Contas Públicas


13/06/2025 DECRETO FINANCEIROS.

DECRETO

13/06/2025 EMPENHO 324.

OUTROS

13/06/2025 DECRETO.6.010 PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO.

DECRETO

13/06/2025 Atas SEMUS - 095-2025.

ATA

13/06/2025 RETIFICA DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.

DECRETO

13/06/2025 PORT.261- FÉRIAS - ROBERTO MARCELLO - SEAD.

PORTARIA

13/06/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº 030/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

13/06/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CP Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

12/06/2025 PORT.258 - Comissão PME. PORT.259 - Audiência Pública - PME. PORT.260 - Regimento Interno - PME.

PORTARIA

12/06/2025 PORT.247- FÉRIAS - ELIONAY TEIXEIRA - SEMUS. PORT.248- FÉRIAS - JEISA LEITE - SEMUS. PORT.249- FÉRIAS - ALAN MACHADO - SEMUS. PORT.250- FÉRIAS - ARLA REIS - SEMUS. PORT.251- FÉRIAS - TEOBALDO BRANDÃO - SEMUS. PORT.252- FÉRIAS - VANILTON DUARTE - SEMUS. PORT.253- FÉRIAS - JEANIO COSTA - SEMUS. PORT.254- FÉRIAS - CIDY CLEI - SEMUS. PORT.255- FÉRIAS - EDEILZA OLIVEIRA - SEMUS. PORT.256- FÉRIAS - JULIANA FEITOSA - SEMUS. PORT.257- FÉRIAS - POLIANA GONÇALVES - SEMUS.

PORTARIA

12/06/2025 PORT.246- FÉRIAS - ADENILSON JUNIOR - SEAD.

PORTARIA

12/06/2025 PORT.001 - Comissao (GT) de saúde mental.

PORTARIA

12/06/2025 DECRETO.6.109 - Nomeação mesa diretora CME.

DECRETO

12/06/2025 Atas SEMUS - 109-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/06/2025 Atas SEMUS - 099-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/06/2025 Atas SEMUS - 097-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

12/06/2025 Atas SEMUS - 096-2025

ATA

12/06/2025 ATA DE CREDENCIAMENTO - SEMUS.

CREDENCIAMENTO

12/06/2025 PORT.005 SEMED - Multirões Escolares.

PORTARIA

12/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA 019.2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/06/2025 DECRETO.6.103 Nomeia ENILSON PINHEIRO - SEMUS. DECRETO.6.104 Nomeia PEDRO DE BRITO - SEMUS. DECRETO.6.105 Nomeia SEBASTIÃO MEIA - SEMUS. DECRETO.6.106 Nomeia DANIEL RHAMET - SEMUS. DECRETO.6.107 Nomeia CLEBER VIEIRA - SEMUS. DECRETO.6.108 Nomeia ETELVINO SILVEIRA - SEMUS.

DECRETO

11/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 025.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

11/06/2025 CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DA SEMEL

OUTROS

10/06/2025 DECRETO.6.097 Nomeia MARCELO SOARES - SEMED. DECRETO.6.098 Nomeia MICHEL VIEIRA - SEMED. DECRETO.6.099 Nomeia ADEMILSON SANTOS - SEMED. DECRETO.6.100 Nomeia ANTONIO CONCEIÇÃO - SEMED. DECRETO.6.101 Nomeia VALDEMAR DIAS - SEMED. DECRETO.6.102 Nomeia ROMILDO DOS SANTOS - SEMED.

DECRETO

10/06/2025 ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE CME 2025.

ACÓRDÃO

10/06/2025 EXTRATO PUBLICAÇÃO SPC 124.

TERMO ADITIVO

10/06/2025 EXTRATO CONTRATO N 044_2024 PAVISA 06-06.

EXTRATO DE CONTRATO

10/06/2025 EXTRATO PUBLICAÇÃO PAVISA 032-2024.

TERMO ADITIVO

10/06/2025 DECRETO.6.096 Nomeia PEDRO HENRIQUE - SEMED.

DECRETO

09/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PE 009.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 DECRETO.6.088 Nomeia ERALDO QUEIROZ - SEAD. DECRETO.6.089 Nomeia LUIZ HENRIQUE - SEAD. DECRETO.6.090 Nomeia VALMIR SILVA - SEAD. DECRETO.6.091 Nomeia LARICH JESUS - SEAD. DECRETO.6.092 Nomeia JEREMIAS SANTOS - SEAD. DECRETO.6.093 Nomeia MILTON SANTOS - SEAD. DECRETO.6.094 Nomeia JOSENILDO SANTOS - SEAD. DECRETO.6.095 Nomeia ADAILTO RAMOS - SEAD.

DECRETO

09/06/2025 RESOLUÇÃO_10CMAS.

