Contas Públicas


16/04/2025 EXTRATO DE ATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/04/2025 PORT.135 FÉRIAS DARLAN OLIVEIRA SILVA. PORT.136 FÉRIAS NERIVALDO BACELAR DOS SANTOS. PORT.137 FÉRIAS EDIMILDO SATANA PEREIRA. PORT.138 FÉRIAS ADILIO CARDOSO DOS SANTOS. PORT.139 FÉRIAS GILFRAN PAULO DOS SANTOS CHAVES. PORT.140 FÉRIAS SCHEILA SILVA BENTO. PORT.141 FÉRIAS ALEX SANTOS GOIABEIRA. PORT.142 FÉRIAS JUCIENE SILVA DOS SANTOS GOIABEIRA. PORT.143 FÉRIAS SAMUELITA ANDRADE DOS SANTOS FIRMINO. PORT.144 FÉRIAS ARIANA SOUZA PINTO. PORT.145 FÉRIAS RENAILDA BRANDÃO DA SILVA. PORT.146 FÉRIAS CLECIA ROBERTA SANTOS LIMA. PORT.147 FÉRIAS ANA LUCIA SILVA SANTANA. PORT.148 FÉRIAS ANDREA SANTOS SOUZA CARDOSO. PORT.149 FÉRIAS JOELTON SANTOS BISPO. PORT.150 MAIANA SANTOS DE SANTANA. PORT.151 FÉRIAS SIDINALDO DOS SANTOS. PORT.152 FÉRIAS PRESLEI BORGES DE SOUZA. PORT.153 FÉRIAS VALQUIRIA BARBOSA. PORT.154 FÉRIAS ELIZANGELA SOUZA BATISTA. PORT.155 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ALAN ROCHA DOS SANTOS SANTANA.

PORTARIA

15/04/2025 PORT.127 FÉRIAS AVERALDO DE JESUS SANTOS. PORT.128 FÉRIAS UBALDINO PALMA BRANDÃO. PORT.129 FÉRIAS MOACIR SANTOS DE MELO. PORT.130 FÉRIAS SERGIO BISPO DOS SANTOS. PORT.131 FÉRIAS GENIVALDO MOURA DIAS. PORT.132 FÉRIAS JULIVAL RICARDO DOS SANTOS. PORT.133 FÉRIAS IRLAN COSTA ROCHA. PORT.134 FÉRIAS ADELSON SANTOS DE OLIVEIRA.

PORTARIA

15/04/2025 DECRETO.5.775 PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

DECRETO

15/04/2025 PORT.122 FÉRIAS MARIA FERNANDA JESUS SANTOS. PORT.123 FÉRIAS NEIDIVAL ALVES NERY. PORT.124 FÉRIAS IDENIVALDO BATISTA DOS SANTOS. PORT.125 FÉRIAS CLAUDIO LUIZ SANTOS GOIABEIRA. PORT.126 FÉRIAS JAMILE SILVA SANTOS.

PORTARIA

15/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS. REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

PORTARIA

14/04/2025 PORT. Nº 119 FISCAL DE CONTRATOS MARLUCE DE JESUS. PORT. Nº 120 FISCAL DE CONTRATOS JANMIM FARIAS. PORT. Nº 121 FISCAL DE CONTRATOS IGOR SILVA.

PORTARIA

14/04/2025 TERMO DE POSSE ALAN JESUS DOS SANTOS. TERMO DE POSSE ERIVELTON SANTOS SOUZA.

OUTROS

11/04/2025 AVISO - EDITAL.

CREDENCIAMENTO

11/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO-1

TERMO ADITIVO

11/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

11/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

11/04/2025 02.1ª RE-RATIFICAÇÃO DO EDITAL SEMED Nº 02.2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

OUTROS

11/04/2025 ASS AFM 0087.

OUTROS

11/04/2025 ASS AFM 0086.

OUTROS

11/04/2025 DECRETO Nº06 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. DECRETO Nº07 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD.

DECRETO

11/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA.

PORTARIA

11/04/2025 PORT.118 LICENÇA MATERNIDADE CAROLINE DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA

10/04/2025 ONCO PROD- AFM E EMPENHO.

OUTROS

10/04/2025 HOSPDROGAS, 280-2025,0084-2025, AMITRIPTILINA 25MG_organized.

OUTROS

10/04/2025 EMPENHOS E AFMS.

