PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2025DECRETO.6.438- Nomeia GILMARA BARRETO - SEMED.
DECRETO.6.439 Nomeia ADAN FERREIRA - SEMED.
DECRETO.6.440- Nomeia JESSÉ RODRIGUES - SEMED.
DECRETO.6.441- Nomeia SAMÁ - SEMED.
DECRETO.6.442- Nomeia GREICIANE - SEMED.
DECRETO.6.443- Nomeia FABRÍCIO BARBOSA - SEMED.		Não
10/12/2025RESOLUÇÃO 008-2025 CMS E ATA 5ª REUNIÃO - Aprova Prestação de Contas da SMS Ibirataia - 2º Quadrimestre 2025.Não
10/12/2025DECRETO.6.445 - Nomeia TANIA MARIA - SEMED.Não
10/12/2025Convocação, Ata e Lista Presença - COMAM.Não
10/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA 2026-2029 PM IBIRATAIA.Não
10/12/2025DECRETO.6.444- Nomeia GILDEZIO ALVES - GAPRE.Não
10/12/2025Retifica DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.Não
09/12/2025Port. Férias - 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433/2025.Não
09/12/2025DECRETO.6.434 - Férias_coletivas Educação-Professores e Coordenadores.
DECRETO.6.435- Férias_coletivas Apoio.
DECRETO.6.437 - Férias_coletivas Administrativo.		Não
08/12/2025PORT.406 FÉRIAS - LUZIENE SOUZA - SEMUS.
PORT.407 FÉRIAS - ROSANGELA AMPARO - SEMUS.
PORT.408 FÉRIAS - TAMIRES D'EL REY - SEMUS.
PORT.409 FÉRIAS - AMALIA TAVARES - SEMUS.
PORT.410 FÉRIAS - LEANDRA - SEMUS.
PORT.411 FÉRIAS - SUELI LOUZADA - SEMUS.
PORT.412 FÉRIAS - MARIA APARECIDA - SEAD.
PORT.413 L.P. - COSME DA SILVA- SEMED.
PORT.414 FÉRIAS - JUSSIENE MORAES - SEMUS.
PORT.415 FÉRIAS - JUNALIA SANTANA - SEMUS.		Não
05/12/2025DECRETO.6.436 Torna sem efeitos exoneração HAYLA REALE - SEDESC.Não
05/12/2025PORT.405 FÉRIAS - EDIVALDO DAS VIRGENS - SEAD.Não
05/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.293 Altera Lei 1.267-2025_CNAE_SEMED.Não
05/12/2025DECRETO.6.430 - Exonera RONNY - GAPRE.
DECRETO.6.431 - Nomeia JANMIM - GAPRE.
DECRETO.6.432 - Nomeia RONNY - SEPLANG.
DECRETO.6.433 - Exonera KALYNE LEITE - SEMUS.		Não
04/12/2025DECRETO.6.429 - Exonera HAYLA - SEDESC.Não
04/12/2025PORT.402 FÉRIAS - JAMILLE ARGOLO - SEMUS.
PORT.403 FÉRIAS - ERALDO JUNIOR - SEMUS.
PORT.404 FÉRIAS - ANDERSON LOPES - SEMUS.		Não
04/12/2025LEI MUNICIPAL Nº 1.292 - PPA- PM IBIRATAIA .Não
03/12/2025ATAS SEMUS.Não
02/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
01/12/2025Atas SEMUS.Não
01/12/2025PORT.400_calendario_escolar.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
28/11/2025DECRETO.6.428- Nomeia ARTHUR BARBOSA - SEMUS.Não
28/11/2025Retifica DECRETO.5.937 Nomeia KHAREN PETLA - SEMEDNão
28/11/2025DECRETO.6.427- EXONERAÇÕES coletiva.Não
27/11/2025DECRETO.6.426_vacancia_cargo_Sulaine.Não
27/11/2025DECRETO.6.425_revoga_ato_provimento_Sulaine.Não
27/11/2025PORT.399 Licença Maternidade - LARISSA LIMA - SEMED.Não
25/11/2025DECRETO.6.424 Exonera GLAUCIA NERY - SEMED.Não
25/11/2025RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364 Exoneração e Vacância.Não
25/11/2025PORT.398 FÉRIAS - GONZAGA GOMES - SEAD.Não
25/11/2025PORT.397 FÉRIAS - ILZA CAMPOS - SEMUS.Não
24/11/2025RETIFICA DECRETO.6.423 COMISSÃO TRABALHO BALANÇO PATRIMONIAL.
RETIFICA DECRETOS 6.407 E 6.408/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA RITA DE CASSIA.
RETIFICA DECRETOS 6.409 E 6.410 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA VILMA SANTOS.
RETIFICA DECRETOS 6.363 E 6.364/2025 EXONERAÇÃO E VACÂNCIA JOELMA CAJADO.		Não
24/11/2025PORT.396 Lic. sem Vencimentos - ALLINE SANTOS - SEMISP.Não
24/11/2025Atas - SEMUS.Não
24/11/2025PORT.395 Comissão Inventário.Não
24/11/2025DECRETO.6.423 Comissão Trabalho Balanço Patrimonial.Não
19/11/2025RESULTADO FINAL EDITAL 05_2025 - Ibirataia-BA_PNAB.Não
19/11/2025PORTARIA 01.2025 PNAB.Não
19/11/2025DECRETO.6.421 Exonera ELICLECIA BATISTA - SEMED.Não
19/11/2025PORT.394 FÉRIAS - JULIANA RAMOS - SEDESC.Não
19/11/2025RESOLUAÇÃO CMAS_11_2025.Não
18/11/2025DECRETO.6.419 - Ponto facultativo.Não
18/11/2025Portarias Férias - 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393/2025.Não
18/11/2025DECRETO.6.420 - Exonera NAIANA LIMA - SEMUS.Não
18/11/2025Atas SEMUS.Não
18/11/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE HABILITACAO EDITAL 05/2025 - IBIRATAIA-PNAB.Não
13/11/2025RESULTADO PARCIAL ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 05/2025 - PNAB.Não
13/11/2025PORT.242.I - EJA.Não
12/11/2025Atas SEMUS.Não
12/11/2025PORT.379 FÉRIAS - CLEBSON SILVA - SEAD.
PORT.380 FÉRIAS - JACKSON GUIMARÃES - SEMED.
PORT.381 Lic. sem Vencimentos - DEIVES AMARAL - SEMUS.		Não
12/11/2025Ata SEMUS - IBIRATAIA 162-2025.Não
07/11/2025RESULTADO FINAL ETAPA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL - PNAB.Não
07/11/2025RESULTADO FINAL ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO EDITAL 05 2025 - PNAB.Não
05/11/2025DECRETO.6.417 e 6.418 exoneração e vacância IVO MIRANDA - SEMED.Não
04/11/2025Atas SEMUS.Não
03/11/2025RESULTADO PARCIAL ETAPA DE AVALIACAO DE MERITO EDITAL 05 2025 - IBIRATAIA-BA.Não
03/11/2025PORT.378 - Sindicância Administativa.Não
03/11/2025DECRETO.6.413 - Exonera NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.414 - Exonera SILVIO CAVALCANTE - SEAD.
DECRETO.6.415 - Nomeia NELSON NOVAIS - SEFIN.
DECRETO.6.416 - Nomeia SILVIO CAVALCANTE - SEFIN.		Não