RESOLUÇÃO

09/06/2025 RGF CONSOLIDADO IBIRATAIA.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

09/06/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

09/06/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 029/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 RESULTADO DE JUGAMENTO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/06/2025 DECRETO.6.076 Nomeia LEIDIANA DE JESUS - SEMED. DECRETO.6.077 Nomeia LUANA SILVA - SEMUS. DECRETO.6.078 Nomeia LUCIANO SILVA - SEAD. DECRETO.6.079 Nomeia MACIEL MOSQUITO - SEAD. DECRETO.6.080 Nomeia NELSON DE JESUS - SEAD. DECRETO.6.081 Nomeia RAFAEL SANTOS - SEAD. DECRETO.6.082 Nomeia NATAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.083 Nomeia JULIEL CARVALHO - SEAD. DECRETO.6.084 Nomeia VALTEON NERES - SEAD. DECRETO.6.085 Nomeia GILDO SANTOS - SEAD. DECRETO.6.086 Nomeia FABIO LINO - SEAD. DECRETO.6.087 Nomeia DESNIVALDO CARDOSO - SEMISP.

OUTROS

06/06/2025 AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

CHAMADA PÚBLICA

06/06/2025 DECRETO.6.067 Nomeia MANOEL OLIVEIRA - SEAD. DECRETO.6.068 Nomeia FILONITO SILVA - SEAD. DECRETO.6.069 Nomeia ELENILDO DE JESUS - SEAD. DECRETO.6.070 Nomeia EDIVALDO DE JESUS - SEAD. DECRETO.6.071 Nomeia GILVAN SANTOS - SEAD. DECRETO.6.072 Nomeia CARLOS SANTOS - SEAD. DECRETO.6.073 Nomeia JOSÉ DOS SANTOS - SEAD. DECRETO.6.074 Nomeia LEANDRO SILVA - SEAD. DECRETO.6.075 Nomeia JOSÉ ALMEIDA - SEAD.

DECRETO

06/06/2025 DECRETO.6.066 Nomeia JAILTON JESUS - SEAD.

DECRETO

06/06/2025 IBIRATAIA 101-2025. IBIRATAIA 102-2025. IBIRATAIA 103-2025. IBIRATAIA 106-2025. IBIRATAIA 108-2025. IBIRATAIA 113-2025.

OUTROS

05/06/2025 DECRETO.6.065 Exonera ADRIANO BARBOZA - SEMED.

DECRETO

05/06/2025 DECRETO.6.064 - Exonera DIGERDAN - SEMISP.

DECRETO

05/06/2025 RESOLUÇÃO CMS - IBIRATAIA N. 004-2025.

RESOLUÇÃO

05/06/2025 DECRETO.6.059 NOMEIA CLERISSON MARQUES - SEMUS. DECRETO.6.060 NOMEIA EDSON CROPALATO - SEMUS. DECRETO.6.061 NOMEIA JOSELITO RAMOS - SEMUS. DECRETO.6.062 NOMEIA ILDÁZIO JOSÉ - SEMUS. DECRETO.6.063 NOMEIA AMILTON JOSÉ - SEMUS.

DECRETO

05/06/2025 HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 048.2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/06/2025 EDITAL 007.2025 - CONVOCAÇÃO.

EDITAL

04/06/2025 RETIFICA LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR.

ERRATA

04/06/2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRATAIA - PME - LEI MUNICIPAL Nº 1.024.2015[TEXTO_CONSOLIDADO].

LEI

04/06/2025 LEI MUNICIPAL Nº 1.278 CONTRATACAO TEMPORARIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.279 ALTERA LEI 1.272 06-05-2025. LEI MUNICIPAL Nº 1.280 - REGIME CLT. LEI MUNICIPAL Nº 1.281- PRORROGAÇÃO DO PME. LEI MUNICIPAL Nº 1.282 - FORRÓ.ETERNIT. LEI MUNICIPAL Nº 1.283 POLITICA PUBLICAS CRIANÇAS COM DEFICIENCIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.284 UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO HOSPITALAR. LEI MUNICIPAL Nº 1.272 BOLSA_MONITOR [TEXTO_CONSOLIDADO].

LEI

04/06/2025 DECRETO.6.051 NOMEIA LEILDO REIS - SEMISP. DECRETO.6.052 NOMEIA RAILLAN MASSARANDUBA - SEMISP. DECRETO.6.053 NOMEIA MAURICIO DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.054 NOMEIA ALEXANDRO DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.055 NOMEIA GILSON DOS SANTOS - SEMISP. DECRETO.6.056 NOMEIA DILSON MORAIS - SEMISP. DECRETO.6.057 NOMEIA ADSON DE JESUS - SEMISP. DECRETO.6.058 NOMEIA ELIDALVA SANTOS - SEMISP.

DECRETO

04/06/2025 EXTRATOS E HOMOLOGAÇÃO DO PE 014.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/06/2025 DECRETO.6.050 LUTO OFICIAL - JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

DECRETO

03/06/2025 EXTRATO E HOMOLOGÇÃO DO PE 026.2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/06/2025 AFM 108-2025- empenho 84.

OUTROS

03/06/2025 DECRETO.6.049 Nomeia SELMA PEREIRA - SEMED.

DECRETO

03/06/2025 DECRETO.6.048 Exonera ISLÂNDIA DO CARMO - SEMED.

DECRETO

03/06/2025 LISTA DE MEDICAMENTO

OUTROS