Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/09/2024521DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PROV ENQUADRAMENTOS ART. 40

DECRETO COMAD.

05/09/2024511PE 009/2024 - resíduos hospitalares - adjudicação/homologação + ARP/extrato.

TA052-2024 - RAFHAMED.

03/09/2024501TERMO DE RESCISÃO E EXTRATO - CONTRATO 053/2023.

02/09/2024491ADITAMENTO 027/2024 - Prime.

30/08/2024481ATO 002/2024 - Inovare.

ATO 002/2024 - Inovare.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 - R$ 1.495.500,00.

DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 16 - R$ 2.429.500,00.

29/08/2024471CONTRATO 143-2024 - RECANTO DO APOIO.

CONTRATO Nº 142/2024 - CONSTRUTORA BARROS ANDRADE

ATO 001/2024 - SETE.

27/08/2024461ADITAMENTO 028/2024 - Proslab.

CE 006/2024 - Praça - Adjudicação/Homologação.

CONTRATOS 140-141/2024 - FABIANO E DIONAL.

PE 011/2024 - Hospedagens Pacientes - Adjudicação/Homologação + ARP/Extrato.

23/08/2024451PE 010/2024 - Higiene e Limpeza - Adjudicação/Homologação + ARP's/Extratos.

21/08/2024441LEI Nº 1131 - LEI ALDIR BLANC.

20/08/2024431ADITAMENTO 018-B/2024 - BOMFIM.

ADITAMENTO 025-2024 - WA.

ADITAMENTO 026-24 - PRAZO PA 097-24 - CONTRATO 137-23 - JULIO.

19/08/2024421DECRETO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2024 - QDD.

DECRETO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 46 /2024 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DO CMDCA GERIR A CONTA DO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

14/08/2024411CONTRATO 139-2024 - WA.

13/08/2024401TERMO DE ADESÃO 043-P/2024 - LUCIANO MAGNAVITA.

LEI Nº 1130 - LEI RATEIO DO FUNDEB.

12/08/2024391AVISO PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

EDITAL PE011-2024 - Hospedagens Pacientes.

TERMO DE ADESÃO 043-O/2024 - OLIVEIRA SERV. MÉDICOS.

DISP038/2024 - HIGRO.

HOMOLOGAÇÃO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.

09/08/2024381DISPENSA 039/2024 - NILZA.

PORTARIA Nº 019/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA NO QUE CONCERNE A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE VEÍCULO PÚBLICO EM 07/08/2024, BEM COMO APLICAÇÃO DAS EVENTUAIS SANÇÕES LEGAIS”.

08/08/2024371TERMOS DE ADESÃO 049-050-051/2024 - DAYANNA.

CONTRATO 136/2024 - GNA.

DECRETO Nº 043/2024 E 044/2024 - EXONERANDO JEANE, NOMEANDO REINALDO.

07/08/2024361AVISO EDITAL CE 006-2024 - PRAÇA.

EDITAL CE006/2024 - PRAÇA.

ADITAMENTO 024/2024 - SERVIÇO DE IMAGEM.

INEX 008/2021 - Dayanna (Credenciamento).

RESPOSTA ESCLARECIMENTOS - PE 009/2024 - RESÍDUOS SÓLIDOS.

05/08/2024351CONTRATOS - ELISA, VIVRE E UPACLINIC.

02/08/2024341HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 - INSUMOS HOSPITALARES.

DISPENSA 036/2024 - Proconsult.

IMPUGNAÇÃO PE008/2024.

01/08/2024331ADITIVO 023/2024 - CMS.

AVISO/ATA DESCREDENCIAMENTO - OLIVEIRA-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

DECRETO NOMEAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO - FABIELLE DE OLIVEIRA ROCHA.

31/07/2024321AVISO PE 010/2024 - HIGIENE E LIMPEZA.

EDITAL PE 010/2024 - HIGIENTE E LIMPEZA.

PORTARIA Nº 18-2024 - Nomeação Coordenadora de Gabinete.

TERMO DE ADESÃO 043-2024 - RAFAHMED.

.

30/07/202431141ª ATA INEX 008-21 - DAYANNA DA SILVA CARVALHO FARIA.

DISP 037-2024 - CONTRATO 133/2024 - CIVALERG.

29/07/2024301AVISO PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.

EDITAL PE009-2024 - RESÍDUOS HOSPITALARES.

CONTRATOS 130-131-132/2024 - VDF, SETE E ELITE.

26/07/2024291DECRETO 042 - HOMOLOGAÇÃO ACS.

25/07/2024281ADITAMENTO 021/2024 - NUTRICASH.

24/07/2024271AVISO PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.

EDITAL PE 008/2024 - MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS.

DECRETO DE ESTIAGEM.

ADITAMENTO 022/2024 - COOPERATIVA MISTA .

23/07/2024261EXTRATO TA043-A/2024 - DEIVE NEVES.

ADJUDICAÇÃO/JOMOLOGAÇÃO - CE 005/2024 - UBS Mucambo.

22/07/2024251TERMOS DE ADESÃO MÉDICOS.

19/07/2024241HOMOLOGAÇÃO CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.

HOMOLOGAÇÃO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.

18/07/2024231CONTRATO 129/2024 - LUCIENE.

17/07/2024221AVISO PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.