OUTROS

10/04/2025 EMPENHO 276-2025 DA AFM 0089-2025.

OUTROS

10/04/2025 EMPENHO 231-2025 DA AFM 078-2025.

OUTROS

10/04/2025 AFMS E EMPENHOS.

OUTROS

10/04/2025 AFM 0089-2025.

ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO

10/04/2025 AFM 43.156.000782025.

OUTROS

10/04/2025 PORT.107 FISCAL DE CONTRATOS ABEL FAIR. PORT.108 FISCAL DE CONTRATOS ALEX GOIABEIRA. PORT.109 FISCAL DE CONTRATOS BEATRIZ SANTOS. PORT.110 FISCAL DE CONTRATOS DEISE VIEIRA. PORT.111 FISCAL DE CONTRATOS ELIONEL SILVA. PORT.112 FISCAL DE CONTRATOS MARCUS LIMA. PORT.113 FISCAL DE CONTRATOS MARLUIR DA SILVA. PORT.114 FISCAL DE CONTRATOS MATHEUS ARAUJO. PORT.115 FISCAL DE CONTRATOS SANDRO LAERTH. PORT.116 FISCAL DE CONTRATOS JAHIN MARQUES. PORT.117 FISCAL DE CONTRATOS EFRAIM BARRETO.

PORTARIA

10/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/04/2025 DECRETO.5.774 EXONERA A PEDIDO MARCIO BARBOSA SILVA FILHO.

DECRETO

10/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 TERMO DE POSSE ARISMEIA VIEIRA SANTOS. TERMO DE POSSE ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR. TERMO DE POSSE CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. TERMO DE POSSE COSME SANTOS EVANGELISTA. TERMO DE POSSE DANIEL ROCHA DE SANTANA. TERMO DE POSSE GUILHERME DE JESUS SANTOS. TERMO DE POSSE JAILTON SANTOS DE JESUS. TERMO DE POSSE JEFERSON EVANGELISTA SCHER. TERMO DE POSSE JOBSON NASCIMENTO SANTOS. TERMO DE POSSE JOSIANE MOREIRA ROCHA. TERMO DE POSSE JULIANE PINTO DE MENEZES. TERMO DE POSSE LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. TERMO DE POSSE LUIZA LIMA SANTOS. TERMO DE POSSE MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. TERMO DE POSSE MARCUS LIMA NASCIMENTO. TERMO DE POSSE MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. TERMO DE POSSE SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. TERMO DE POSSE SILVANA DE JESUS SANTOS. TERMO DE POSSE SIMONE JESUS CORREIA. TERMO DE POSSE TAILANE SANTOS CRUZ. TERMO DE POSSE TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. TERMO DE POSSE VICTOR LIMA SANTOS.

OUTROS

10/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS.

DECRETO

10/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 DECRETO.5.772 EXONERA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.773 EXONERA COSME SANTOS EVANGELISTA.

DECRETO

09/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

09/04/2025 HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

08/04/2025 IV TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 137 2022 SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 II TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 042 2023 MARÉ COMUNICAÇÃO.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 PORT.003 SEMED - INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA

08/04/2025 EXTRATO.

EXTRATO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 DECRETO.5.768 NOMEIA JACOB SOUZA CARNEIRO DA CRUZ. DECRETO.5.770 EXONERA SANDRA SANTOS DE SOUZA. DECRETO.5.771 EXONERA RONALDO JOSÉ ARAÚJO TINOCO.

DECRETO

08/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA.

DECRETO

08/04/2025 PORTARIA Nº 106 COMISSÃO FESTEJOS JUNINOS.

PORTARIA

07/04/2025 CALENDÁRIO LETIVO FORMACAMPO.

OUTROS

07/04/2025 EDITAL SEMED Nº 02/2025 VAGA PARA TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO.

EDITAL

07/04/2025 DECRETO.5.769 ANULA PROCESSO DIRETORES.

DECRETO

04/04/2025 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 124_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 040_2024 EMPRESA C S BASTOS DE IPIAÚ - ME. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 123_2022 EMPRESA SPAC CONSTRUTORA LTDA.

TERMO ADITIVO

04/04/2025 REPUBLICAÇÃO POR HAVER INCORREÇÕES DECRETO 5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA.

