PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIRATAIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/10/2021DECISÃO FINAL - PAD - 049/2021.Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD nº 018, 019, 020, 021, 022/2021Não
22/10/2021DECISÕES FINAIS - PAD Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017/2021.Não
15/10/2021DECISÃO FINAL - Jeová Pedro da Silva.Não
08/10/2021DECISÃO FINAL - Miralva Oliveira.Não
08/10/2021NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2021.Não
05/10/2021AUTORIZAÇÃO Nº 001/2021 SEAMA.Não
04/10/2021DECISÕES PROCESSOS Nº 033, 035, 039, 046, 064, 083/2021.Não
29/09/2021ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2021.Não
10/09/2021Parecer CME IBIRACLN e CATEP Nº 004, 005, 006/2021 E Resolução CME nº 005/2021.Não
02/08/2021TERMO DE COMPROMISSO DE RESSARCIMENTO.Não
28/07/2021PARECER - CME Regularização Vida Escolar.Não
23/07/2021REGIMENTO INTERNO - CACS-FUNDEB 2021.Não
20/07/2021EDITAL - Nº 004/2021 - PPA-LOA/2022.Não
01/06/2021TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.Não
24/05/2021PARECER - CME - IBIRATAIA CLM E CATEP Nº 01.Não
17/05/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIÊNIO 2021.Não
13/05/2021EDITAL Nº 003-2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
06/05/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - ADIH.Não
13/04/2021INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021.Não