EDITAL PE 007-2024 - INSUMOS HOSPITALARES.

TERMO DE ADESÃO 046/2024 - SERVIÇOS MÉDICOS FS.

RESOLUÇÃO CME 003-2024.

16/07/2024211TERMOS DE ADESÃO UPACLINIC.

INEX 'S SERVIÇOS MÉDICOS FS.

39º RESULTADO INEX.

INEX051-052/2024 - LUCIENE.

ADITAMENTO 018-A/2024 - PROSLAB.

ADITAMENTO 020/2024 - PLABOY.

15/07/2024201INEX'S UPACLINIC.

16ª ATA DESCREDENCIAMENTO.

40ª ATA INEX 008-2021.

DISPENSA 034/2024 - CONTRATO E EXTRATO 128/2024 - CONVEIMA.

11/07/202419139ª ATA INEX 008-21.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º Bimestre de 2024.

10/07/2024181ADITAMENTO 019/2024 - ADM.

TERMO DE CESSÃO DE USO.

09/07/2024171DISPENSA 034-2024 - CONTRATO E EXTRATO 126-2024.

CONTRATO 127-2024 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS - CLAUDIA.

08/07/20241617ª ATA CP 004-23 - LUCIENE SOUSA LIMA.

05/07/2024151HOMOLOGAÇÃO E ARP PE006-2024 - SERV. FUNERÁRIOS.

LEI Nº 1128.

LEI Nº 1129.

LEI Nº 1126 DE 24 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LDO) DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2024141PROJETO DE LEI 021-2020.

03/07/2024131RESULTADO FINAL.

21/06/2024121INEX049-2024 - CONTRATO 125-2024 - LUCY ALVES.

ERRATA ADIT 003-2024 - PRIME.

DECRETO DE QDD Nº 11 - 1.173.900,00.

DECRETO DE SUPLEMENTAC¸A~O Nº 12 - 2.581.300,00.

20/06/2024111AVISO CE003/2024.

EDITAL CE 003/2024 - ESCOLA BOA VISTA.

AVISO CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.

EDITAL CE 004/2024 - QUADRA FAZ. GAMELEIRA.

AVISO CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.

EDITAL CE 005/2024 - UBS MUCAMBO.

ADITAMENTO Nº 017/2024 - FABIANA COQUEIRO.

19/06/2024101ADITAMENTO 016/2024 - CONSTRUTIVA.

INEX008-154-21 - FARIA MED.

CONTRATO 122-24 - ADELZITA.

INEX 048/2024 - CONTRATO 122/2024 - RONY BARBOSA.

TERMO DE ADESÃO 043/2024 - FARIA MED.

CONTRATO 118-A/2024 - ADELZITA.

MINUTA DECRETO.

INEX045/2024 - CONTRATO 123/2024 - BONDE DO FORRO.

INEX047/2024 - CONTRATO 124/2024 - JOSUE BOM DE FAIXA.

ADITIVO 018/2024 - EURIPEDES.

17/06/202491AVISO EDITAL PE 006/2024.

EDITAL PE 006/2024.

INEX 042/2024 - SILVANE.

INEX 043-2024/ CONTRATO 120-2024/ EXTRATO.

INEX 044-2024/ CONTRATO 121-2024/ EXTRATO FERAS DO BAILE.

PORTARIA RECESSO JUNINO 2024.

13/06/202481CONTRATO E EXTRATO 116/2024.

12/06/202471CONTRATO E EXTRATO 116/2024.

CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO E EXTRATO 119/2024 - GBI.

CONTRATO / EXTRATO / ERRATA.

11/06/20246138ª ATA - FARIA MED.

CONTRATO 118-2024.

DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E QDD Nºs 09 e 10.

PORTARIA SMS Nº 03 DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01/2024 E 02/2024 NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA - BA.

10/06/202451DECRETO PONTO FACULTATIVO.

EXTRATO ADITAMENTO 015-2024.

TERMOS DE ADESÃO 041/2024 E 042/2024.

07/06/202441DISP 032/2024 - CONTRATO E EXTRATO 117/2024.

ADITAMENTO E EXTRATO 015/2024.

05/06/2024316ª ATA - CP 004-23.

DISP 030/2024 - CONTRATO E EXTRATO 115-2024.

04/06/202421APOSTILAMENTOS DE VALOR.

ADITAMENTO 014/2024.

5º TERMO ADITIVO AO EDITAL.

CONTRATO E EXTRATO 114-24.

LEIS Nº 1123, 1124, 1125, 1127.

03/06/202411DECRETO Nº. 037/2024 - INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS A POSSE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL 01/2024.

TERMOD DE ADESÃO 040/2024.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO 040/2024.

ADITAMENTO 012/2024.

EXTRATO ADITAMENTO 012/2024.

ADITAMENTO 013/2024.

EXTRATO ADITAMENTO 013/2024.

PORTARIA Nº 016/2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TERMO DE ADESÃO 039/2024.

EXTRATO TERMO DE ADESÃO 039/2024.

RESCISÃO 002-2024.

EXTRATO RESCISÃO 002-2024.

RESCISÃO 003-2024.

EXTRATO RESCISÃO 003-2024.

RESOLUÇÃO.

DISPENSA 033/2024.

CONTRATO 113/2024.

EXTRATO DO CONTRATO 113/2024.

TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO AO EDITAL.