016/2021.

CONTRATO Nº 039/2021 - DL 016/2021.

HOMOLOGAÇÃO - INEX 004/2021.

CONTRATO Nº 042/2021 - INEX 004/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 067/2021.

ADITIVO CONTRATO Nº 066/2019.

28/07/20218385EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 DE 23 DE JULHO DE 2021 - PROCESSO SELETIVO.



HOMOLOGAÇÃO - PE 014/2021.

RESULTADO - PE 016/2021.

PARECER - CME Regularização Vida Escolar.

ADJUDICAÇÃO - PE 016/2021.

DECRETO Nº 4.887/2021 - Comissão COMAM.

PORTARIA Nº 495/2021 - PAD.

RESULTADO - PE 017/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 017/2021.

HOMOLOGAÇÃO - PE 018/2021.

27/07/20218375RESOLUÇÕES Nº 07, 08, 09/2021.

26/07/20218365AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2021.

RETIFICAÇÃO - EDITAL ABERTURA PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 494/2021.

23/07/20218355REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.

EDITAL OFICIAL Nº 001/2021 - Processo Seletivo Ibirataia.

22/07/20218345ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - Agricultura Familiar.

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.

AVISO - PE 016/2021 - Retomada.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 418/2021.

PORTARIAS Nº 492, 493, 494/2021.

21/07/20218335PORTARIAS Nº 482, 483/2021.

PORTARIAS Nº 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2021.

ADJUDICAÇÃO - PE 018/2021.

RESULTADO - PE 018/2021.

20/07/20218325EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.

PORTARIA Nº 481/2021.

RELATÓRIO PROVA DE CONCEITO - PE 016/2021.

CONVOCAÇÃO 2ª COLOCADA - PE 016/2021 - Prova de Conceito.

19/07/20218315PORTARIA Nº 230/2021 - Republicação.

PORTARIAS Nº 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420/2021.

PORTARIAS Nº 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430/2021.

PORTARIAS Nº 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440/2021.

PORTARIAS Nº 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450/2021.

PORTARIAS Nº 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460/2021.

PORTARIAS Nº 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468/2021.

PORTARIAS Nº 471, 472, 473, 474, 476, 477, 478, 479, 480/2021.

14/07/20218305ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2021.

PORTARIA Nº 475/2021 - Comissão Teste Seletivo.

13/07/20218295DECRETO Nº 4.886/2021 - Regulamenta REFIS.

TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DL 017/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 040/2021.

12/07/20218285RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

AVISO PE 016/2021 - Convocação Prova de Conceito.

09/07/20218275CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

PORTARIAS Nº 411, 469, 470/2021.

ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

06/07/20218265AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2021.

05/07/20218255AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

AVISO DE CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021.

Decreto Financeiro N 4.885, 01-07-2021 - Credito Suplementar Adicional.

01/07/20218245LEIS MUNICIPAIS Nº 1.180, 1.181, 1.182/2021.

PORTARIAS Nº 406, 407, 408, 409, 410/2021.

30/06/20218235LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2021 UFM.

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 4.636 E 4.637/2019.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 358/2021

III TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DL 015/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2021 - DL 015/2021.

29/06/20218225RESOLUÇÃO Nº 006 - SEDESC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 015/2021.

ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 010/2021.

28/06/20218215AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 013/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2021 - PE 013/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2021 - PE 013/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 015/2021.

RESULTADO - PE 015/2021.

DECRETO Nº. 4.884, DE 28 JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Administração Pública do Município de Ibirataia, Estado da Bahia nos termos da Lei Municipal nº. 1.142/2018 e suas alterações, e dá outras providências.

23/06/20218205LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2021 - LDO-2022.

I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 001/2021.

PORTARIA Nº 405/2021 - Comissão Fiscalização Obras.

22/06/20218195ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

PORTARIAS Nº 400, 401, 402, 403, 404/2021.

II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2021

21/06/20218175CREDENCIAMENTO 001/2021

ERRATA - EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

18/06/20218185EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011 E 012/2021.

ATAS REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 010/2021

DECRETO Nº 4.883/2021 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO

PORTARIAS Nº 398, 399/2021