DECRETO

04/04/2025 PORT.106 LOTAÇÃO FUNCIONAL CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. PORT.107 LOTAÇÃO FUNCIONAL COSME SANTOS EVANGELISTA. PORT.108 LOTAÇÃO FUNCIONAL DANIEL ROCHA DE SANTANA. PORT.109 LOTAÇÃO FUNCIONAL EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. PORT.110 LOTAÇÃO FUNCIONAL ERIVELTON SANTOS SOUZA. PORT.111 LOTAÇÃO FUNCIONAL GUILHERME DE JESUS SANTOS. PORT.112 LOTAÇÃO FUNCIONAL JEFERSON EVANGELISTA SCHER. PORT.113 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOBSON NASCIMENTO SAN-TOS. PORT.114 LOTAÇÃO FUNCIONAL JOSIANE MOREIRA ROCHA. PORT.115 LOTAÇÃO FUNCIONAL JULIANE PINTO DE MENEZES. PORT.116 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. PORT.117 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. PORT.118 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARCUS LIMA NASCIMENTO. PORT.119 LOTAÇÃO FUNCIONAL MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. PORT.120 LOTAÇÃO FUNCIONAL POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. PORT.121 LOTAÇÃO FUNCIONAL SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. PORT.122 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAILANE SANTOS CRUZ. PORT.123 LOTAÇÃO FUNCIONAL ALAN JESUS DOS SANTOS. PORT.125 LOTAÇÃO FUNCIONAL ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR. PORT.126 LOTAÇÃO FUNCIONAL JAILTON SANTOS DE JESUS. PORT.127 LOTAÇÃO FUNCIONAL LUIZA LIMA SANTOS. PORT.128 LOTAÇÃO FUNCIONAL SIMONE JESUS CORREIA. PORT.129 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAINARA SAMPAIO FONSECA. PORT.130 LOTAÇÃO FUNCIONAL TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. PORT.131 LOTAÇÃO FUNCIONAL VICTOR LIMA SANTOS. PORT.132 LOTAÇÃO FUNCIONAL SILVANA DE JESUS SANTOS.T

PORTARIA

04/04/2025 DECRETO.5.741 NOMEIA CARLA FERNANDA SANTOS LIMA. DECRETO.5.742 NOMEIA COSME SANTOS EVANGELISTA. DECRETO.5.743 NOMEIA DANIEL ROCHA DE SANTANA. DECRETO.5.744 NOMEIA EDNAILMA MIRANDA CARVALHO. DECRETO.5.745 NOMEIA ERIVELTON SANTOS SOUZA. DECRETO.5.746 NOMEIA GUILHERME DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.747 NOMEIA JEFERSON EVANGELISTA SCHER. DECRETO.5.748 NOMEIA JOBSON NASCIMENTO SANTOS. DECRETO.5.749 NOMEIA JOSIANE MOREIRA ROCHA. DECRETO.5.750 NOMEIA JULIANE PINTO DE MENEZES. DECRETO.5.751 NOMEIA LUCAS AUGUSTO SCHER DO NASCIMENTO. DECRETO.5.752 NOMEIA MARCOS JOSÉ ROCHA COSTA. DECRETO.5.753 NOMEIA MARCUS LIMA NASCIMENTO. DECRETO.5.754 NOMEIA MARIA ANGELA DOS SANTOS TEIXEIRA RIBEIRO. DECRETO.5.755 NOMEIA POLLIANNA PINHEIRO DA SILVA. DECRETO.5.756 NOMEIA SANDRO CERQUEIRA BEZERRA. DECRETO.5.757 NOMEIA TAILANE SANTOS CRUZ. DECRETO.5.758 NOMEIA ALAN JESUS DOS SANTOS. DECRETO.5.760 NOMEIA ARLITO SANTANA DE OLIVEIRA JUINIOR. DECRETO.5.761 NOMEIA JAILTON SANTOS DE JESUS. DECRETO.5.762 NOMEIA LUIZA LIMA SANTOS. DECRETO.5.763 NOMEIA SIMONE JESUS CORREIA. DECRETO.5.764 NOMEIA TAINARA SAMPAIO FONSECA. DECRETO.5.765 NOMEIA TAYALA REIS SANTANA DE SOUZA FAIR. DECRETO.5.766 NOMEIA VICTOR LIMA SANTOS. DECRETO.5.767 NOMEIA SILVANA DE JESUS SANTOS. DECRETO.5.759 NOMEIA ARISMEIA VIEIRA SANTOS.

DECRETO